O ajuste fiscal não pode ser feito em cima do trabalhador, disse nesta quarta-feira (26) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele comentou o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre incentivos fiscais que permitem empresas abaterem benefícios concedidos a estados do pagamento de tributos federais. “Estamos muito confiantes e temos segurança de que estamos […]

A campanha “Leão Amigo” foi lançada em Timbaúba dos Batistas. Agora, você poderá destinar parte do seu imposto de renda para crianças e adolescentes. A campanha permite que qualquer cidadão destine recursos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), através da declaração anual do Imposto de Renda (IR). Com sua […]

O abastecimento de água do distrito de Laginhas, localizado a 20 quilômetros do município de Caicó, ficará suspenso a partir da noite desta quarta-feira (26), em decorrência de um furto de equipamentos elétricos da adutora emergencial de Caicó, registrado no final da tarde de hoje. Os danos provocados pelo furto estão estão sendo apurados pela […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (27) o julgamento sobre a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na semana passada, os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça votaram para considerar inconstitucional o uso da TR para correção. Para os ministros, […]

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.586 da Mega-Sena sorteadas na noite dessa quarta-feira (26), em São Paulo. O prêmio de R$ 50 milhões acumulou e o valor estimado para o próximo concurso, no sábado (29), é de R$ 60 milhões. Os números sorteados foram: 10 – 18 – 41 – 49 – […]

O Vaticano anunciou nesta quarta-feira, 26, que o papa Francisco permitirá, pela primeira vez, que as mulheres votem na próxima reunião de bispos, um novo sinal dos esforços do pontífice para dar ao público feminino mais voz nos assuntos da Igreja Católica Romana. O papa também aumentou o número de leigos que participarão em outubro do Sínodo dos Bispos, que […]

Último campeão mundial do Brasil na F1, Ayrton Senna agora é Patrono do Esporte Brasileiro. A honraria foi concedida nesta terça-feira, sob o texto da Lei 14.559/2023 sancionada pelo vice-presidente e presidente em exercício, Geraldo Alckmin. A proposta, do deputado Filipe Barros (PL-PR), passou pelo Senado Federal no último mês. Morto em atividade no GP […]

A vacinação contra a poliomielite, conhecida como paralisia infantil, deve ser reforçada no Brasil, principalmente depois da confirmação de um caso da doença em Loreto, no Peru. A recomendação é do Ministério da Saúde. Desde 2019, a vacinação de crianças menores de 5 anos vem caindo. Nenhum estado atingiu o índice superior a 95% de […]

A Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, que reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26). Ela foi sancionada nessa terça-feira (25) pelo vice-presidente da República, no exercício da Presidência, Geraldo Alckmin. O deputado Fábio Mitidieri (PSDE) é o autor do projeto e a […]

A Paraíba registrou 71.039 raios entre janeiro e março de 2023. De acordo com levantamento divulgado pela Energisa, o número representa 47,37% do acumulado em todo o ano passado, quando ocorreram 149.953 descargas atmosféricas. Apesar do alto índice, a incidência de raios entre janeiro e março deste ano foi menor que a registrada no mesmo […]

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alegou nesta quarta-feira, 26, em depoimento à Polícia Federal (PF), que estava sob efeito de medicamentos quando compartilhou um vídeo questionando o resultado das eleições de 2022. Segundo relato do ex-secretário de comunicação social da Presidência e atual assessor de imprensa de Bolsonaro, Fábio Wajngarten, o ex-presidente disse à PF […]

A CMO (Comissão Mista de Orçamento) aprovou nesta 3ª feira (25.abr.2023) o PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) que estabelece crédito de R$ 71,4 bilhões para o programa Bolsa Família. Na prática, a proposta transfere os recursos previstos no Orçamento de 2023 referentes ao extinto Auxílio Brasil, da gestão de Jair Bolsonaro (PL), para o Bolsa Família. No dia […]

