06 ago 2010
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Blog do Seridó
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STF quer reajuste de 14,7% para o Poder Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhará ao Congresso Nacional uma proposta de reajuste de 14,7%% nos subsídios dos ministros da Corte.

Caso aprovada, ela terá reflexos no aumento da folha de pagamento de todo o Judiciário.

O efeito cascata ocorre porque o salário de ministro do Supremo corresponde ao teto do funcionalismo público e vincula os demais salários dos magistrados da União.

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal Militar (STM), por exemplo, ganham 95% dos proventos dos colegas da Suprema Corte.

Somente nos cofres da União, o impacto esperado é de R$ 446 milhões, com aumento de R$ 2 milhões apenas nos gastos do STF.

Atualmente, um ministro do Supremo ganha R$ 26.723 por mês.

Caso a proposta seja aprovada, eles passarão a receber R$ 30.675.

Além dos tribunais superiores, a Justiça Federal, a Justiça Trabalhista e a do Distrito Federal também estão diretamente vinculadas à União.

No caso das justiças estaduais, o teto dos subsídios também está vinculado ao Supremo (90,25% dos vencimentos do STF).

Nesse caso, o reajuste é feito com a aprovação de novas leis pelas Assembléias Legislativas.

O Supremo argumenta que o reajuste 14,7% é para recomposição de perdas inflacionárias.

Com informações da Agência Brasil
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