O Senado aprovou na noite desta terça-feira (07), em sessão extraordinária, o substitutivo do senador Renato Casagrande (PSB-ES) ao PLS 156/09, com o novo Código do Processo Penal. Assinada pelo presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), a proposta é fruto do trabalho de uma comissão externa de juristas e de uma comissão de senadores […]
Amanhã, 08 de dezembro, não haverá expediente nas unidades do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN). Com isso, o MPF em Natal, Mossoró e Caicó retornam ao atendimento normal na quinta-feira, 9 de dezembro. Conhecido como o Dia da Justiça, o feriado teve origem em determinação prevista no artigo 1º do Decreto-Lei […]
A Receita Federal libera amanhã (8) consulta ao sétimo lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deste ano. Também serão abertas consultas aos lotes da malha fina de 2009 e 2008. Esse será o último pagamento de restituições em 2010. A relação dos beneficiados estará disponível a partir das 9h na […]
Está confirmada para esta quarta-feira (07), às 16h, a audiência da deputada federal Fátima Bezerra (PT) e uma comissão representante da região do Seridó no Ministério da Justiça para tratar da instalação de um posto da Polícia Federal em Caicó. A comissão será recebida pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto; o Secretário Executivo, Rafael […]
A turma 2010 do Curso de Direito da UFRN, CERES de Caicó, realizará nesta quarta-feira (08) a produção um curta-metragem sobre a vida o filósofo Sócrates. O trabalho será coordenado pelo professor Marcus Vinícius, às 8h, e terá como locação a Ilha de Sant’Ana. O filme terá duração de 30 minutos, dividido em cinco partes, […]
O projeto de lei que reforma o Código de Processo Penal deve ser votado hoje (07) pelos senadores em plenário, para que possa ser encaminhado à apreciação da Câmara dos Deputados. O relator, Renato Casagrande (PSB-ES), espera votar a matéria ainda hoje. A mesma expectativa tem o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Para o […]
Os alunos de Pedagogia da Faculdade de Tecnologia e Ciências, unidade de Timbaúba dos Batistas, estão reclamando do tratamento concedido pela rede FTC, em Salvador. Desde o mês de maio, a administração da FTC bloqueou o acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), alegando, através de e-mail, que o motivo do bloqueio é “o não […]
O Atlético Clube Corintians sediará o VII Fest Brega, no próximo sábado (11), a partir das 21h. A festa também marcará a estréia do novo palco do clube. A animação fica por conta de Marcelo Reis, Nino Rafael, Edel Reis, Luano do Recife e Mardônio, com as participações especiais de Tico e Xamego Nordestino, Luiz […]
A defesa do engenheiro Gledson Maia deverá ser entregue à Justiça Federal na próxima semana. Gledson, que é ex-superintendente substituto do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT/RN) e sobrinho do deputado federal João Maia (PR), foi denunciado pelo Ministério Público Federal, à Justiça Federal, pela prática do crime de corrupção passiva. A denúncia tem […]
A Câmara de Caicó aprovou, nesta segunda-feira (06), o projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, alterando a Contribuição Social de Iluminação Pública (COSIP). Segundo a nova regra, o teto máximo dos contribuintes residenciais subiria de R$ 15,00 para R$ 100,00 e dos empresariais e indústrias de R$ 20,00 para R$ 300. A proposta […]
A Faculdade Católica Santa Teresinha anuncia, para o ano de 2011, o novo curso de pós-graduação Lato Sensu em Administração Pública e Direito. Com duração de dezesseis meses, as aulas serão quinzenais e aos sábados, nos turnos matutino e vespertino. O curso dirigido aos portadores de diploma de ensino superior é aberto a profissionais de […]
