O desembargador João Batista Rebouças Rodrigues, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), acatou parcialmente o Mandado de Segurança e suspendeu a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que mantinha o bloqueio de R$ 1 milhão nas contas do governador do Estado, Robinson Faria (PSD) e dos […]