O arcebispo metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, publicou, nesta sexta-feira (3), um decreto que institui normas de conduta para o trato com menores e adultos vulneráveis. O documento foi publicado após reunião do arcebispo com a comissão arquidiocesana de tutela para menores e adultos vulneráveis, realizada na manhã da quarta-feira passada, e está […]

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei (PL) 4.426/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O objetivo é reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médico-periciais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A matéria segue para sanção. O texto, […]

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou a dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de valores gastos com medicamentos de uso contínuo ou de alto custo usados no tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo o texto, a dedução será válida por cinco […]

Publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (03), a Câmara Municipal de Natal derrubou o veto da Prefeitura e promulgou a Lei Nº 727/2023, que determina a existência do auxílio-aluguel na capital, sem prejuízo dos benefícios constantes de normas reguladoras, às mulheres vítimas de violência doméstica, em extrema situação de vulnerabilidade. O benefício tem duração de 12 meses […]

As eliminatórias da Pré Copa do Nordeste ganharam data. A competição regional vai reunir 16 clubes na fase preliminar, está prevista para ser realizada nos dias 7 de 14 de janeiro. ABC e Potiguar de Mossoró devem ser os representantes potiguares nessa fase. Apenas quatro equipes vão conquistar vaga ao final da disputa e seguirão […]

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou alerta para interdições devido à realização de obras na BR-226/RN, no trecho que se estende do km 222,3 ao km 223,2, entre as cidades de Florânia e Jucurutu. De terça (7) a sexta-feira (11), o tráfego ocorrerá em meia pista, utilizando o sistema de Pare e […]

A Prefeitura do Natal, através da STTU e em colaboração com as empresas de transporte, está programando o lançamento de um aplicativo inovador e uma série de ferramentas tecnológicas revolucionárias que prometem melhorar a vida dos passageiros. O evento está marcado para a próxima segunda-feira, dia 6 de Novembro, com início às 11 horas, na […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (3) o julgamento de uma ação trabalhista bilionária envolvendo a Petrobras. O processo trata do pagamento da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) aos funcionários da estatal e tem impacto financeiro estimado em R$ 47 bilhões, segundo a companhia. O caso voltou a ser julgado no […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta sexta-feira (3), em seu site, um alerta aos profissionais de saúde e à população sobre lotes falsificados de dois medicamentos: Tysabri® (que contém a substância ativa natalizumabe), indicado para tratamento de formas mais ativas de esclerose múltipla, e Ozempic® (o princípio ativo semaglutida), para tratar, em conjunto com dieta […]

A Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) realizou, nesta sexta-feira (3), uma reunião com representantes do Fluminense, do Boca Juniors (Argentina), da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e da Associação Argentina de Futebol (AFA) para debater a questão da segurança da final da Copa Libertadores, que será disputada no próximo sábado (4), a partir das 17h […]

Uma nova lista com o nome de 571 estrangeiros autorizados a deixa a Faixa de Gaza foi divulgada nesta sexta-feira (3). Não constam brasileiros entre os contemplados. Das 571 pessoas, 367 são estadunidenses e outras 127 são britânicas. Há pessoas ainda da Alemanha, da Itália, da Indonésia e do México, informou a Representação do Brasil […]

O Posto 5 da Praia de Copacabana, na zona sul da cidade, virou local de encontro de argentinos que estão na cidade para a final da Taça Conmebol Libertadores entre o Fluminense e o Boca Juniors, neste sábado (4), às 17h, no Maracanã. Nesta sexta-feira (3), o azul e o amarelo, cores do clube argentino, são […]

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, garantiu que o governo respeitará o teto de gastos previstos no arcabouço fiscal. A afirmação foi feita nesta sexta-feira (3), após a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros de pastas ligadas ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Costa buscou explicar a declaração […]

Natal está no ranking das 20 cidades brasileiras com maior número de idosos com 100 anos ou mais: são 191 centenários na capital potiguar, de acordo com dados do Censo de 2022, divulgados na última sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A capital do Rio Grande do Norte está em 13° lugar no ranking, […]

Oito pessoas foram presas e três veículos foram apreendidos em uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta quarta-feira (1) e quinta-feira (2) na Grande Natal e no interior do Rio Grande do Norte. Suspeitos foram presos por crimes de trânsito e contra o patrimônio, como furtos e roubos. A primeira prisão na Operação Finados 2023, deflagrada pela […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deseja que as obras de infraestrutura planejadas para o país avancem sem “repetir possíveis equívocos”, aplicando na totalidade os recursos dos ministérios, previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Hoje (3), ele coordena, no Palácio do Planalto,  reunião interministerial sobre o tema. O presidente usou as […]

Um homem de 35 anos foi preso na tarde desta quinta-feira (2) em Jucurutu após invadir uma reunião familiar e atirar na cabeça de uma adolescente de 15 anos e na perna da mãe dela. De acordo com a Polícia Militar, o homem acusava uma senhora de vender ouro excessivamente para a esposa dele, e resolveu tirar […]

Através da edição do Diário Oficial Municipal desta sexta-feira (3), a Câmara de Natal divulgou a promulgação da Lei Nº 712/2023, que obriga a implementação de planos de estudos sobre a Lei Maria da Penha para alunos do ensino fundamental em escolas públicas e privadas da capital potiguar. De acordo com a publicação, a lei […]

Um homem de 56 anos morreu vítima de disparos de arma de fogo na tarde desta quinta-feira (2) após uma discussão que teve início em um bar no bairro Boa Esperança, em Parnamirim, na Grande Natal. Outro homem ficou ferido com golpes de faca. Segundo informações da Polícia Civil e da Polícia Militar, a discussão entre os homens teve início […]

As inscrições do concurso público para o preenchimento de 98 vagas no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima começam nesta sexta-feira (3). As oportunidades são para o cargo de analista ambiental, que exige nível superior em qualquer área de formação. A seleção estará a cargo do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e […]