23 ago 2019
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CAIXAO presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que vai vender todas as participações não estratégicas da Caixa. O executivo mencionou que o plano inclui abrir o capital das áreas de seguridade, asset e loterias. “Não consigo entender como a Caixa tinha R$ 8 bilhões em ações da Petrobras dentro do patrimônio líquido, que é o coração de um banco”, comentou sobre a venda de participação na petroleira.

Guimarães também voltou a mencionar que a Caixa vai “despedalar” os Instrumentos Híbridos de Capital de Dívida (IHDC), adotados no governo do PT. A Caixa já pagou R$ 3 bilhões e teve aprovação para devolver outros R$ 7,35 bilhões ao Tesouro, de um total de R$ 40 bilhões.


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23 ago 2019
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concursoAs inscrições para o processo seletivo simplificado da Prefeitura de São José do Seridó seguem abertas até o fim desta sexta-feira (23). Ao todo, são ofertadas 30 vagas e haverá a formação de cadastro reserva em empregos de níveis médio, técnico e superior para lotação nas secretarias da Educação e Cultura, Saúde e Agricultura, Pecuária Pesca e Recursos Hídricos. Os salários dos aprovados e contratados pela administração variam de R$ 623,75 a R$ 16.000,00.

As vagas são para cargos de Professor Polivalente (1), Auxiliar para Professor de Educação Infantil (8), Professor de Geografia (1), Professor Generalista (2), Professor de Matemática (1), Professor de História (1), Professor de Ciências (1), Médico (2), Fiscal da Vigilância Sanitária (2), Agente Comunitário de Saúde (2), Técnico em Enfermagem (6), Odontólogo (1) e Médico Veterinário (1).


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23 ago 2019
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MOTOO Governo do Estado criou um grupo de trabalho para fazer pesquisas para um novo programa de regularização veicular direcionado a motos, semelhante ao programa de remissão do Imposto sobre Propriedade de Veículos Móveis (IPVA), sancionado em maio deste ano. O projeto “Moto Legal” foi alvo de contestações do Ministério Público Estadual nesta quinta-feira (22), que publicou portaria no Diário Oficial do Estado, visando apurar possível interferência política no processo de fiscalização.

A repercussão do assunto se deu após publicação de portaria do Ministério Público no Diário Oficial, em que buscava apurar “possível inobservância do princípio do respeito ao ordenamento jurídico por interferência política ilegítima”. Segundo a portaria, o objetivo seria apurar o programa “Moto Legal”, só apreenderia motocicletas em fiscalizações policiais nos casos de receptação e roubo, ignorando eventuais infrações administrativas e normas contidas no Código de Trânsito Brasileiro.


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23 ago 2019
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37737f1e7f5e96c29544cf73880203fd-730x400O município de Natal recebeu nesta sexta-feira (23) mais de R$ 2 milhões para investimentos na Saúde. Os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Saúde. Cerca de R$ 1 milhão deverá ser utilizado em reformas de unidades básicas de Saúde e no fortalecimento da atenção básica à saúde. O Hospital Infantil Varela Santiago receberá R$ 500 mil. Outros R$ 130 mil irão para o Grupo Reviver e a Liga Contra o Câncer terá R$ 504 mil.

O dinheiro chega à capital potiguar por meio de emendas do deputado federal Benes Leocádio (Republicanos-RN), que esteve nesta sexta no Palácio Felipe Camarão em audiência com o prefeito Álvaro Dias. “Não tenho dúvidas da importância dos recursos para garantir melhorias nas entidades beneficiadas e na disponibilização dos serviços e atendimento à população”, destacou Benes.


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23 ago 2019
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ARMAOs agentes de segurança poderão voltar a portar arma de fogo em todo o território nacional. Eles estavam impedidos pelo Decreto n° 9.847/2019, publicado em 25 de junho de 2019, que substituiu outros decretos regulamentadores do Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826/03), dificultando assim o porte de arma de fogo por agentes de Segurança Pública Estaduais fora do Estado da Federação em que é lotado, até mesmo para aqueles que estavam em trânsito em outro Estado.