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta 4ª feira (26.abr.2023) que a Corte tem entre suas principais missões “garantir a inclusão e igual participação de todos no processo eleitoral”. Moraes afirmou que cerca de 20 TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) têm, atualmente, iniciativas que busquem a maior participação dos povos indígenas nos pleitos. “Não só […]

O prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos) sancionou a lei que institui Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico na capital potiguar. A informação foi publicada na edição desta terça-feira (25), do Diário Oficial do Município. Conforme trecho da publicação, “a campanha terá duas frentes. Uma educativa e outra […]

Brasil e Espanha assinaram, nesta quarta-feira (26), três acordos para cooperação nas áreas de educação, trabalho e pesquisa científica. A cerimônia de assinatura de atos aconteceu no Palácio de Moncloa, em Madri, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em viagem oficial à Espanha, e do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez. […]

A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) anunciou nesta terça-feira (25) o apoio ao Brasil como sede da Copa do Mundo Feminina de 2027. A informação foi divulgada pelo presidente da entidade, Alejandro Domínguez, ao lado da ministra do Esporte, Ana Moser, em Luque, no Paraguai. O presidente da Associação Paraguaia de Futebol (APF), Roberto Harrison, […]

O Geoparque Seridó está oferecendo uma revista infantil chamada Mascotes do Geoparque Seridó – Nas diversidades do território, que ensina crianças sobre as rochas, os animais e as plantas da região. Apresentada como uma história em quadrinhos, a publicação expõe de forma lúdica a geodiversidade e a biodiversidade local com mascotes que representam diferentes rochas e […]

A CBF registrou faturamento recorde no ano passado e fechou 2022 com um total de R$ 1,214 bilhão em receitas. O superávit foi de R$ 143 milhões, o dobro do registrado no ano anterior (R$ 68,92 milhões). Cerca de metade do montante total veio com patrocínios: R$ 567 milhões. Os números foram apresentados nesta terça-feira […]

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, globalmente, uma pessoa morre por suicídio a cada 42 segundos. Países de baixa e média renda, como o Brasil, por exemplo, concentram 77% das ocorrências globais. Pesquisa da UFRN mostra que, no cenário nacional, existe uma predominância entre os homens, que apresentam um risco 3,8 vezes maior […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (26), durante viagem à Espanha, que não cabe a ele ou ao Brasil decidir a quem pertence a Crimeia, território da Ucrânia invadido e anexado pela Rússia desde 2014. “Não cabe a mim decidir de quem é a Crimeia. Quando se sentar em uma mesa de negociação, […]

O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou à sede da Polícia Federal, em Brasília, nesta quarta-feira (26), para depor no inquérito dos atos golpistas de 8 de janeiro. Ele chegou ao local pouco antes das 8h50, acompanhado da defesa. O depoimento de Jair Bolsonaro no caso foi determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na semana passada. Ao […]

Um homem de 60 anos foi preso em Natal ao ser flagrado dirigindo sob efeito de álcool pela terceira vez em menos de um ano. A detenção foi registrada pela Polícia Rodoviária Estadual, responsável pela Operação Lei Seca. Segundo a polícia, o homem estava a bordo de uma motocicleta, tentou fugir da abordagem, desacatou os policiais e […]

Entre janeiro e março, uma operação da Neoenergia Cosern tirou mais de 7 toneladas de cabos e outros equipamentos instalados irregularmente na rede de postes da distribuidora em todo o Rio Grande do Norte. A quantidade de cabos retirados dentro da “Operação Ordenamento” é 21 vezes maior que o registrado no mesmo período de 2022. […]

A guarda municipal perseguiu ladrões que furtaram uma loja de perfumes e recuperou cerca de 500 frascos de produtos importados na madrugada desta quarta-feira (26) em Mossoró, no Oeste potiguar. Os suspeitos conseguiram fugir. Segundo a guarda municipal, as equipes forma acionadas por volta das 2h30 informando sobre uma possível invasão a uma loja de perfumes. […]

