27 jan 2017
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Blog do Seridó
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Presidente do TCE entrega à Assembleia Legislativa parecer prévio das contas anuais de governo

reunião_ALO presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Gilberto Jales, entregou na tarde de ontem quinta-feira (26) cópias do parecer prévio das contas anuais do governo estadual, referentes ao exercício 2015, ao presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza.

Aprovadas com ressalvas pelo Pleno do TCE no dia 5 de dezembro de 2016, as contas do governo do ano 2015, cuja relatoria ficou a cargo do próprio Gilberto Jales, serão julgadas pela Assembleia Legislativa com base no parecer prévio do Tribunal de Contas. A emissão do parecer pelo TCE é realizada sempre no ano subsequente ao exercício analisado.

Agora, na condição de presidente da Corte de Contas, Jales visitou o presidente da AL e entregou, além da cópia impressa, 24 CDs com o mesmo material em formato digital, um para cada deputado. Foi a primeira vez que um processo sobre contas anuais de governo tramitou eletronicamente no TCE.

Além do parecer prévio, o presidente aproveitou para entregar o último relatório trimestral de prestação de contas relativo ao ano de 2016, uma obrigação do TCE perante a Assembleia Legislativa, cujo prazo é 30 de janeiro.“O Tribunal de Contas cumpre o seu papel constitucional de prestar contas, além de reforçar e fortalecer a parceria institucional com a Assembleia. É obrigação de todas as instituições dialogar e somar esforços”, afirmou Gilberto Jales.

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