O artigo previa em seu §5° que “os integrantes das polícias civis estaduais e das Forças Auxiliares, quando no exercício de suas funções institucionais ou em trânsito, poderão portar arma de fogo fora o ente federativo em que atue, desde que expressamente autorizados pela instituição a que pertençam, por prazo determinado, conforme estabelecido em normas próprias”. Nessa quarta-feira (21), foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto n° 9.981/2019, revogando o §5°.


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23 ago 2019
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EXÉRCITOO presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (23) um decreto para autorizar o uso das Forças Armadas no combate a queimadas na Amazônia. O decreto prevê o uso das tropas até 24 de setembro. O decreto foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União” e assinado após o presidente ter se reunido em Brasília com alguns ministros para discutir o assunto.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Bolsonaro fará um pronunciamento às 20h30 para anunciar medidas de combate aos incêndios. Mais cedo, nesta sexta, Bolsonaro já havia dito que a “tendência” era ele autorizar o uso das Forças Armadas na região. As queimadas na Amazônia têm repercutido internacionalmente, e Bolsonaro tem dito, sem apresentar provas, que integrantes de organizações não governamentais (ONGs) e fazendeiros podem estar envolvidos nas queimadas.


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23 ago 2019
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EMPRESATermina nesta segunda-feira (26) o prazo para as empresas que integravam o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proadi), que foi extinto desde o dia 31 do mês passado, aderirem ao novo regime, o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi). As empresas que não se enquadrarem correm o risco de perder os benefícios já desfrutados. A nova versão do regime oferece renúncia fiscal de até 95% e as empresas que migrarem garantem, no mínimo, como crédito presumido, o mesmo percentual financiado anteriormente.

Para aderir ao Proedi, é preciso preencher um formulário, disponível no Portal da SET-RN (www.set.rn.gov.br), e protocolar na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Em seguida, deverá assinar juntamente com a SET o termo do acordo, que terá os mesmos prazos de validade dos contratos de mútuo com a Agência de Fomento do RN (AGN).


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23 ago 2019
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LULAO delegado Filipe Hille Pace, da Polícia Federal em Curitiba, tentou ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no inquérito que apura corrupção em negócios do banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, com a Petrobras. O petista afirmou que seguiria orientação de seus defensores e permaneceria calado.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira, 23, a 64ª fase da Operação Lava Jato, denominada Pentiti, para apurar supostos crimes de corrupção envolvendo o Banco BTG Pactual e a Petrobrás na exploração do pré-sal e “em projeto de desinvestimento de ativos” na África. Entre os alvos da operação estão a ex-presidente da estatal, Graça Foster e o executivo do banco, André Esteves.


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23 ago 2019
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WhatsApp Image 2019-08-23 at 12.56.49O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) destacou que na quinta-feira (22), a empresa responsável pela obra do novo asfalto iniciou a sinalização dos dois trechos da obra. O trabalho começou pelo contorno do bairro Boa Passagem e passando pelo bairro Acampamento e o trecho que foi feito recentemente, que vai do trevo da Boa Passagem até o centro da cidade.

De acordo com o prefeito Batata, a empresa continua com os trabalhos nesta sexta-feira (23) e a sinalização asfáltica irá auxiliar na mobilidade urbana e possibilita um melhor ordenamento do trânsito, além de deixar a cidade muito mais segura para os condutores de veículos e pedestres.


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23 ago 2019
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Semana-da-Gastronomia-Regional-do-RN_Brasilia_Senac-RN-730x400Entre os próximos dias 26 e 30 de agosto, o Rio Grande do Norte será destaque durante a Semana de Gastronomia Regional em Brasília (DF). O evento é promovido pelo Departamento Nacional do Senac, nos restaurantes da Câmara dos Deputados, Senado Federal e no Restaurante-escola Downtown, na Confederação Nacional do Comércio e tem como principal objetivo divulgar a gastronomia potiguar e a expertise da Instituição, estimulando a troca de informações, conhecimentos e práticas entre os participantes.

