O Prefeito Álvaro Dias participou na tarde desta terça-feira (10) da cerimônia de entrega de 199 títulos de regularização fundiária aos moradores do bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal. De acordo com o cronograma da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes – Seharpe, até o final do mês, mais de mil títulos serão entregues às pessoas que ainda não possuem o documento que oficializa sua propriedade.

A Regularização Fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam a regularização e a titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Entusiasmado, Álvaro Dias falou desse momento. “É uma alegria muito grande quando eu venho às comunidades para entregar títulos de regularização fundiária. Para mim é um trabalho diferenciado que a prefeitura faz. A partir de agora não haverá dúvida ou preocupação se a casa onde moram é realmente de vocês. Parabéns”, disse.

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