O Governo do Estado vai contratar uma entidade para acompanhar, orientar e individualizar o cumprimento de pena de pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica no Rio Grande do Norte, os chamados tornozelados. O processo está sendo conduzido pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap).
De acordo com edital de chamamento, a entidade deverá disponibilizar uma equipe para atuar junto à Central de Monitoramento Eletrônico do RN, em Natal, e em polos no interior. A previsão é que a seleção seja concluída em setembro, com assinatura do contrato logo em seguida.
A iniciativa visa garantir o acompanhamento das pessoas em regime semiaberto sob monitoração eletrônica (tornozelados), além daqueles que estão em prisões domiciliares, medidas cautelares ou medidas protetivas.
Segundo a Seap, a ideia da contratação é oferecer a essas pessoas privadas de liberdade apoio e suporte para que cumpram as condições estabelecidas pela Justiça e, ao mesmo tempo, tenham a oportunidade de reintegração social. Atualmente, o Estado tem cerca de 3.700 pessoas sob monitoramento eletrônico.
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