Com o tema “Rio Grande de Sabores do Litoral ao Sertão”, o Senac RN irá apresentar um cardápio que contempla ingredientes típicos da culinária local, em um evento que prevê o atendimento de cerca de 1000 pessoas. A programação ainda conta com uma Aula Show para convidados, com demonstrações e degustações. A comitiva potiguar contará com três chefs do Senac RN, que se unirão às equipes locais para o preparo das receitas.


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23 ago 2019
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c647a7cf124961b894805d769756017f-730x400Pesquisadores da Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos e do Instituto Internacional para Sustentabilidade divulgaram nesta sexta-feira (23), no Museu do Meio Ambiente do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, um resumo do relatório Restauração de Paisagens e Ecossistemas que poderá ajudar nas decisões políticas sobre recuperação e uso sustentável de solos degradados no país.

O estudo mostra que é possível recuperar 12 milhões de hectares de terras, ter desmatamento ilegal zero e ainda liberar mais de 30 milhões de hectares para o aumento da produção agrícola. O estudo foi feito por 45 pesquisadores de 25 instituições públicas e privadas e teve como base artigos científicos, relatórios técnicos e casos de sucesso comprovado. Daqui a um mês, será entregue a representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio).


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23 ago 2019
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22.08.2019-exibicao-bacurau-elisa-elsie-12-A exibição do filme Bacurau em Parelhas – cidade onde foi gravado o longa – emocionou moradores e elenco. Um tela ao ar livre foi montada no campo de futebol da comunidade da Barra. Foram trazidos telão e projetor com qualidade de cinema. Mil cadeiras foram colocadas no local, mas o público foi bem maior.

Parelhas fica a 240 quilômetros de Natal. A cidade tem 25 mil habitantes. Mas as gravações e a exibição do filme aconteceu na comunidade da Barra – comunidade formada por menos de cem habitantes. Na noite de ontem, o local recebeu cerca de 2200 pessoas que foram prestigiar o filme. A sessão especial contou com a presença de Sônia Braga, dos diretores Kléber Mendonça e Juliano Dornelles, e parte do elenco.

O agricultor Antônio Félix participou das gravações e assistiu pela primeira vez um filme em tela de cinema. “Tô muito emocionado, muito feliz, nunca imaginei que ia viver isso”, disse.


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23 ago 2019
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GOVERNO DO RNO Estado do Rio Grande do Norte deixou de pagar parcelas de empréstimos que deve a quatro bancos. Com isso, a dívida acumulada já é de R$ 83 milhões, segundo confirmou a Secretaria de Planejamento do Estado. Até o final do ano, ela pode chegar a R$ 290 milhões.

De acordo com a pasta, a medida foi a alternativa encontrada para não deixar de pagar os salários dos servidores e fazer os repasses constitucionais obrigatórios. Somente em julho, a União, que funciona como fiadora dos Estados, pagou aos bancos dívidas potiguares que somaram R$ 49,80 milhões, segundo o relatório de garantias honradas divulgado pelo Tesouro Nacional.

Porém, a Procuradoria Geral do Estado entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que o Rio Grande do Norte entre no cadastro de inadimplência e que o governo federal bloqueie os os repasses do Fundo de Participação dos Estado (FPE), que é a contragarantia prevista nesse tipo de contrato.


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23 ago 2019
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casas-vizinhasA Polícia Civil já tem definida uma linha principal de investigação para a chacina que vitimou cinco mulheres e um homem na noite desta quarta-feira (21) no município de Touros, no litoral Norte potiguar. Segundo o delegado João Paulo Cabral, “as vítimas tinham envolvimento com o tráfico de drogas”, razão pela qual teria ocorrido “um acerto de contas”.

Ainda de acordo com o delegado, uma das vítimas da chacina, Marise Melo da Costa, de 29 anos, mais conhecida como ‘Ninha’, havia sido presa em fevereiro deste ano juntamente com outras sete pessoas. Foi durante a Operação Aquiles – uma ação de combate ao tráfico de drogas deflagrada pela própria Polícia Civil. Há pouco tempo, no entanto, ela havia deixado o regime fechado e passado para a prisão domiciliar.

