- Home
- |
- Quem Somos
- |
- Contato
-
-
-
O Plenário do Senado começa nesta terça-feira (10) a analisar a reforma da Previdência Social. As duas propostas de emendas à Constituição (PECs) que tratam do tema terão a primeira sessão de discussão e, a principal delas (PEC 6/2019), pode ser votada ainda durante a semana. A proposta traz novas regras para o acesso à aposentadoria e pensões, para o cálculo do benefício e para as alíquotas de contribuição. Também contém regras de transição para trabalhadores em atividade.
Uma série de mudanças propostas pelos senadores foram compiladas em um segundo texto, a chamada “PEC paralela”. Entre os seus dispositivos estão a inclusão de estados e municípios, a previsão de novas receitas para a Previdência e, ainda, uma revisão das intervenções da PEC original sobre benefícios assistenciais.
0 Comentários