A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) pediu, na noite dessa quinta-feira (14), a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) por abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022. O órgão também pede que o ex-juiz seja declarado inelegível. Moro responde a duas ações que são julgadas em conjunto no TRE-PR, uma aberta pelo […]

Ao longo dos últimos anos, a economia brasileira tem se mostrado menos concentrada, com grandes cidades perdendo importância no Produto Interno Bruto (PIB, todos os bens e serviços produzidos no país). Essa constatação é revelada pelo estudo PIB dos Municípios, divulgado nesta sexta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento mostra […]

Nesta sexta-feira (15), durante reunião com titulares do secretariado municipal, no gabinete da Ribeira, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, confirmou para o final deste mês de dezembro, a entrega das obras de enrocamento e defesa costeira promovidas na praia de Ponta Negra, no litoral Sul.   Realizada pela gestão municipal, a obrai implanta 19 mil […]

O Ministério da Educação (MEC) se manifestou, nesta quinta-feira (14), a favor da manutenção das 2,4 mil horas para Formação Geral Básica no ensino médio, carga horária enviada em proposta do governo ao Congresso Nacional. A formação básica é a parte comum do currículo dos estudantes de todo país e foi construída a partir da Base Nacional […]

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (13), por 351 votos contra 102, a urgência do projeto de lei que altera o Novo Ensino Médio instituído durante o governo de Michel Temer, em 2017. Com isso, o projeto pode ser votado na próxima semana no Plenário da Casa.  A aprovação dessa urgência promoveu uma reviravolta […]

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quinta-feira (14), que há omissão do Congresso Nacional em regulamentar da licença-paternidade — um direito exercido até hoje com base em regra transitória na Constituição. Os ministros fixaram prazo de 18 meses para que o Poder Legislativo faça a lei. O tribunal estabeleceu que, se encerrar o prazo […]

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (14) uma operação para desbaratar um esquema de de loteria não autorizada. Pelo que já foi apurado pelo MPRN, um escritório de jogos, bingos e leilões funcionava em uma residência na cidade de Jardim do Seridó. A operação Mantus contou com o apoio […]

As adoções de crianças e adolescentes cresceram 47%, em 2023, no Rio Grande do Norte, na comparação com 2022. Os dados são da Coordenadoria da Infância e Juventude da Justiça do estado. Foram 50 adoções até o início de dezembro, contra 34 ao longo do ano passado. A média mensal de adoção saiu de 2,83 […]

Em disputa judicial há quase 20 anos, o Hotel BRA, obra inacabada na Via Costeira, recebeu esta semana a Autorização para demolir o 8º pavimento do empreendimento, que ultrapassava o gabarito da via Costeira. A demolição, que será realizada pela empresa NATHWF Empreendimentos S.A., proprietária do imóvel, atende a uma decisão judicial expedida em setembro […]

Um corpo encontrado pela polícia crivado de balas em uma estrada de terra, na manhã desta quinta-feira (14), pode ser do homem de 28 anos apontado como principal suspeito de matar a mãe e ferir o pai a facadas na zona rural de Lagoa Salgada, no Agreste potiguar. As informações são da Polícia Militar do Rio […]

Exames de DNA realizados pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) do Rio Grande do Norte confirmaram que uma ossada encontrada no Pico do Cabugi, na região central do estado, é de um homem de 61 anos que estava desaparecido há 7 anos no estado. O resultado do trabalho do Laboratório de Genética Forense e do Núcleo […]

O prazo para as inscrições para o concurso público da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) se encerra na próxima quarta-feira (20). São oferecidas 33 vagas, distribuídas em cinco cargos de nível superior e quatro cargos de nível técnico. Os salários oferecidos variam entre R$ 4.198,11 e R$ 8.746,10. As inscrições devem ser […]

O cantor e compositor Raimundo Fagner recebeu nesta quinta-feira (14) o título de Cidadão Natalense em uma sessão solene no plenário da Câmara Municipal de Natal. Durante a cerimônia, o cantor, que é cearense da cidade de Orós, lembrou que o vínculo dele com Natal é antigo, que as pessoas até pensam muitas vezes que ele é potiguar, e […]

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (14) a operação Arcanjos IX. O objetivo é o combate de crimes de abuso sexual infantojuvenil, sobretudo os de aquisição e transmissão de material que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, consumidos e compartilhados no ciberespaço. Um mandado […]

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (14), por unanimidade, negar um recurso em habeas corpus e manter em curso uma ação penal contra o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) que tramita no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).  O caso é remanescente da Operação Lava Jato e tem como base delações premiadas de […]

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (14) que deve tomar posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22 de fevereiro de 2024. Ontem (13), Dino teve o nome aprovado pelo Senado e vai ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber. No […]

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) fez um alerta na manhã desta quinta-feira (14) para a baixa umidade do ar ao longo do dia. Onze estados podem ser atingidos, além do Distrito Federal. De acordo com o Inmet, trata-se de um alerta amarelo, que indica perigo potencial e é o mais brando da escala que […]

A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei 2.326/2022 que libera o porte de arma de fogo aos agentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que exercem atividades de fiscalização. A proposta ainda deve ser apreciada por mais duas comissões da Casa. A próxima análise será […]

