05 out 2017
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Blog do Seridó
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Câmara aprova fundo eleitoral com recurso público para 2018

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o texto-base para criar mais um fundo público para financiar os candidatos. Falta ainda a votação dos chamados “destaques”, que são tentativas de alteração no texto, ainda nesta quarta. Após isso a proposta segue para a sanção de Michel Temer.

Caso o presidente da República dê aval ao que for aprovado no Congresso, em 2018 cerca de R$ 2 bilhões de recursos públicos serão direcionados aos candidatos. O valor se somará aos cerca de R$ 1 bilhão do atual Fundo Partidário.

Por meio de uma manobra regimental, a medida foi aprovada em votação simbólica, sem registro nominal dos votos, já que a maioria dos deputados não quis deixar “digital” de apoio à medida. A proposta também acaba com a propaganda partidária (não a eleitoral) na TV e rádio a partir de 2018.

O novo fundo sempre foi o principal objetivo da atual reforma política debatida no Congresso. Os partidos afirmam não ter como bancar as campanhas desde que o Supremo Tribunal Federal proibiu, em 2015, que as empresas continuassem a financiar o mundo político.

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