A partir do próximo ano, a população de Caicó poderá participar das sessões da Câmara Municipal, emitindo opiniões e sugestões dentro do projeto “Tribuna Livre”.
A autoria do projeto é de José Rangel (PDT), tendo sido aprovado nessa semana. Ele destaca que a proposta surgiu do objetivo de garantir aos cidadãos, direito à ter voz ativa no legislativo. “A população quer falar, discutir e se posicionar sobre os assuntos que são pertinentes à cidade. E com o projeto Tribuna Livre a voz do povo será ouvida”, afirmou.
Segundo o vereador, por alterar o regimento interno da Casa, o projeto foi debatido durante cinco sessões, sendo criada uma Comissão Especial para dar parecer sobre o mesmo. A Tribuna Livre acontecerá na última sessão de cada mês, já a partir da próxima legislatura.
Para participar, o cidadão deverá se inscrever com antecedência mínima de 48 horas em requerimento enviado e fundamentado à Mesa Diretora, especificando o assunto que tenha interesse em falar. Após a proposta deferida, o cidadão terá direito a palavra durante cinco minutos, para falar sobre temas de interesse público. A resolução entrará em vigor a partir de janeiro de 2017.
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