Alvo de mandados de busca e apreensão no Distrito Federal nesta quinta-feira (14), um adolescente de 17 anos afirmou à Polícia Federal que foi o autor da invasão da conta da primeira-dama, Janja Lula da Silva, na rede social X (antigo Twitter). O depoimento é mantido em sigilo e foi colhido na manhã desta quinta, […]

O ministro da Justiça, Flávio Dino, aprovado para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta (14) que deve tomar posse em 22 de fevereiro. A previsão foi após reunião com o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Segundo Dino, o encontro foi a convite de Barroso, para “agradecer a acolhida fraterna” dos integrantes […]

O Congresso derrubou, em sessão conjunta nesta quinta-feira (14), o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao texto que renova, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia que empregam quase 9 milhões de pessoas. O resultado no Senado foi de 60 votos a 13 pela rejeição do veto presidencial. […]

A Caixa Econômica Federal divulgou o Calendário Abono Salarial 2024, referente ao ano-base 2022. O cronograma foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), em reunião realizada nesta quarta-feira (13). O pagamento começa a partir de 15 de fevereiro. Para o pagamento do PIS, considera-se o mês de nascimento do trabalhador. Já para o Pasep, […]

O governo só arrecadou R$ 256 milhões dos R$ 1,8 bilhão estimados para compensar os descontos concedidos com o programa de carros zero, lançado em junho. As informações foram obtidas pelo g1 por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). O programa de carros do governo concedeu benefícios para montadoras em troca de descontos ao consumidor […]

A cobertura de um posto de combustíveis desabou nesta quarta-feira (13), após uma ventania, e atingiu uma fiação elétrica, deixando parte da cidade de Jucurutu, no interior do Rio Grande do Norte, sem energia por mais de 4 horas. A cobertura e os pilares de sustentação caíram sobre três carros e uma pessoa teve ferimentos leves, […]

A Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM/UFRN) recebeu nesta terça-feira, dia 12 de dezembro, um financiamento no valor de R$ 744.880,80 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O investimento beneficiará o projeto Inteligência Artificial na Predição de Alterações Citopatológicas do Colo do Útero na Atenção Primária em Saúde.  A atividade terá início em […]

O Fluminense chegou a Jeddah, na Arábia Saudita, nesta quarta-feira. A delegação tricolor desembarcou na sede do Mundial de Clubes por volta das 10h (de Brasília), 16h no horário local, em voo que durou cerca de 13 horas. Além do cansaço da viagem de 13h, o zagueiro falou sobre o fato de o Fluminense chegar na Arábia Saudita no […]

O presidente Lula (PT) sancionou a lei que prevê a taxação das offshores e dos fundos exclusivos. O texto recebeu somente um veto em um parágrafo. A lei foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (13). As offshores são investimentos no exterior. Já os fundos exclusivos são fundos de investimento personalizados para pessoas de alta renda. O texto […]

O subprocurador Paulo Gonet, indicado por Lula à Procuradoria-Geral da República (PGR), disse nesta quarta-feira (13) que nunca afirmou ser contrário às cotas raciais. Ele acrescentou, no entanto, que ações afirmativas desse tipo devem ter um prazo de duração. Paulo Gonet deu as declarações durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ele foi questionado sobre […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares. O texto organiza e unifica, em nível nacional, as regras aplicadas para essas categorias. A sanção com quase 30 vetos foi publicada na edição desta quarta-feira (13) do “Diário Oficial da União”. Caberá ao Congresso, em sessão ainda sem […]

O período para a realização de matrículas dos alunos de Ensino Médio em tempo integral e educação profissional na rede estadual para o ano letivo de 2024 tem início no dia 21 de dezembro. As solicitações podem ser feitas em todas as regiões do Rio Grande do Norte. De forma online, o processo é feito […]

O número de casos de Aids notificados no Rio Grade do Norte caiu 50,2% em um ano. O dado é do último boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), que aponta que entre janeiro e outubro de 2023, 308 casos da doença foram notificados no RN, enquanto no mesmo período de 2022, 619 casos foram identificados. O número de […]

Um casal foi preso em flagrante após policiais rodoviários encontrarem uma carga com cerca de 150 kg de cocaína escondida em um caminhão na BR-304 em Macaíba, na Grande Natal. O caso aconteceu na noite desta terça-feira (12), segundo a Polícia Rodoviária Federal, responsável pelas prisões e a apreensão do entorpecente. O flagrante aconteceu durante […]

Um homem ficou preso por 2h dentro da mala do próprio carro enquanto 4 criminosos praticavam assaltos na Zona Sul de Natal na tarde desta terça-feira (12). Uma das ações criminosas aconteceu na Avenida das Alagoas, em Neópolis, e foi registrada por uma câmera de monitoramento. Veja o vídeo acima. Por volta das 16h40, o veículo […]

Um guarda municipal de Parnamirim, região metropolitana de Natal, sofreu um acidente e caiu da moto usada por ele durante o atendimento a uma ocorrência no município, na última segunda-feira (11). O servidor ficou ferido e aguarda cirurgia. Toda a cena foi gravado pela câmera acoplada no capacete de outro guarda que também estava em […]

