28 fev 2015
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Blog do Seridó
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16:17min. 
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Saúde anuncia novo cálculo para reajuste de preço dos medicamentos

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciaram hoje (27) mudanças no cálculo feito para reajustar os preços dos medicamentos em todo o país. A definição dos novos critérios serve para melhor adequar o índice à realidade do mercado.

A expectativa do ministério é que o percentual médio de reajuste fique abaixo da inflação; que o índice seja menor em relação ao que seria calculado com a regra anterior; e que mais medicamentos tenham o menor reajuste de preço. Além disso, cada um dos três fatores que compõem a fórmula de reajuste terá uma data fixa para ser divulgado.

De acordo com o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Jarbas Barbosa, os três fatores passam a ser definidos conforme a concorrência dos grupos de mercado, classificados como não concentrados, moderadamente concentrados e altamente concentrados.

“Com isso, buscamos dar maior previsibilidade, racionalidade, transparência e segurança”, explicou Jarbas. “O mercado será considerado como um todo, não apenas o varejista [serão incluídas também as vendas hospitalares e as compras públicas]. Você passa a acompanhar melhor as tendências de mercado”, completou.

Um dos principais impactos da mudança é a redução do rol de medicamentos sujeitos ao maior reajuste de preço. Do total, 21,57% dos medicamentos regulados terão o maior reajuste, enquanto a maioria (51,73%) vai sofrer o menor índice de reajuste.

As novas regras, de acordo com o secretário, incluíram sugestões de consulta pública realizada em 2014 com a participação de entidades que representam mais de 150 indústrias farmacêuticas. A resolução será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (2).


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