“O marido da Marise está preso por tráfico, e temos informações de uma outra irmã dela que é procurada pelo crime de tráfico de drogas. Ou seja, todo o núcleo familiar dela tem, de certo modo, envolvimento com o tráfico de drogas. Assim, a principal suspeita é esta. A principal linha de investigação aponta para o envolvimento das vítimas com o tráfico de drogas”, ressaltou João Paulo.


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23 ago 2019
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ABC e GloboGlobo FC e ABC se enfrentam neste sábado, no Barretão, pela última rodada da Série C do Campeonato Brasileiro. O jogo começa às 17h e vale a permanência da Águia de Ceará-Mirim. Os ingressos estão à venda por R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia).

Os pontos de venda em Ceará-Mirim são Las Vegas Bar, Sempre Tudo Mini Market 24 horas, Padaria Principal (Nova Ceará-Mirim), Radilson Mototaxi, campo do Bragantino no Distrito de Capela, Major Sports, R3 Material de construção (Barretão).

Em Natal, o torcedor do ABC pode encontrar ingresso na Gol Mania Store(Prudente de Morais e Partage Norte Shopping), Espaço Mais Querido (Estádio Frasqueirão) e ERK Sports (Rua Meira Brandão, 206, Bairro Vermelho).


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23 ago 2019
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maratonaMais de 6 mil corredores de todo o Brasil têm presença confirmada na Meia Maratona do Sol, marcada para o dia 21 de setembro, em Natal. As inscrições ainda podem ser feitas pela internet e as vagas para a prova oficial de 21 km estão praticamente esgotadas. Com largada às 16h, na Arena das Dunas, a Meia do Sol ainda conta com percursos de 10 km e 5 km. A expectativa da organização é ultrapassar o número de 7 mil inscritos.

A prova atrai corredores fiéis de todo o Brasil, intitulados carinhosamente como “maraturistas” – pessoas que viajam para participar de corridas de rua. Este é o caso de Matheus Gama, pernambucano apaixonado por corridas e participante cativo da prova natalense.

– É uma corrida completamente diferenciada em todo o Nordeste, pela organização e por toda a estrutura oferecida, além de sermos contemplados com o povo potiguar nos acolhendo com carinho. Desde a primeira edição a prova está no meu calendário anual, mesmo diante da distância – contou.


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23 ago 2019
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Um bebê de 7 meses de idade foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira (23) em seu berço no município de Luís Gomes, interior do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Militar da cidade, a família do menino acredita que ele tenha se asfixiado com os lençóis que o cobriam durante a madrugada, enquanto dormia.

Em sua listagem de óbitos, o Instituto Técnico Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep) informou que a causa da morte do menino foi por asfixia mecânica. O laudo final da autópsia está sendo feito pelo Itep de Pau dos Ferros. De acordo com informações da Polícia Militar da cidade, o caso aconteceu na madrugada desta sexta-feira (23) na residência em que o bebê morava com os pais no centro do município de Luís Gomes.

“Os pais contaram que agasalharam o bebê, porque realmente está fazendo muito frio por aqui esses dias, e colocaram ele pra dormir no berço. Lá pelas 5h, quando acordaram, o encontraram já sem vida”, disse o subtenente Gentil Melo, da Polícia Militar da região.

À Polícia Militar, a mãe e o pai disseram que enrolaram o bebê com lençóis. Em seguida, foram dormir. A PM acredita que o menino possa ter se mexido bastante durante o sono e se enrolado nos lençóis, o que pode ter causado a asfixia.


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23 ago 2019
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carteira-de-trabalhoO emprego formal teve saldo positivo em julho no Rio Grande do Norte. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta sexta-feira (23), foram abertas 786 novas vagas com carteira assinada no último mês.

Conforme o Caged, o número de julho representa uma alta de 0,19%, em relação a junho. Foram registrados 13.174 admissões no período, porém, no mesmo também houve 12.388 demissões.

A Agropecuária foi a principal responsável pelo desempenho, com a criação de 1.105 postos. Também tiveram desempenho positivo Comércio, Construção Civil, Extrativa Mineral e Serviços Industriais de Utilidade Pública.


