Depois de intensa queda de braço entre as bancadas governista e da oposição, a Assembléia Legislativa aprovou consensualmente o projeto que aumenta de 5% para 11,85% o percentual de remanejamento do Orçamento Geral do Estado, em 2010.
A matéria já havia sido aprovada na Comissão de Finanças da Assembléia, que tem como relator o deputado estadual José Adécio (DEM).
Além disso, foi acatada a emenda do deputado Fernando Mineiro (PT), que retira cerca de R$ 100 milhões de convênios com a União dos 6,85% do remanejamento, bem como o saldo de balanço patrimonial de todos os poderes.
Sendo assim, o governo está autorizado a gastar até o final do ano os recursos referentes ao percentual de 6,85% do valor do OGE 2010.
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