A propaganda eleitoral gratuita começa a ser divulgada no rádio e televisão para todo o país nesta sexta-feira (31). Durante o primeiro turno, o conteúdo político será veiculado até 4 de outubro, três dias antes de os eleitores comparecerem às urnas. No total, serão 35 dias de propaganda – dez a menos que antes da aprovação da […]

Evitar o excesso de processos na área fiscal e beneficiar o contribuinte com soluções viáveis para a quitação de débitos com o FISCO Municipal. Esses são os objetivos principais da criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos Fiscais Municipais (Cejusc), cujo convênio de constituição foi assinado nesta quinta-feira (30) entre a Prefeitura do Natal […]

Quase metade das empresas que discutem a cobrança de multa por obstrução de rodovias durante a greve dos caminhoneiros não são prestadoras de serviços de transporte. Esse é o caso de 73, de um total de 151 punidas. Entre os veículos multados, estão uma moto, um carro funerário, uma ambulância de serviço psiquiátrico e três […]

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó, recomendou à Prefeitura de São Fernando que adote as providências para concluir a elaboração do plano municipal de saneamento básico. A recomendação visa fazer com que o Município cumpra as obrigações assumidas no Termo de […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve convocar para a próxima sexta-feira (31) uma sessão extraordinária da Corte para analisar os últimos pedidos de registros de candidaturas para a presidência da República nas eleições de outubro. A motivação é o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão para o cargo, que começará no dia […]

A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou parecer favorável à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os magistrados potiguares devolvam cerca de R$ 40 milhões pagos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) em 2017 como auxílio-moradia retroativo. Dentro do processo que está no Supremo Tribunal Federal (STF), o […]

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN decidiram, nesta quarta-feira (29), que restringir a doação de sangue de homens homossexuais é inconstitucional. A decisão ocorreu no julgamento de uma ação movida por um homem que foi impedido de doar sangue após afirmar que havia se relacionado sexualmente com homens nos […]

Os atendimentos nas unidades de saúde do Estado ficarão reduzidos nesta quinta-feira (30). Nesse dia, servidores do setor farão uma manifestação no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel para reivindicar a conclusão do 13º salário de 2017 e também contra os atrasos de salários que, de acordo com a categoria, acontecem desde janeiro de 2016. Conforme explicado pelo […]

A Procuradoria Geral do Estado fechou suas portas em Caicó. A portaria Nº 162/2018-GPGE com a determinação foi publicada na edição desta quinta-feira (30), do Diário Oficial, veja aqui. De acordo com a publicação, existem problemas estruturais no prédio sede do Núcleo Regional da Procuradoria Geral do Estado de Caicó e a insuficiência de pessoal de apoio para atendimento […]

Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) apenas com consumidores inadimplentes mostra que 46% dos que estão com contas em atraso não acreditam que terão condições financeiras de pagar o que devem pelos próximos três meses. O percentual se manteve estável na comparação […]

Há sete anos como delegado de Polícia Civil no estado vizinho da Paraíba, o candidato a deputado estadual Adjuto Dias (MDB) tem utilizado a experiência exitosa do estado vizinho, na Segurança Pública, como comparativo ao Rio Grande do Norte, para ressaltar que os números alarmantes de violência em solo potiguar são injustificáveis. O que há, […]

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Fundação de Atendimento Socioeducativo do RN (Fundase) que se abstenha de inserir adolescentes em medida de internação provisória pendente de cumprimento no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente acusado de Ato Infracional (Ciad) de Caicó. A medida deve ser cumprida até a conclusão de […]

O Relatório da Situação Volumétrica dos Principais Reservatórios do Estado divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN) nesta segunda-feira (27) indica que as reservas hídricas superficiais totais estaduais, atualmente, possuem 27,96% da sua capacidade total de acúmulo de água. Maior reservatório do estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a […]

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.073 da Mega-Sena. Com isso, o próximo sorteio, no sábado (1°), tem prêmio estimado de R$ 45 milhões. As dezenas sorteadas em São João do Cedro (SC) foram: 12, 15, 18, 30, 52, 55. A Quina teve 80 acertadores e vai pagar R$ 36.914,70 para cada. Já […]

A 6ª Vara do Trabalho de Natal condenou o ABC Futebol Clube a pagar R$ 476.794,22 ao atacante Nando. Ele foi contratado em janeiro de 2016 e dispensado em agosto do ano passado, durante a disputa da série B. Quando da rescisão do contrato, o clube firmou um “termo de transação” com o jogador em […]