O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para segunda-feira (27) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. O julgamento é esperado pela equipe econômica diante do fechamento do Orçamento da União para 2024. Governadores do Nordeste também têm interesse no […]
Inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2023 têm até este sábado (25) para responder ao Questionário do Estudante. O formulário está disponível no Sistema Enade. A prova será aplicada no próximo domingo (26). O último balanço do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) indica que 344.189 dos 408.037 inscritos, cerca […]
O primeiro concurso público unificado, a ser realizado pelo governo federal em 180 cidades do país, visando o preenchimento de 6.640 vagas para servidores federais, será aplicado pela Fundação Cesgranrio. A instituição foi escolhida por apresentar a melhor proposta financeira, entre as três empresas que atendiam às condições necessárias para a realização do processo seletivo. […]
O prefeito Álvaro Dias participou do lançamento do projeto Brilha Natal, uma parceria da Fecomércio com a Prefeitura dentro da programação do Natal em Natal, que será realizado entre os dias 13 e 23 de dezembro, direcionado para movimentar o comércio de rua do Alecrim e da Cidade Alta com uma extensa programação cultural, além […]
De 1,3 milhão de pessoas ocupadas no Rio Grande do Norte, no trimestre de julho a setembro deste ano, 596 mil são trabalhadores em regime informal, representando 45,84% da população ocupada. O percentual está acima da média brasileira (39,1%). A maior taxa no mesmo índice ficou com o Maranhão (57,3%) e a menor com Santa […]
A presidente do Partido dos Trabalhadores, a deputada federal Gleisi Hoffmann (RS), afirmou nesta quinta-feira, 23, considerar um “erro” o voto do líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à Globonews, […]
Os clientes da Neoenergia Cosern classificados como irrigantes e aquicultores do Grupo B distribuídos em quase todos os municípios potiguares devem se atentar para a Revisão Cadastral 2023 por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ainda restam 2.135 consumidores enquadrados nessa categoria de consumo que precisam revalidar a documentação até o dia 30 […]
Cerca de 200 anúncios ilegais foram retirados das ruas da capital potiguar até esta sexta-feira (24), pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Dados da Supervisão de Fiscalização e Controle de Autorização e Licenças Ambientais (SCALA) revelam, que o número de publicidades ilegais removidas já chegou a 3.543 desde janeiro deste ano até o […]
Uma aposentada de 60 anos, moradora de Aparecida de Goiânia, cidade da Região Metropolitana de Goiânia, comprou um celular, por um site de compras na internet, e teve uma grande surpresa ao receber a encomenda. Um pacote de café estava no lugar do celular. Segundo Tereza Gonçalves, o celular foi comprado para a vizinha, que utilizou […]
O Rio Grande do Norte vai começar a emitir a nova carteira de identidade nacional a partir do dia 11 de dezembro, segundo anunciou o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), responsável pelo serviço no estado. A emissão da primeira via da identidade nacional será gratuita, até para quem já possui RG no modelo antigo. De […]
A proposta de progressão de carreira para policiais e bombeiros militares, apresentada pelo Governo do Rio Grande do Norte, não foi acatada pelas entidades, em reunião nessa quinta-feira (23). Os militares se reuniram com os Comandantes Gerais das corporações, com o secretário de Administração, Pedro Lopes, e o secretário-adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Maia. Um […]
Quatro pessoas foram presas nesta sexta-feira (24) em uma operação que mira suspeitos de envolvimento na morte de Kauet Herique Nascimento, de 20 anos, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, em agosto deste ano. O jovem que era de Natal, no Rio Grande do Norte foi encontrado morto em 7 de agosto em uma […]
Os investimentos em saúde pública na capital seguem como uma das prioridades da gestão municipal. Na tarde desta quinta-feira (23), o prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou da solenidade de entrega das obras de reforma do Centro de Referência Odontológica Dr. Morton Mariz de Faria. Localizado na Ribeira, Zona Leste da cidade, o Centro Odontológico […]
Após antecipar a saída de Argel Fuchs, o ABC oficializou nesta quinta-feira a contratação do técnico Rafael Lacerda, ex-Amazonas. O novo comandante será o responsável pela montagem do planejamento e do elenco para a temporada 2024, na qual o Alvinegro vai jogar a pré-Copa do Nordeste, Campeonato Potiguar, Copa do Brasil e Série C do Campeonato […]
A Marinha do Brasil está com inscrições abertas até o dia 7 de dezembro para o processo seletivo com 10 vagas de Oficiais Temporários (SMV-RM2) no Rio Grande do Norte. A inscrição deve ser feita no site do 3º Distrito Naval e a taxa é de R$ 140. A oportunidade é voltada para ambos os sexos, com […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23) que a Corte não é composta por “covardes” nem por “medrosos”. A declaração do ministro foi motivada pela reação à aprovação da emenda à Constituição que limita decisões individuais dos ministros da Corte. Ontem (22), por 52 votos a favor e […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (23) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais dos ministros da Corte “não é necessária e não contribui para a institucionalidade do país”. Ontem (22), por 52 votos a favor e 18 contrários, a PEC foi […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não podem se sobrepor ao Congresso Nacional e ao presidente da República. A declaração ocorre após o Senado ter aprovado nessa quarta-feira (22) proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas (individuais) dos ministros […]