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22 ago 2019
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PAPA FRANCISCOO papa Francisco permitiu que uma garota que sofre de uma doença não revelada se movimentasse à vontade no palco, batendo palmas e dançando, durante a maior parte de sua audiência geral nesta quarta-feira (21), encantando a plateia.

A garota, que usava uma camiseta rosa com a palavra “Amor”, escapuliu da mãe na frente do salão de audiências e foi até o grande palco de mármore. Ela perambulou de um lado a outro diante dele, saltou e ocasionalmente bateu palmas com força.

Francisco sinalizou aos seguranças para que a deixassem em paz. A garota voltou para a mãe, que tentou mantê-la quieta, mas ela escapuliu de novo e voltou ao palco, recebendo aplausos da plateia no salão de audiências do Vaticano. “Essa pobre garota é vítima de uma doença e não sabe o que está fazendo”, disse Francisco ao final da audiência, que durou mais de uma hora.


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22 ago 2019
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BACTERIAUm estudo realizado por pesquisadores de Ribeirão Preto (SP) alerta para a circulação de superbactérias fora do ambiente hospitalar e para o uso indiscriminado de antibióticos. A pesquisa, disponível na edição de setembro da revista científica americana Journal of Global Antimicrobial Resistance, encontrou microrganismos da espécie Klebsiella pneumoniae resistentes a três ou mais antibióticos em pessoas com infecção urinária, mas que não estavam internadas.

O caso é considerado incomum, segundo o professor de microbiologia da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), André Pitondo da Silva, que coordena o trabalho há quatro anos com outros seis pesquisadores. As amostras começaram a ser analisadas em 2015 em um projeto financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e o estudo foi concluído este ano.


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22 ago 2019
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O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse nesta quinta-feira (22) estar profundamente preocupado com os incêndios florestais na floresta amazônica. Ele reforçou que não podemos mais arcar com os danos para uma das maiores fontes de oxigênio e biodiversidade.

Por sua parte, a presidente da Assembleia Geral da ONU, María Fernanda Espinosa, afirmou estar preocupada com os incêndios florestais pelo mundo e cobrou ações urgentes. Ela considerou que as florestas são cruciais para enfrentar a mudança do clima.


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22 ago 2019
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6b449b7485719d985349c55154413277-639x400Um grupo de médicos vai começar a avaliar pedidos de familiares que recorrerem ao Poder Judiciário para salvar algum ente querido em risco de morte. O respaldo médico habilitará juízes a tomar decisões sobre emergências médicas que dependem do fornecimento de um medicamento ou da realização de uma cirurgia, por exemplo, com mais celeridade e segurança.

Desde a última segunda-feira (19), magistrados de todo o país já podem contar com o serviço durante 24 horas por dia, sete dias por semana, graças a uma iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Hospital Israelita Albert Einstein e do Ministério da Saúde. O Provimento nº 84/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça, publicado na segunda-feira (19), regulamenta o funcionamento do serviço.


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22 ago 2019
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d0becfeb-7fbf-4398-ae00-2c05aca202a6Nesta quinta-feira (22), pela manhã, o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), esteve reunido no Centro Administrativo, com membros da diretoria e professores do IFRN Campus de Caicó e tratou sobre parcerias importantes.

Como parte da revitalização da Festa do Rosário de Caicó 2019, na reunião ficou definida que a Exposição Científica, Tecnológica e Cultural, (EXPOTEC 2019) do IFRN será inserida dentro da período da festa do Rosário, dias 23, 24 e 25 de outubro, na Ilha de Sant’Ana, sendo considerado um mega evento.

A IV EXPOTEC constará de atividades, salas temáticas, mostras, oficinas, apresentação de trabalhos científicos, músicas e atividades culturais. O evento acontece anualmente e, a cada ano, atinge um maior número de visitantes. Seu principal objetivo é oportunizar a troca de experiências entre a escola e a comunidade em um ambiente único para a disseminação da produção científica, tecnológica e cultural dos estudantes e professores da região Seridó do Estado, apoiando o desenvolvimento social.


