29 abr 2019
 Por 
Blog do Seridó
 às 
21:01min. 
 em 
Validade de “carteira de identidade” de agricultor familiar é ampliada

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) viabilizou medida que estava entre as metas anunciadas para os primeiros 100 dias da nova gestão federal: a ampliação do prazo de validade da Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que passou de um para dois anos. A portaria foi assinada em 31 de janeiro de 2019.

“Da forma como estava a norma, seriam afetados cerca de 2,5 milhões de registros, gerando demanda por novas DAPs, incompatível com a capacidade de emissão da rede”, afirmou a ministra Tereza Cristina. Dessa forma, a medida evitou um colapso no sistema, já que a validação anual poderia sobrecarregar a rede de entidades e órgãos emissores e aumentar a burocracia para os agricultores familiares.


Compartilhe:

0 Comentários

Deixe o seu comentário!



WP Facebook Auto Publish Powered By : XYZScripts.com