Com o objetivo de trazer segurança aos consumidores e empresas, o Projeto de Lei 3626/23 que prevê a regulamentação das apostas esportivas por meio de quota fixa no Brasil, teve seu texto-base aprovado na noite desta quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados. O texto incorpora a Medida Provisória 1182/23, publicada em julho deste ano. A […]

Uma aeronave de médio porte caiu na tarde deste sábado (16) na cidade de Barcelos, no interior do Amazonas, deixando 14 mortos. O veículo do modelo Bandeirante levava 12 turistas a bordo, além do piloto e copiloto. A Defesa Civil confirmou que não há sobreviventes. A queda aconteceu por volta das 15h (horário de Brasília) […]

A recuperação de débitos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU) deve reforçar o caixa do governo em R$ 46 bilhões no próximo ano, divulgou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O valor já está incorporado à estimativa de receita de R$ 2,7 trilhões prevista no projeto de lei do Orçamento Geral da União de […]

Em meio à pandemia de covid-19, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que o mundo entrou em uma outra emergência de saúde pública: a infodemia. Com o excesso de informações publicadas por todo tipo de fonte na internet, essa crise torna difícil encontrar fontes idôneas e orientações confiáveis quando se precisa. A OMS ressaltou, […]

O governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ofereceu dois horários ao presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, para uma reunião bilateral às margens da 78ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que é realizada esta semana em Nova York. Ainda não há uma data fechada para o encontro, mas os assessores […]

A mudança na Lei Geral de Telecomunicações feita em 2019 para dar uma solução à concessão da telefonia fixa, que se tornou obsoleta, ainda não gerou resultados práticos, na visão das operadoras, que reclamam de perda de tempo e dinheiro. O presidente da Oi, Rodrigo Abreu, disse que o tema começou a ser discutido em […]

Duas das maiores varejistas online pediram à Receita Federal a adesão ao programa Remessa Conforme, que oferece isenção federal a compras do exterior de até US$ 50 em troca de tratamento alfandegário mais rápido. Os pedidos das lojas Amazon e Shopee serão analisados antes de a certificação ser publicada no Diário Oficial da União. Assim […]

O secretário Estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, anunciou que a partir desta segunda-feira (18), os contribuintes  poderão negociar suas dívidas com o fisco do Rio Grande do Norte, em face da regulamentação do  Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal, o chamado novo Refis 2023, publicada no “Diário Oficial do Estado (D.O.E) do sábado (16). […]

O Rio Grande do Norte é o pior estado do Brasil em termos de política de alfabetização. Segundo dados do Ministério da Educação,  dos 167 municípios, apenas 14 apresentam uma política própria de alfabetização. Além disso, o RN é uma das 10 unidades federativas do País que não implementaram uma política independente com essa finalidade.  […]

Um homem de 34 anos de idade foi preso suspeito de estuprar dois filhos no município de Porto do Mangue, no interior do Rio Grande do Norte. O suspeito havia fugido e acabou detido na cidade de Pendências. Contra o suspeito havia um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça do RN e que foi cumprido na […]