01 dez 2010
 Por 
Blog do Seridó
 às 
15:52min. 
 em 
Ex-prefeito de Florânia e empresário são denunciados pelo uso irregular de verba pública

A Procuradoria da República denunciou à Justiça Federal o ex-prefeito de Florânia, Titi Nobre, e o sócio-gerente da empresa Belliza Engenharia e Consultoria, Francisco Bernardes Bezerra Neto. Ambos são acusados de utilização indevida de verba pública federal destinada à saúde. Trata-se de crime de responsabilidade, punido com até 12 anos de reclusão.

De acordo com a denúncia, a prefeitura de Florânia celebrou, em 2003, um convênio com o Ministério da Saúde para construção de uma unidade de saúde na localidade. Por meio do convênio, foi repassado o valor de R$ 148.486,00, enquanto a prefeitura se comprometeu em dar uma contrapartida de R$ 9.600,00 para a realização da obra. A empresa Belliza Engenharia e Consultoria venceu a licitação e assumiu o compromisso de construir a unidade.

Entretanto, como demonstram as provas colhidas em inquérito civil público, “o objeto conveniado foi apenas parcialmente atingido, eis que segundo vistorias “in loco” realizadas pelo Ministério da Saúde apenas 40% da obra foi executada”.

A procuradora da República que assina a denúncia, Clarisier Azevedo, aponta ainda que a prefeitura de Florânia pagou à empresa de engenharia quase 100% do valor repassado pelo Ministério da Saúde sem que a obra contratada estivesse concluída. O repasse não contava com a contrapartida, assumida pela prefeitura de Florânia durante o convênio e cujo pagamento não foi registrado.

Compartilhe:

0 Comentários

Deixe o seu comentário!



WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com