16 jun 2010
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Blog do Seridó
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08:31min. 
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Corte mantém multa de R$ 5 mil em processo que trata de marca do Governo do Estado

Por 5 votos a 1, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), ontem (15), manteve multa de R$ 5 mil, aplicada ao governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), em 7 de junho, em virtude de prática de propaganda eleitoral antecipada no uso de logomarca do Governo do Estado.

A peça publicitária institucional do governo trazia o mapa do Rio Grande do Norte com várias letras “I” em cores vermelhas e amarelas. Segundo, o Ministério Público Eleitoral chamou a atenção, as cores do próprio Partido Socialista Brasileiro (PSB), ao qual pertence Iberê.

A sanção foi aplicada, monocraticamente, pela juíza auxiliar da propaganda eleitoral, Maria Zeneide Bezerra, que relatou o recurso na sessão. Em seu voto, ela manteve o posicionamento inicial.

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