O Ministério Público Federal (MPF) cobrou do Ministério da Saúde (MS) e gestores estaduais e municipais da Grande Natal e Agreste do Rio Grande do Norte a prioridade na vacinação de toda a população indígena adulta em território potiguar, conforme determinado pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacina Contra a Covid-19. A recomendação foi expedida nesta segunda-feira […]

O primeiro lote de vacinas da Pfizer chega amanhã (29) ao Brasil. No total, 1 milhão de doses serão transportadas em voo que chegará ao Aeroporto de Viracopos, com aterrissagem prevista para as 19h. As doses serão distribuídas para os 26 estados e o Distrito Federal. Segundo o Ministério da Saúde, a orientação é que […]

Com a chegada prevista do primeiro lote das vacinas da Pfizer ao Brasil com cerca de 1 milhão de doses nesta quinta-feira (29), segundo o Ministério da Saúde, o Rio Grande do Norte se prepara para receber as primeiras doses do novo imunizante entre a sexta-feira (30) e o sábado (1°). Segundo a Secretaria de Estado […]

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, informou nesta quarta-feira (28) que será paga no final de maio a primeira de duas parcelas do décimo terceiro salário a aposentados e pensionistas. A antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas é mais uma das medidas do governo para enfretamento […]

Mesmo em meio à crise provocada pela pandemia do coronavírus, que gerou diversos obstáculos para a economia e – em especial – para os pequenos negócios, as micro e pequenas empresas tiveram, em 2020, um crescimento de 19% do número de pedidos de marcas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Em 2019, foram […]

Um relatório divulgado nesta quarta-feira (28) pelo Escritório de Estatísticas Nacionais do Reino Unido estima que 68,3% da população adulta da Inglaterra pode ter anticorpos para o coronavírus Sars-CoV-2, que causa a Covid-19. Com a margem de erro, o índice pode ficar entre 63,9% e 73%; é o maior entre os quatro países do Reino Unido. A estimativa, a […]

Os micro e pequenos negócios que se enquadram no Simples Nacional poderão pagar suas contribuições através do Pix, tecnologia de pagamentos instantâneos criada pelo Banco Central. A novidade foi anunciada pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A expectativa é que mais de 16 milhões de empreendedores sejam beneficiados com a facilidade de realizar […]

O governo do Reino Unido garantiu um acordo de compra de 60 milhões de doses extras da vacina produzida pela Pfizer e pela BioNTech para fazer parte de um programa de reforço com o objetivo de proteger contra a Covid-19 as pessoas mais vulneráveis, antes da chegada do inverno ao país. Cientistas do Comitê Conjunto […]

A Câmara de Vereadores de Caicó está discutindo alterações na Lei de Regularização Fundiária do município. As alterações estão sendo encampadas pelo vereador Thales Rangel (PDT) com o apoio também do edil Júlio César (MDB) e o presidente da Casa Legislativa Ivandildo do Hospital. Dentre as alterações os vereadores enxergam alterações que podem beneficiar os […]

Especialistas selecionados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizaram, esta semana, as primeiras avaliações remotas de instituições de ensino superior. Implementada com a justificativa de manter e melhorar o processo de avaliação dos cursos de graduação em todo o país, a nova modalidade de inspeção foi instituída por meio da Portaria nº […]

A figura jurídica do Microempreendedor Individual (MEI) virou a porta de entrada para o empreendedorismo para milhões de brasileiros que sempre tiveram um sonho de ter um negócio próprio ou que viram no empreendedorismo uma opção de renda. Para auxiliar esse público que já se formalizou ou ainda pensa em abrir uma empresa, o Sebrae […]

A população adulta da cidade de Botucatu, no interior paulista, será vacinada em breve contra a covid-19. Segundo o Ministério da Saúde, a previsão é que os 106 mil residentes com mais de 18 anos sejam imunizados com a vacina desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca. A imunização faz parte de uma ação em parceria com a […]

Através do Departamento de Inovação e Empreendedorismo (DIE) da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEG), a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) vem ajudando os potiguares a buscarem e a aproveitarem as oportunidades e a melhor desenvolverem seus negócios nos mais variados ramos de atuação. Para isso, a Universidade conta, atualmente, com […]

A partir desta quinta-feira (29), a Prefeitura de Natal inicia a vacinação dos idosos de 60 anos contra a Covid-19 com o imunizante da Oxford/Astrazeneca. A vacinação será realizada nas 35 Unidades Básicas de Saúde e nos seis drive thru da capital (Arena das Dunas, no ginásio Nélio Dias, OAB, SESI, Shopping Via Direta, UNP […]

O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, disse hoje (28) não considerar a possibilidade de quebra de patentes de vacinas contra covid-19 como caminho mais eficaz para acelerar a vacinação no Brasil. Para o chanceler, a quebra não traria efeitos de curto prazo, devido à limitação de acesso aos insumos para a produção de imunizantes […]

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (28) a Operação Criptonita, com o objetivo de investigar traficantes de drogas vindas da Bolívia. Segundo os investigadores, 31 mandados judiciais expedidos pela 3ª Vara Federal da Seção Judiciária em Rondônia estão sendo cumpridos em Rondônia, Mato Grosso, Bahia, Espírito Santo e Paraná. Entre os mandados há 11 de […]

Policiais civis do Departamento de Combate a Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD) deflagraram nesta quarta-feira (28) a operação “24barra7”, que teve como objetivo o cumprimento de mandados de busca e apreensão relacionados à investigações sobre os crimes de corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e fraude processual. A ação, que aconteceu na cidade de […]

A Escola da Magistratura do RN, por meio de sua Coordenação dos Cursos de Formação Continuada para Servidores, irá promover o curso “Adoção Legal e Acolhimento no Estado do RN: realidade prática e caminhos a seguir ”. A formação acontece nos dias 11, 13, 17, 18, 19 e 20 de maio. Veja AQUI o edital. A criação […]

Estudo do Sebrae prevê que, acelerando o ritmo de vacinação, até 18 de agosto, cerca de 9,5 milhões de pequenos negócios podem ter retomado o nível de atividade equivalente ao registrado antes da pandemia. Isso representa cerca de 54% do universo de microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas brasileiras. Para falar mais sobre esse […]

Apesar de ainda não ter dado início aos testes em humanos, o Instituto Butantan anunciou hoje (28) o início da produção de uma nova vacina contra a covid-19, chamada ButanVac. Segundo o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, o primeiro lote  produzido dessa vacina terá 1 milhão de doses. A previsão é que, até junho, […]

Os senadores Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentaram nesta quarta-feira (28) um mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar tirar o senador Renan Calheiros (MDB-AL), da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instalada ontem. Os parlamentares, que também integram o colegiado, argumentam que os congressistas com parentesco em […]

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (28) que o governo vai lançar o programa Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) para atender os trabalhadores informais afetados pela pandemia de covid-19. Guedes não deu detalhes, mas disse que o programa vai ajudar os 40 milhões de brasileiros “invisíveis”, como vendedores ambulantes, pessoas que foram atendidas […]

O Diário Oficial da União de hoje (28) publicou a Medida Provisória nº 1.046/2021 que estabelece flexibilizações temporárias na legislação trabalhista, que poderão ser adotadas pelos empregadores por até 120 dias. O objetivo do governo é promover a preservação do emprego, a sustentabilidade do mercado de trabalho e o enfrentamento das consequências econômicas decorrentes da pandemia de […]