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22 ago 2019
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previdencia-679x400A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado promoveu nesta quinta-feira (22) o terceiro e último dia de audiências públicas para discutir a reforma da Previdência (PEC 6/2019). Representantes de trabalhadores dos setores público e privado avaliaram que o texto não trata de particularidades de algumas categorias que reivindicam regras de transição diferenciadas.

Para a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noêmia Porto, o pedágio de 100% sobre o tempo de contribuição que falta para atingir o mínimo exigido previsto em uma das regras de transição é, na prática, não ter transição alguma. A juíza também criticou as alíquotas progressivas que incidem sobre os salários que podem chegar até a 22% no caso de trabalhadores do setor público.Para ela, a medida tem caráter de confisco.


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22 ago 2019
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policia2Policiais civis da Delegacia Municipal de Acari prenderam, na manhã desta quinta-feira (22), Regimar Tiburcio Dantas, 45 anos, pela prática do crime de maus tratos contra idosos. Segundo as investigações, a vítimas, os pais de Regimar, sofriam perturbação da tranquilidade, agressões físicas, ameaças e humilhação. A prisão aconteceu em Carnaúba dos Dantas, mediante o cumprimento de mandado de prisão preventiva.

Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.


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22 ago 2019
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AMSO-SEMINARIO-ICMS4Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO reuniu, na tarde desta quarta-feira (21), prefeitos, secretários de administração, finanças e tributação para o “Seminário sobre Incentivos Tributários nos Municípios com Ênfase na Majoração da Alíquota do ICMS”. A ação faz parte do Programa de Capacitação do Servidor oferecido pela entidade. O presidente da AMSO, Sally Araújo, que é prefeito de Cruzeta, abriu os trabalhos desejando boas vindas e falando da importância do tema em debate.

Após a formação da mesa de autoridades coube ao contador, professor universitário, ex-secretário de tributação e ex-servidor da Secretária Estadual de Tributação do RN, José Elias de Medeiros Júnior, conduzir os trabalhos. “Precisamos despertar nos gestores a importância da recuperação de receitas diante da escassez de recursos. Sabemos que hoje os municípios vive uma grande crise e diante deste cenário isso contribui para a queda de receitas. Se faz necessário um trabalho de auditoria, para que os municípios fiquem atentos. É preciso revisar tudo isso para que os municípios não percam, ainda mais, suas receitas”.


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22 ago 2019
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JUSTIÇA FEDERAL DO RNO Núcleo potiguar da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região – REJUFE promoverá, na próxima segunda-feira, um grande ato de protesto contra lei de abuso de autoridade. O evento acontecerá, às 11h, na sede da JFRN, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.

O ato contará com o apoio da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte, Associação Nacional dos Procuradores da República, Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e Associação dos Policiais Federais.


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22 ago 2019
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Lagosta-e1566481587899Cerca de 200 kg de lagosta foram apreendidos no final da tarde desta quarta-feira, 21, pela Polícia Rodoviária Federal no Km 118 da BR-101. A carga dos animais pescados estava sendo transportada sem documentação fiscal.

A apreensão ocorreu durante a fiscalização na Unidade Operacional de São José de Mipibu, região metropolitana de Natal. Foi abordada uma caminhonete Hilux com placa de Pernambuco, conduzida por um homem de 53 anos. Ao verificar o compartimento de carga, foi encontrado um isopor contendo 200Kg de lagosta do tipo “sapata”.


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22 ago 2019
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BANCO DO BRASILO texto da MP da Liberdade Econômica aprovado na quarta-feira, 21, no Senado, preservou os pontos originais da MP enviada pelo governo, como o fim da necessidade de licenças e alvarás para negócios de baixo risco, e a proibição do “abuso regulatório”, como a criação de regras para leis para reserva de mercado ou controle de preço. A MP também permite que bancos abram aos sábados.

Permaneceram ainda a previsão de que o eSocial será substituído por outro programa em até 120 dias e a criação da carteira de trabalho eletrônica. O Senado derrubou a autorização para o trabalho aos domingos e feriados. Essa permissão, que havia sido aprovada na Câmara, era defendida pelo governo, mas causou polêmica no Senado.

