Leis de patrimônio histórico e cultural são fundamentais para a preservação da memória e identidade de um povo, além de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico. É baseado nisso que projetos são lançados e aprovados nas casas legislativas. Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) não é diferente. Neste ano, 12 leis deste tipo já foram sancionadas pelo Poder Executivo, após serem aprovadas pelos deputados estaduais.

Os projetos variam de temáticas para objeto da homenagem, seja bem material ou imaterial, turístico, artístico ou religioso, por exemplo. São diversas as formas de consagrações que chancelam a importância daquilo que entrará no rol de patrimônios reconhecidos do Rio Grande do Norte.

Exemplo recente disso foi a sanção da lei 12.156, do último dia 9 de maio, que reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural, Turístico, Paisagístico e Arquitetônico do Estado as “Cercas de Pedra”, construídas de forma tradicional, localizadas especialmente nas regiões do Seridó e Agreste. A matéria foi de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da ALRN.

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