O secretário Estadual de Fazenda (Sefaz), Carlos Eduardo Xavier confirmou que o Governo do Estado planeja apresentar proposta, ainda este mês, para manter alíquota básica do Imposto Sobre Comércio e Serviços (ICMS) em 20% para 2024. Expectativa da pasta é que manutenção do aumento em 2% resulte em uma arrecadação de R$ 700 milhões a mais no […]
Um homem e uma mulher foram presos no Aeroporto de Natal, na última segunda-feira (2), com 2,74kg de cocaína embutida na estrutura de uma mala que seguiria para a Europa. De acordo com a Polícia Federal, a mulher, uma paraense de 25 anos, apresentou atitude suspeita enquanto os policiais realizavam uma inspeção de rotina. Durante o […]
O Rio Grande do Norte retoma, neste sábado (7), a campanha de multivacinação em todo o estado. A ação visa alcançar em especial a faixa etária até 15 anos, atualizando toda a carteira do Calendário Nacional de Vacinação, como BCG, poliomielite, tríplice viral e pentavalente, e também a das campanhas, como a vacina contra a […]
O governo federal definiu quantas novas vagas de medicina poderão ser abertas por faculdades privadas em cada estado nos próximos anos. O Rio Grande do Norte poderá abrir 120 novas vagas. Em todo o país, poderão ser abertas até 5.700 vagas, distribuídas em, no máximo, 95 novos cursos. As regras constam de um edital anunciado na quarta-feira (4) pelos […]
O advogado da família do piloto Geraldo Martins de Medeiros Junior, Sérgio Alonso, criticou nesta quinta-feira, 5, a conclusão do inquérito da Polícia Civil de Minas Gerais que tratou da queda do avião que matou a cantora Marília Mendonça e mais quatro pessoas. Na quarta, 4, a polícia atribuiu o acidente a um erro de […]
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu uma consulta pública para definir um plano de desligamento dos sinais de internet móvel 2G e 3G, que estão caindo no desuso após a popularização do 4G e do 5G. O processo de tomada de subsídios é conduzido pela Superintendência de Outorgas e Recursos da Anatel e terá […]
Daqui a um ano, o correntista poderá agendar transferências automáticas via Pix para o pagamento de contas recorrentes. O Fórum Pix, composto por representantes do Banco Central (BC) e das instituições financeiras e de pagamento, definiu a data de lançamento do Pix Automático para outubro de 2024. Inicialmente prevista para abril do próximo ano, a […]
Uma ação conjunta entre policiais militares da 6ª Companhia Independente da Polícia Militar (6ª CIPM) e agentes da Polícia Civil resultou no resgate de uma adolescente que estava sendo mantida em cárcere privado e explorada sexualmente na cidade de Apodi, no Rio Grande do Norte. A operação teve início após uma denúncia anônima que levou […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 2.099/2023, que impede os sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado. O texto do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) recebeu relatório favorável do senador Rogerio Marinho (PL-RN) e segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, apresentará na sessão plenária da Suprema Corte desta quarta-feira (4/10) o projeto “Cartoons Contra a Violência”, iniciativa que visa conscientizar a população sobre o aumento de casos de violência contra a mulher. O ministro Barroso, em sua fala, […]
A 3ª Vara da Comarca de Caicó e o Núcleo de Apoio às Metas do CNJ do Poder Judiciário RN homologaram o processo seletivo e tornaram pública a classificação final dos candidatos aprovados no certame de seleção de estagiário de pós-graduação em Direito, realizados pelas unidades. A publicação foi feita na edição de 4 de […]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou, até 1º de janeiro de 2024, o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nas ações de proteção ambiental das áreas de atuação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A medida foi publicada nesta quinta-feira (5), no Diário Oficial da União. Em julho, os agentes da […]
A última vaga para a final da Copa Libertadores da América está em jogo. Para isso, Palmeiras e Boca Juniors (Argentina) entram em campo, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quinta-feira (5) no Allianz Parque, com o claro objetivo de conquistarem a classificação. A Rádio Nacional transmite este jogão de bola ao vivo. Após empate […]
O Fluminense retorna a uma final de Copa Libertadores após um hiato de 15 anos. A classificação do Tricolor veio com uma vitória de virada de 2 a 1 sobre o Internacional, em pleno Beira-Rio, na noite desta quarta-feira (4). O adversário da equipe das Laranjeiras na grande decisão, que será realizada no dia 4 […]
Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal brasileira completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, quando o imperador D. Pedro I impôs ao país seu primeiro […]
O Japão começou nesta quinta-feira (5) a segunda fase de liberação das águas tratadas da Central Nuclear de Fukushima no mar, um mês após o início das operações, que provocaram a reação da China. A descarga começou às 10h18 (2h18 em Lisboa), disse um porta-voz da Tokyo Electric Power (Tepco), operadora da usina. A Tepco tinha anunciado […]
Investigados no inquérito que resultou na prisão do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques ofereceram, nos últimos dias, propostas de delação premiada para entregar irregularidades envolvendo o ex-gestor e a corporação. As propostas detalham os crimes, a dimensão da participação do ex-chefe da PRF e o nível de politização da instituição na gestão […]
O planeta Terra teve o mês de setembro mais quente já registrado na história, e 2023 está caminhando para quebrar os recordes de temperatura atingidos em 2016. De janeiro até setembro, a temperatura média mundial ficou 1,4°C superior à média pré-industrial (dos anos 1850 a 1900). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (5) pelo Serviço de Mudanças Climáticas […]
Uma adolescente que estava sendo mantida em cárcere privado e explorada sexualmente na cidade de Apodi, no Alto Oeste potiguar, foi resgatada por policiais militares e civis na manhã desta quarta-feira (4). Um idoso de 75 anos, identificado como o responsável pelo imóvel onde os crimes aconteciam, foi preso no local. A operação conjunta entre a […]