Como a MP perderia a validade na próxima terça-feira, dia 27, se não fosse votada, o governo preferiu recuar e concordar com a retirada da autorização de trabalho aos domingos para garantir a votação a tempo.


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22 ago 2019
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dinheiroA arrecadação das receitas federais somou R$ 137,735 bilhões, em julho de 2019, informou nesta quinta-feira (22) a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia. O crescimento real (descontada a inflação) comparado ao mesmo mês de 2018 chegou a 2,95%. É o maior resultado para o mês desde julho de 2011 (R$ 141,801 bilhões).

Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, o resultado do mês foi influenciado por eventos atípicos. O principal motivo foi o aumento da arrecadação de receitas extraordinárias de aproximadamente R$ 3,2 bilhões com Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

De acordo com Malaquias, isso aconteceu devido a reorganizações societárias, em que há incidência dos tributos sobre o ganho de capital com a nova organização societária das empresas. De acordo com a Receita, também houve influência do crescimento da arrecadação de depósitos judiciais.


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22 ago 2019
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31118-e1566493146663Dois bingos clandestinos que estavam operando na Rua dos Caicós, no bairro do Alecrim, zona Leste de Natal, foram fechados nessa quarta-feira (21). A operação foi coordenada pelo Comando do Policiamento Metropolitano da Polícia Militar, com apoio da Guarda Municipal do Natal (GMN).

Dois homens que comandavam as casas de jogos foram detidos pelas guarnições e conduzidos à Delegacia de Plantão Zona Sul. A ação resultou ainda na apreensão de 20 máquinas de caça-níqueis, 16 monitores, dinheiro em espécie, além de máquinas de cartão de crédito, HDs, placas mãe de computadores e fonte de energia elétrica.


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22 ago 2019
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pfUma mulher foi presa em flagrante nesta quinta-feira (22) quando tentava requerer o Benefício de Amparo Social ao Idoso na Agência da Previdência Social de Canguaretama, no litoral sul do RN. A mulher usava documentos falsos. O caso vinha sendo investigado pela Polícia Federal desde 2016. De acordo com a PF, a mulher utilizava nomes diferentes em vários requerimentos, com o objetivo de obter o maior número possível de benefícios previstos na Lei Orgânica da Assistência Social.

Segundo dados do Núcleo de Inteligência da Previdência Social (NUINT), a ação possibilitou uma economia estimada de R$ 430 mil em pagamentos futuros que seriam realizados, caso tivesse havido a concessão dos benefícios e considerando a expectativa de vida e a idade atual da pretensa beneficiária, conforme tabela de mortalidade do IBGE (2016).


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22 ago 2019
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concursoA Prefeita Municipal de São José do Seridó abriu um processo seletivo simplificado para contratação de 30 servidores temporários. As inscrições seguem até esta sexta-feira (23) e os vencimentos oferecidos variam de R$ 623,75 a R$ 16 mil, para oportunidades nas áreas da Educação, Saúde e Agricultura e Pesca.

As oportunidades são para professor polivalente, auxiliar para professor de Educação Infantil, professor de Geografia, professor generalista para a zona rural ou urbana, professor de Matemática, professor de História, professor de Ciências, médico, fiscal da Vigilância Sanitária, agente comunitário de Saúde, técnico em Enfermagem, Odontólogo e médico veterinário. Conforme o edital (aqui), a seleção tem validade de um ano, sendo 14 vagas para ocupação imediata e 16 de cadastro de reserva.


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22 ago 2019
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IMG-20190822-WA0069A “Maratona Escolar”, do Planta Natal, segue sensibilizando alunos, pais, professores e comunidades no entorno de escolas do Ensino Fundamental e centros municipais de Educação Infantil, na capital potiguar em relação à necessidade de preservação do Meio Ambiente. Nesta quinta-feira (22/08), o projeto da Prefeitura do Natal plantou 15 espécies no CMEI Professora Terezinha de Jesus Souza de Lima, na zona Norte. E, nesta sexta-feira, dia 23, às 9h, será a vez da Escola Municipal Professora Tereza Satsuqui Aoqui, no Cidade Satélite, zona Sul, receber até 80 árvores. A meta é plantar 20 mil espécies por toda a cidade até o final de 2020.