A Polícia Civil investiga um MC potiguar suspeito de compor e cantar músicas que exaltam facções criminosas que atuam no Rio Grande do Norte e na Paraíba, entre elas, o Sindicato do Crime, apontado como responsável pelos ataques criminosos registrados em março em várias cidades potiguares. Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio Grande do Norte emitiu um parecer pela desaprovação das contas da gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT), relativas ao ano de 2016. O julgamento aconteceu na manhã desta terça-feira (25), durante sessão da 2ª Câmara. O relator do processo foi o conselheiro Carlos Thompson. Embora o TCE […]

Um policial militar foi preso nesta terça-feira (25) pela suspeita de estupro contra uma adolescente em Monte Alegre, na região do Agreste potiguar. A idade da vítima não foi divulgada pela Polícia Civil. Um mandado de prisão preventiva contra ele foi cumprido por policiais da 27ª Delegacia de Polícia de Monte Alegre, com o apoio de […]

Mais de 450 veículos, distribuídos em 298 lotes, serão leiloados pela Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte, de forma exclusivamente online, a partir da próxima terça-feira (09), às 9h. O edital do leilão foi publicado e está disponível no site do leiloeiro. Nele é possível ter acesso aos detalhes dos veículos, os locais para a […]

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta terça-feira (25) a nova tabela com o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis. Entre os estados, o Rio Grande do Norte aparece com o 4º maior PMPF da gasolina automotiva comum (GAC), com R$ 5,96 o litro, acompanhado da Bahia que conta […]

Pesquisa da UFRN mostra uma queda no índice de fecundidade na região Nordeste do Brasil, observada principalmente em mulheres com idades entre 20 e 24 anos. O trabalho, resultado da dissertação de mestrado da demógrafa Denise Evelyn Mendonça Pimentel, analisou a característica do comportamento reprodutivo dessa região a partir dos dados do censo realizado pelo […]

Neste mês de abril, o Seridó Geoparque Mundial da Unesco celebra um ano de reconhecimento como território de relevância internacional por parte da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Diante desse cenário, na última terça-feira, 18, aconteceu o 1º Encontro Legislativo Geoparque Seridó, em parceria com o Consórcio Público Intermunicipal do Geoparque […]

Principal meio de pagamento dos brasileiros, o Pix bateu recorde em março. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (19) pelo Banco Central (BC), ocorreram 3,003 bilhões de operações no mês passado. Essa foi a primeira vez em que o sistema registrou mais de 3 bilhões de transações mensais. O valor movimentado também bateu recorde, com R$ […]

A Associação Cultural Trapiá inicia mais uma temporada de oficinas na região do Seridó. Desta vez, o enfoque será a improvisação e o movimento dos atores em cena. As oficinas iniciam nesta segunda-feira (24), às 18h, na Escola Estadual Tomaz de Araujo, em Acari.  A formação é voltada para adolescentes e jovens dos seis municípios […]

O Ministério da Fazenda vai adotar um modelo de cobrança que permitirá o desconto do imposto na hora da compra dos produtos vendidos em plataformas internacionais de e-commerce, como Shein, Shopee e AliExpress. Em entrevista ao Estadão, o ministro Fernando Haddad explicou a medida, que chamou “plano de conformidade” da Receita Federal, necessária para garantir […]

O presidente sancionou alterações na Lei Maria da Penha. De agora em diante, as mulheres terão acesso a medidas protetivas de urgência desde o instante em que informam à polícia. As mudanças, que foram propostas pela senadora Simone Tebet (MDB), foram publicadas na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial da União (DOU). Confira, abaixo, algumas […]

A Previdência Social precisa de recursos para reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), disse nesta segunda-feira (24) o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Ele reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para pedir verbas para cumprir a promessa de campanha eleitoral de acabar com as filas na concessão de […]

As micro e pequenas empresas ganharam mais dois anos para pagar os empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.554/2023, que amplia de quatro para seis anos o prazo de pagamento dos empréstimos do programa, criado para ajudar negócios de […]

