O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou hoje (13) a possibilidade da aplicação da conduta de abuso de poder religioso nas eleições municipais deste ano. A maioria dos ministros do tribunal divergiu do entendimento do relator, Edson Fachin, que defendeu a tese para punição.  O tribunal julgou o caso em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) […]

A Lei nº 14.040/2020 foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União (DOU) com seis vetos. A medida desobriga as escolas de educação básica e as universidades de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano, em razão da pandemia da covid-19. O texto, originado da Medida Provisória nº 934/2020, havia sido aprovado no Congresso […]

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (19) que o governo busca um “meio-termo” para estender, por mais tempo, o pagamento do auxílio-emergencial a desempregados e informais afetados pela pandemia do coronavírus. A ideia seria um valor entre os R$ 600 pagos atualmente e os R$ 200 defendidos nas últimas semanas pela equipe econômica. O auxílio, como aprovado atualmente, termina […]

O papa Francisco pediu, nesta quarta-feira (19), que as futuras vacinas contra o coronavírus não se destinem primeiro “aos mais ricos”, em um momento em que a pandemia não para de aumentar as desigualdades no mundo. A futura vacina deve se dirigir aos que mais precisam, disse Francisco em sua audiência das quartas-feiras, transmitida ao vivo de […]

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) adia a retomada do período letivo 2020.1 para o dia 8 de setembro. O adiamento foi necessário porque o programa de pacote de dados da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP)/Ministério da Educação (MEC) não estará implementado na data prevista para o início das aulas […]

Termina amanhã (20) o prazo para a inscrição na lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o 2º semestre deste ano. Os estudantes que não foram pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas regulares poderão manifestar o interesse em participar dessa última etapa de seleção. A inscrição pode ser feita pela página do Prouni e […]

A Caixa concluiu nesta terça-feira (18), com duas semanas de antecedência, o depósito do resultado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do ano de 2019, no montante de R$ 7,5 bilhões. Cerca de 167 milhões de contas do FGTS que tinham saldo em 31 de dezembro de 2019 receberam o crédito, que […]

A Prefeitura de Natal autorizou a retomada do funcionamento de buffets, casas de recepções e eventos, salões de festas, associações e clubes sociais na capital potiguar. A autorização entra em vigor nesta quarta (19). O decreto estabelece um cronograma e regras de funcionamento. Esses estabelecimentos estão fechados desde o fim de março por causa da pandemia do […]

O prazo para formalização de operações crédito no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi prorrogado por três meses. Portaria estabelecendo a nova data de encerramento foi publicada hoje no Diário Oficial da União. O prazo se encerraria hoje (19), mas o governo reconhece que “ainda há demanda de crédito por […]

As compras realizadas com cartões de crédito, débito e pré-pagos cresceram 3% no primeiro semestre do ano, somando R$ 876,4 bilhões em transações, de acordo com dados divulgados hoje (19) pela Associação Brasileira de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs). Ao longo do semestre os brasileiros movimentaram R$ 540,4 bilhões (+0,8%) com cartões de crédito, […]

Os deputados decidiram nesta quarta-feira (19), em sessão conjunta do Congresso Nacional, derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro a um trecho do projeto que obriga o uso de máscara em escolas, comércio, instituições de ensino, igrejas e templos. Por se tratar de sessão do Congresso, ainda falta a votação por parte dos senadores, prevista para a tarde desta quarta. A […]

O governo federal quer propor um novo adiamento do Censo Demográfico, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2021 para 2022. A pesquisa, prevista para este ano, já foi adiada em razão da pandemia do novo coronavírus. A proposta se dá na discussão sobre a elaboração do orçamento da União de 2021. Segundo o jornal […]

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) prorrogou por mais 90 dias a presença de Militares da Força Nacional de Segurança na Penitenciária Federal de Mossoró, região Oeste do Estado. A decisão que autoriza a permanência foi publicada na manhã desta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU). O documento foi assinado pelo […]

Quem esperava uma nova goleada se decepcionou um pouco, mas o América-RN alcançou mais uma vitória no Campeonato Potiguar e recuperou a liderança do segundo turno na noite desta terça-feira. O Alvirrubro bateu o Palmeira por 3 a 1 na Arena das Dunas, com dois gols do estreante Zé Eduardo e um de Thiaguinho. João […]

Um policial militar foi preso nesta quarta (19) suspeito de envolvimento na morte do jovem Giovanne Gabriel de Souza Gomes, de 18 anos. Gabriel foi visto pela última vez no dia 5 de junho quando saiu para visitar a namorada. O corpo dele foi encontrado 9 dias depois, em avançado estado de decomposição, em São José […]

O governo da Austrália tornará obrigatória a vacina contra o coronavírus, com algumas exceções médicas, afirmou o primeiro-ministro Scott Morrison nesta quarta-feira (19). O chefe de Governo conservador declarou que a vacinação “seria obrigatória, na medida do que pode ser obrigatório”. “Sempre há exceções à vacina, por razões médicas, mas deve ser a única”, declarou […]

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estuda editar uma MP (Medida Provisória) para prorrogar o auxílio emergencial com valor reduzido, entre R$ 200 ou no máximo R$ 300. Nesta terça-feira, 18, a Caixa Econômica federal começou a pagar a quinta e última parcela do benefício. Se fosse apenas prorrogar o auxílio emergencial como está –R$ 600–, o governo […]

A carga de impostos vai aumentar para 20% das 8,99 milhões de empresas do setor de serviços com a criação da CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços), proposta pelo governo federal. Os números foram coletados pela Roit Consultoria, com base em dados da Receita Federal. Os outros 80% dos serviços são tributados pelo Simples Nacional ou são Microempreendedores Individuais –não impactados diretamente pela reforma. Os […]

Três membros da tripulação de um barco de pesca de Seattle, nos Estados Unidos, que desenvolveram anticorpos capazes de neutralizar o novo coronavírus após uma primeira contaminação, não foram reinfectados. A maioria das pessoas a bordo não escapou da doença. O caso intrigou os pesquisadores da Universidade de Washington e o Centro de Pesquisa Fred […]

Empresários de Natal aprovaram o decreto publicado pela Prefeitura do Natal nesta terça-feira (18), que permite que bares e restaurantes de Natal possam utilizar a área de calçada para colocação de mesas e cadeiras, desde que seja resguardada uma faixa livre mínima de 1,20m destinada ao passeio. A permissão é para os estabelecimentos localizados em […]

Com o intuito de aprimorar as ações de enfrentamento à pandemia da covid-19, o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, e a diretora do Instituto de Medicina Tropical (IMT), Selma Jerônimo, se reuniram com representantes dos municípios de Acari, Caicó e Jucurutu, na manhã desta terça-feira, 18 […]