Para promover ação de solidariedade às comunidades na região seridoense, alunos e professores do curso de Turismo da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs/UFRN) estão realizando o Natal Solidário. A iniciativa faz parte do programa de extensão Qualistur – Turismo, qualificação profissional e desenvolvimento regional no Seridó potiguar, com arrecadação de brinquedos, doces e alimentos não perecíveis. Voltado […]
Durante as atividades da 25ª edição da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, que acontece até a próxima sexta-feira (24/11), os cinco Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Rio Grande do Norte atingiram o feito com o cumprimento de todas as metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para […]
Os potiguares terão menos feriados prolongados em 2024, na comparação com o ano de 2023. De um total de nove feriados nacionais, apenas três vão ser vizinhos de um fim de semana, caindo em uma segunda ou sexta-feira. São eles: o da Confraternização Universal, em 1° de janeiro; o da Paixão de Cristo, em 29 de […]
Juntos, a sífilis e o vírus que transmite o HIV/AIDS são responsáveis, anualmente, por mais de 200 mil novos casos de infecções sexualmente transmissíveis no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde. É uma espécie de epidemia silenciosa. Nesses casos, conhecer a contaminação de forma precoce acelera a cura ou aumenta muito a expectativa e […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) cancele imediatamente uma licença de instalação de um parque eólico no município de Lajes. Além disso, o Idema deve criar a Unidade de Conservação de Proteção Integral na área da Serra do Feiticeiro e serras […]
Com 30 metros de altura e sob olhares atentos de centenas de pessoas, foi acesa nesta quarta-feira (22), pelo o prefeito Álvaro Dias, a Árvore de Natal de Ponta Negra, localizada na Av. Praia de Ponta Negra, Zona Sul da capital. Este ano, uma das novidades é a estrutura que conta com cerca de três […]
Com um total de oito encontros ao longo do ano, neste mês de novembro, o Clube de Leitura da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs/UFRN) finaliza a edição de 2023. Atuando como maneira de contribuir para a formação leitora e o letramento literário na região seridoense, a iniciativa acontece mensalmente na Casa de Cultura […]
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou nesta quinta-feira (23) o Beneficiômetro da Seguridade Social. A proposta é compreender as políticas sociais no Brasil, quantificar os impactos delas e, consequentemente, analisar os avanços sociais no país. O instrumento apresenta um total de 121 indicadores de três áreas: saúde, assistência social e Previdência Social. Os […]
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponibiliza – a partir desta quinta-feira (23) – uma avaliação de dados sobre a biodiversidade no Brasil em 2022. Inédito, o estudo mapeou registros de ocorrência da fauna e da flora oriundos de diferentes fontes e inseridos no Sistema de Informação da Biodiversidade Brasileira (SiBBr). Foram analisados […]
Contribuintes que ainda têm restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física a receber poderão consultar o lote residual do mês de novembro de 2023, a partir das 10h desta quinta-feira (23). De acordo com a Receita Federal, o crédito bancário para os 358.737 contribuintes será realizado no dia 30 de novembro, no valor total […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (23), por unanimidade, um habeas corpus por meio do qual o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho buscava a anulação de uma condenação criminal. A nulidade do processo seria decorrente da suposta suspeição de um dos juízes que atuaram no caso, alegou a defesa. O Tribunal Regional Eleitoral […]
Ás vésperas da Black Friday, nesta sexta-feira (24), os trabalhadores dos Correios do Rio de Janeiro, São Paulo, Maranhão e Bauru, em São Paulo, desistiram de entrar em greve por tempo indeterminado. Tocantins, que já estava em greve, suspendeu a paralisação. É que os sindicatos decidiram aceitar proposta da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos apresentada no […]
Legislação, jurisprudência, súmulas, pareceres jurídicos, projetos de lei, propostas de emenda constitucional, teses e dissertações que envolvam questões relativas à igualdade racial serão disponibilizados na Plataforma JurisRaciaI. A ferramenta de acesso público e gratuito será viabilizada com orçamentos do Ministério da Igualdade Racial e a Advocacia-Geral da União (AGU). De acordo com a portaria interministerial, […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu atenção a seus ministros, durante a presidência brasileira no G20 em 2024, para que não esqueçam que a prioridade do governo é a gestão do próprio país. Para Lula, coordenar o grupo das 20 maiores economias do mundo, possivelmente, é a maior responsabilidade internacional do Brasil. A […]
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma condenação na Justiça contra um professor de uma escolinha de futebol acusado de cometer atos libidinosos contra vários adolescentes em Ceará-Mirim. Os fatos aconteceram em 2022. Após a análise do caso, o homem foi sentenciado a uma pena de 21 anos de […]
Um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Catar anunciou há pouco uma nova tentativa de trégua no conflito entre Israel e o Hamas em Gaza, com início previsto para às 2h (horário de Brasília) da madrugada desta sexta-feira (24). A previsão é de que o primeiro grupo de 13 reféns seja libertado às 11h […]