O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (24) a ampliação da campanha de vacinação contra covid-19 com a dose de reforço bivalente para toda população acima de 18 anos de idade. Cerca de 97 milhões de brasileiros poderão ser vacinados. Pode tomar a dose bivalente quem recebeu, pelo menos, duas doses de vacinas monovalentes (Coronavac, […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (25) o julgamento de mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto. Primeiro a votar, o ministro Alexandre de Moraes decidiu pelo recebimento das denúncias da Procuradoria-Geral […]

O presidente Lula (PT) participou e discursou nesta terça-feira (25) no parlamento português, durante a comemoração do 49º aniversário da Revolução dos Cravos. Anualmente, em 25 de abril, é comemorada a queda da ditadura de António de Oliveira Salazar, em Portugal – que aconteceu em 1974. Em seu discurso, Lula criticou o que chamou de “políticos demagogos” contrários à […]

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta terça-feira (25) que vai concorrer à reeleição ao cargo em 2024. Biden, de 80 anos, lançou oficialmente sua campanha para o segundo turno. Ele concorrerá ao lado da atual vice-presidente, Kamala Harris. A candidatura dos dois foi oficialmente protocolada também nesta terça. O anúncio oficial – […]

O governo do RN assinou nesta segunda-feira (24) um convênio no valor de R$ 1,2 milhão com o Sebrae para consultoria visando o desenvolvimento do turismo de base comunitária e a interiorização do turismo do estado. O objetivo é diversificar a oferta turística com criação de novos produtos em território potiguar. O contrato – assinado em ato […]

A Polícia Rodoviária Federal apresentou hoje (24) os principais resultados da Operação Tiradentes 2023, encerrada às 23h59 do último domingo (23). Um dos principais objetivos do reforço de fiscalização foi o de coibir infrações como embriaguez ao volante, excesso de velocidade, falta de uso do cinto de segurança e, especialmente, ultrapassagens proibidas. Estas infrações estão […]

Uma bebê com cerca de um mês morreu sufocada enquanto dormia em uma rede com a mãe, em Mossoró, no Oeste potiguar. O caso aconteceu na madrugada desta segunda-feira (24) no bairro Alto do Sumaré e foi confirmado pela Polícia Civil. Segundo o delegado Teixeira Júnior, da delegacia de plantão do município, a suspeita inicial […]

O número total de acidentes diminuiu 37% nas rodovias federais do Rio Grande do Norte durante o feriadão de Tiradentes deste ano em comparação com 2022. O dado foi divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta segunda-feira (24) após a finalização da operação Tiradentes 2023, que ocorreu entre quinta (20) e domingo (23). Apesar disso, […]

O prazo dado a prefeitos, governadores e gestores para atualização de informações sobre obras paradas na plataforma Mãos à Obra foi estendido para até o dia 24 de abril. Em março, esse mecanismo foi criado pelo governo federal para mapear, identificar e retomar obras paralisadas em todo o país. De acordo com a Casa Civil […]

O nome da pediatra e sanitarista Zilda Arns Neumann foi incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que fica no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília. A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União. Nascida em 25 de agosto de 1934, […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, hoje (24), que não vai privatizar empresas públicas e quer atrair investimentos em novos negócios no país, em especial em energias renováveis. Lula está em viagem a Portugal e participou, nesta segunda-feira, do Fórum Empresarial Portugal-Brasil, em Matosinhos, região da cidade do Porto.  “No Brasil, nós não […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) deu início nesta segunda-feira (24/04) às vistorias locais da Operação Educação, uma fiscalização ordenada nacional que objetiva analisar as condições de infraestrutura de escolas das redes estaduais e municipais dos 26 Estados do Brasil e do Distrito Federal. O trabalho envolve técnicos de 32 Tribunais de Contas visitando […]

Sete presos em uma operação de combate aos ataques criminosos que aconteceram em março, no Rio Grande do Norte viraram réus na Justiça. O Ministério Público do Rio Grande do Norte denunciou os investigados por promoverem e integrarem a organização criminosa Sindicato do Crime do RN. O grupo está entre os presos na operação Sentinela, deflagrada por […]