Um homem matou a mãe e deixou o pai gravemente ferido a facadas depois que eles negaram um dinheiro que ele havia pedido para consumir bebidas alcoólicas. Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 20h30 desta terça-feira (12) nao Sítio Mata, zona rural de Lagoa Salgada, no Agreste potiguar. O suspeito, que […]

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, foi eleita nesta quarta-feira (13), em Assembleia Geral realizada no Instituto Ricardo Brennand, em Recife, a nova presidente do Consórcio Nordeste (CNE). Fátima é a primeira mulher a assumir o comando do CNE e sua posse acontecerá durante uma cerimônia a ser marcada em 2024. Durante […]

O governo do Rio Grande do Norte suspendeu, preventivamente, o patrocínio aos clubes de futebol do estado e ao Campeonato Potiguar, que acontecia através do programa Nota Potiguar. Diante do comunicado feito pelo governo, a Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) convocou os clubes filiados para uma reunião nesta quinta-feira na sede da entidade para tratar […]

Os desembargadores componentes da Seção Cível do Tribunal de Justiça do RN julgaram, nesta quarta-feira (13), o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) relacionado ao Concurso para Técnico Judiciário do Poder Judiciário potiguar. Por maioria de votos, foi seguido o entendimento do relator, desembargador João Rebouças, para anular cinco questões do referido concurso, vencidos […]

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação destinada ao Município de Currais Novos para que adote providências para garantir a segurança da população durante a realização do Pavilhão Natalino 2023. A recomendação também se destina ao Corpo de Bombeiros da cidade e orienta que seja realizado um Plano […]

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (13) um recurso por meio do qual a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) buscava reverter o afastamento de presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues.  A apelação foi rejeitada por motivos processuais e não teve o mérito analisado. Assis Moura destacou […]

Estudo do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec) mostra que 47,6 milhões de brasileiros estão potencialmente sob vigilância de câmeras de reconhecimento facial no país. Isso representa cerca de um quinto da população. O levantamento foi feito com base nos locais onde essa tecnologia está sendo usada.  De acordo com o trabalho, há […]

Entrou em vigor nesta quarta-feira (13) o novo teto de juros do consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, aprovada em 4 de dezembro pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), estabeleceu que o novo limite de juros é 1,8% ao mês para essas operações. O valor é 0,04 ponto […]

Em sua fala inicial de dez minutos na sabatina do Senado desta quarta-feira (13), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou que é comum políticos irem para supremas cortes, mas ponderou que as atividades do juiz e do político são de natureza diferente. Indicado ao Supremo Tribunal Federal, em sessão na Comissão […]

O site Footy Headlines, especializado em camisas de times de futebol de todo o mundo, vazou imagens da suposta nova camisa azul reserva da seleção brasileira para 2024 Em novembro, a nova camisa principal já havia sido divulgada pelo portal, com torcedores surpreendidos com o design, considerado ousado. A peça azul, produzida pela marca americana […]

A virada de 2023 para 2024 em Natal terá shows gratuitos na Zona Norte e queima de fogos em Ponta Negra (balsas em alto mar) e na Ponte Newton Navarro. Os shows musicais acontecerão na praia da Redinha, e começarão às 23h. As atrações musicais, divulgadas pela Prefeitura nesta segunda-feira (11), serão: Dom Cardoso e seus Metais, Frevo do Xico, Luizinho Nobre, Banda Umaré e Banda Detroit. […]

Após a proposta que previa a manutenção da alíquota de ICMS em 20% no Rio Grande do Norte ser derrubada na Assembleia Legislativa, o governo prevê que o Estado tenha uma perda de arrecadação de aproximadamente R$ 700 milhões em 2024. Atualmente, a alíquota está em 20%, mas a medida temporária – desde abril – vale até dezembro deste ano. Em 2024, […]

Em uma derrota política histórica, o governo do Rio Grande do Norte não conseguiu aprovar a proposta de aumento da alíquota do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), para 20%, em 2024. Para aprovar o projeto de lei, o governo precisava primeiramente garantir a aprovação de um recurso, no plenário da Assembleia Legislativa, contra a decisão da Comissão […]

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) públicou nesta terça-feira (12) uma nota técnica em que recomenda a dose de reforço da vacina bivalente contra Covid em pessoas a partir de 60 anos e imunocomprometidos acima de 12 anos que tenham recebido a dose anterior há pelo menos seis meses. A nota também alerta para a manutenção da vacinação tendo […]

O número de casos confirmados de Covid-19 aumentou no Rio Grande do Norte em novembro. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), em outubro de 2023, 105 casos positivos foram registrados. Já em novembro, o número subiu para 484, um aumento de cerca de 360% em um mês. Em outubro ocorreram […]

Um homem de 43 anos, condenado por estupro de vulnerável, foi preso por policiais civis da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Natal (DPCA/Natal), na última segunda-feira (12), na zona Norte da capital. Informações sobre a identidade do indivíduo não foram divulgadas. De acordo com as investigações, o suspeito havia cometido […]