As associações representativas dos policiais e bombeiros militares do RN têm reunião marcada com a Secretaria de Administração (Sead) nesta quinta-feira (23) para ouvir nova proposta do Executivo para a atualização da Lei de Promoção de Praças e o reajuste salarial da categoria. Uma assembleia geral está marcada com a tropa a partir das 14h, […]
Duas pessoas foram presas em flagrante no Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (23), durante uma operação nacional contra abuso sexual de crianças. A ação é comandada pela Polícia Federal. Segundo a PF, três mandados de busca e apreensão foram cumpridos – dois em Natal e um em Mossoró- fruto de investigações conduzidas pela Delegacia de Repressão a […]
A Polícia Rodoviária Federal prendeu um homem, em Baraúna, na região Oeste Potiguar, por possuir em seu desfavor um mandado de prisão pelos crimes de organização criminosa e tráfico internacional de drogas. O homem tem 42 anos e é natural de Xanxerê/SC. A prisão ocorreu nessa terça-feira (21). O homem foi preso quando conduzia um […]
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) do Rio Grande do Norte aprovou por unanimidade a regulamentação da cobrança sobre a água bruta, instituída pela Lei 6.908/1996, que será publicada por meio de Decreto pelo Governo do Estado. De acordo com a proposta, a taxação será aplicada de maneira gradativa a partir de 2024, com […]
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informou nesta quarta-feira (22) que a portaria do governo que restringe trabalho de setores do comércio e serviços nos feriados será revogada e refeita Diante disso, Marinho informou que a legislação de 2021 sobre o tema continua valendo, ou seja, a que permite o trabalho, sem restrições, aos domingos […]
Na hora de pagar uma conta, cada vez mais se ouvem as perguntas “é pix?”, “por aproximação?”. A impressão que alguns podem ter é de que quase ninguém mais anda com dinheiro na carteira. Mas uma pesquisa feita pelo Instituto Datafolha, encomendada pela TecBan, empresa dona da rede de caixas automáticos Banco24Horas, revela que aumentou […]
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (22) a primeira seleção de propostas para o programa Minha Casa, Minha Vida. Essa etapa está direcionada à Faixa 1 do programa, para famílias com renda mensal de até dois salários mínimos, ou R$ 2.640. O anúncio das propostas selecionadas é a primeira etapa do processo de implementação do […]
A taxa de desemprego do Rio Grande do Norte ficou em 10,1% – a quinta maior do país – no terceiro trimestre de 2023. O dado está na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad), divulgada nesta quarta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ainda de acordo com o estudo, os trabalhadores potiguares tiveram […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou nesta quarta-feira (22) que o uso de inteligência artificial para a disseminação de desinformação é uma das principais ameaças ao processo democrático. Ele defendeu que sejam colocados limites ao uso desse tipo de tecnologia no contexto das eleições. Moraes citou o combate travado pela […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lamentou nesta quarta-feira (22) a morte de um dos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Na última segunda-feira (20), Cleriston Pereira da Cunha teve um mal súbito durante o banho de sol e faleceu nas dependências do presídio da Papuda, em Brasília. Na abertura […]
Rebaixado desde a 34ª rodada, o ABC não terá o comando de Argel Fuchs na última partida pela Série B do Campeonato Brasileiro deste ano. Clube e treinador não chegaram a acordo de renovação para 2024 e decidiram encerrar o vínculo antes do duelo contra o Vila Nova, marcado para sábado, no Frasqueirão, em Natal. […]
O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta quarta-feira (22) que não existe a menor possibilidade de o governo federal interferir ideológica ou politicamente nas questões formuladas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A afirmação foi feita durante audiência na Câmara dos Deputados, após parlamentares terem levantado suspeitas contra algumas questões que, segundo eles, […]
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) três projetos que aumentam a arrecadação de impostos por meio de mudanças na taxação de fundos de investimentos exclusivos e offshores (empresas no exterior), das empresas de vídeo por demanda, os streamings, e também das apostas esportivas online, as chamadas bets. O projeto […]
Os sindicatos dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos e Similares do Rio de Janeiro (Sintect-RJ) e de São Paulo, Grande São Paulo e Zona Postal de Sorocaba (Sintect-SP) farão assembleias nesta quarta-feira (22) e quinta-feira (23), respectivamente, para avaliar a decretação de uma greve na semana da Black Friday. Segundo o Sintect-SP, a luta […]
O Plenário aprovou, por 301 votos favoráveis e 131 contrários, regime de urgência para projeto de decreto legislativo (PDL 405/23) que permite o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. Mesmo antes de ser colocado em votação, a proposta já dividiu opiniões dos deputados. O projeto cancela portaria do Ministério do Trabalho, assinada na semana […]
O papa Francisco disse nesta quarta-feira (22) que o que se passa em Israel e na Palestina “não é uma guerra, mas terrorismo”. Ele fez a afirmação depois de receber familiares dos reféns israelenses detidos pelo Hamas e de palestinos presos. “Não nos esqueçamos de rezar por aqueles que sofrem por causa das guerras em […]
