Os Microempreendedores Individuais (MEI) que estão devendo na Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) poderão ser excluídos do Simples Nacional caso não regularizem suas pendencias. A medida está em vigor desde o começo de setembro. Dados do Simples Nacional, levantados até junho deste ano, apontam que 48,56% dos MEIs estão inadimplentes no Brasil. Entre os […]

O Senado debate nesta quarta-feira (20) projeto que cria o marco legal dos jogos eletrônicos e de fantasia. A votação do texto, já aprovado pela Câmara, está marcada para esta quinta-feira (21). O relator é o senador Irajá (PSD-TO). Os jogos de fantasia (ou “fantasy games”, como são conhecidos na internet) são aqueles em que o jogador […]

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reabriu o processo relativo a uma multa por pesca ilegal aplicada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2012. Em uma rede social, Bolsonaro disse ver a decisão como “perseguição”. O processo foi reaberto no último domingo (17) pelo coordenador-geral do Centro Nacional […]

Nicholas Dominici, uma criança de 1 ano, morreu por overdose de fentanil em Nova York, na última sexta-feira (15). A polícia acredita que o contato dele com a droga tenha acontecido através do tapete de cochilo utilizado por ele no centro para crianças em que ficava durante o dia. Outras três crianças entre 8 meses e […]

Os governos de Brasil e Estados Unidos vão lançar um comunicado conjunto nesta quarta-feira (20), após a reunião bilateral entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Joe Biden, em que defendem a necessidade de “colocar os trabalhadores no centro das decisões políticas”. Os dois líderes estão em Nova York, na Assembleia-Geral da ONU […]

Ao repercutir a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, reiterou que o governo tem como meta retirar o país do mapa da fome novamente. Em entrevista a emissoras de rádio durante […]

O primeiro jogo da final da Copa do Brasil entre Flamengo e São Paulo teve renda bruta de R$ 26.343.300,00, se tornando a partida de maior arrecadação na história do futebol brasileiro. Cerca de 60 mil torcedores acompanharam a vitória do tricolor paulista, por 1 a 0, domingo, no Maracanã. O anúncio do montante arrecadado […]

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, contesta insinuações de  que os prefeitos protestam sem razão contra oscilação de FPM: “Em nenhum momento a Femurn ou a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) disse que o FPM está sendo repassado abaixo do valor comparativo com o ano passado, o […]

O senador Styvenson Valentim   confirmou sua permanência no Podemos, mas disse que não irá presidir o partido no Rio Grande do Norte, função para a qual delegará um dos dez ou 11 prefeitos que estão vindo para o partido, sendo que o nome mais cotado é o do prefeito de Acari, Fernando Antonio Bezerra (SDD), […]

O deputado federal pelo Rio Grande do Norte, General Girão (PL-RN), fez um Boletim de Ocorrências (BO) contra o Ministro da Justiça, Flávio Dino, na tarde desta terça-feira (19), no Rio de Janeiro. O caso, segundo o parlamentar, ocorreu na última quinta-feira (14), no Aeroporto Santos Dumont, também no Rio. Segundo o BO, Girão afirmou […]

Um bebê foi encontrado morto durante a noite de terça-feira (19) em Caicó, município da região Central do Rio Grande do Norte. O corpo da criança, encontrado dentro de uma caixa de papelão, foi levado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para análise. Segundo as informações do Itep, o órgão e a Polícia Militar foram […]

Natal abriu 80 vagas em cursos de qualificação profissional para quem busca oportunidades de desenvolvimento, segundo a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas). As inscrições estão abertas nos dias 21 e 22 de setembro e acontecem de forma presencial. Os cursos ofertados têm início no dia 27 de setembro, nos turnos da manhã e tarde. […]

O governo do Rio Grande do Norte fracionou o repasse dos duodécimos programados para o mês de agosto para o Poder Judiciário do RN e para a Assembleia Legislativa do RN. O Estado comunicou a decisão nesta terça-feira (19). A medida ocorre, segundo o governo do RN informou em nota, em função das “consecutivas reduções […]

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou nesta terça-feira (19) que a empresa responsável pela construção do Hotel BRA, obra incabada na Via Costeira de Natal, faça a demolição do pavimento que ultrapassa o 8º andar da estrutura num prazo de 90 dias. Em 2005, a obra do hotel foi paralisada, após decisão judicial, por ter ultrapassado os […]

Dois postos de combustíveis foram interditados no Rio Grande do Norte, após passarem por fiscalização da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), em setembro. A agência divulgou que realizou as ações em 13 estados entre os dias 4 e 14 de setembro, mas não especificou em qual data os postos do Rio Grande […]

Natal está com três editais abertos para seleção de projetos em diferentes segmentos culturais da capital potiguar, segundo a Secretaria de Cultura. O edital Aldo Parisot, destinado ao incentivo à Música de Câmara, está com inscrições abertas até dia 24 de setembro e vai selecionar trinta projetos de recital ou concerto que deverão ser executados […]

Duas mulheres passageiras de um ônibus de viagens interestaduais foram presas com 28 kg de drogas avaliadas em R$ 4,5 milhões, na noite de terça-feira (19) no Rio Grande do Norte. As informações foram divulgadas pela Polícia Rodoviária Federal, que realizou a prisão na altura do km 118 da BR-101, em São José de Mipibu, […]

Um carro desgovernado saiu da BR-427, invadiu uma praça e atropelou duas pessoas na manhã desta quarta-feira (20), em Acari, no Seridó potiguar. O caso aconteceu no centro do município. Segundo a Polícia Militar, um carro modelo Ecosport de cor preta saiu da via, entrou em uma praça e atingiu as duas vítimas. Ainda segundo a […]

A Vara Única da Comarca de Cruzeta concedeu medidas protetivas de urgência em favor de uma mulher que teria sido vítima do crime de Perseguição (Stalking) em situação de violência doméstica contra mulher supostamente praticado pelo seu ex-companheiro. Segundo o processo, ela encontra-se separada do suposto agressor há cerca de dois meses. Entretanto, o ex-companheiro […]

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou de reunião com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Polícia Militar, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (CONSEC) e Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) para alinhar ações de parceria nas eleições dos membros dos Conselheiros […]