“A certeza da perseverança das espécies que estão sendo plantadas, além do engajamento da comunidade escolar, mães, pais, professores, diretores, funcionários e crianças, além de toda a mobilização é impagável”, comenta a secretária de Esportes e Lazer de Natal, Danielle Mafra, coordenadora do Planta Natal.

O projeto reserva para amanhã uma grande ação. “No plantio dessa sexta, estaremos completando uma maratona que levou mais de 200 árvores para as escolas do município. Na Escola Tereza Satsuqui Aoqui, plantaremos até 80 espécies. Tem uma expertise importante do projeto, porque vamos fazer replantio de espécies de grande porte, que estavam numa jardineira. Então, tiramos essas espécies e vamos replantá-las. A gente diversificou as espécies, porque lá só tinha Aroeira. E, se tivesse uma praga, mataria todas. A gente vai fazer um pomar na escola. Teremos o abate de um ‘Neem’, que é uma espécie asiática, invasiva, que já é proibida em várias cidades”, revela a secretária.


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22 ago 2019
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Sandro Menezes ASSECOM RNO Rio Grande do Norte conquistou junto à Secretaria Nacional de Defesa Civil, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, a liberação de R$ 414,6 mil para ser destinado à região atingida pelo rompimento de barragens em abril deste ano. A verba servirá para a finalização das obras na área, como a recuperação completa de parte da RN-041, e realizar o pagamento das ações feitas pelo Governo do Estado em Santana do Matos, Fernando Pedroza, Angicos e Ipanguaçu.

Publicada na quarta-feira (21/08), a portaria nº 1999/2019, que reconhece a situação de emergência e confirma a liberação da verba, é assinada pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves. O ato é fruto do reconhecimento federal do decreto estadual de situação de emergência por rompimento de barragem, publicado após o incidente que destruiu parte da RN-041, via que liga Santana do Matos à BR-304, e também em resposta ao ofício entregue pelo Estado ao gabinete da Presidência da República em 23 de abril, um dia após a publicação do decreto Nº 28.803, que reconhecia a situação de emergência em Santana do Matos, Fernando Pedroza, Angicos e Ipanguaçu

 


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22 ago 2019
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maternidadeA Maternidade Leide Morais, na zona Norte de Natal, passa a contar com mais uma novidade para facilitar a vida da população. A unidade retornou com o Nascer Cidadão e passa a fazer a Certidão de Nascimento.  De acordo com administradora da Maternidade, Débora Oliveira, a partir de agora toda criança que nascer na Maternidade Leide Morais sai com o seu Registro de Nascimento. “Com essa iniciativa, pretendemos realizar mais de 200 registros mensalmente. Até agora, registramos quatro bebês”.

 

A iniciativa, feita em parceria com o Cartório de Igapó, tem como principal objetivo reduzir o número de crianças que crescem sem a cidadania garantida.  Após o primeiro banho do bebê, preenche-se a Declaração de Nascido Vivo. Os pais são orientados a procurar a sala de registro da Maternidade munidos dos documentos pessoais – RG, CPF e comprovante de residência. Na sala, é preenchida a requisição, que é enviada para o cartório por e-mail. Antes da alta hospitalar, a família já recebe a Certidão.

 


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22 ago 2019
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Está chegando a 10ª edição do Festival HalleluHalleluya 3ya em Natal, evento que já integra o calendário cultural da família potiguar. Neste ano, o festival acontece de 13 a 15 de dezembro, no Anfiteatro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com entrada franca. A expectativa é de que esta seja a maior edição do Halleluya na cidade do Natal, com a presença de 95 mil pessoas durante os três dias de evento.

E para celebrar sua primeira década no RN, o Halleluya 2019 traz como tema central a vida, seu valor e sentido. A temática será expressa através de diversas vertentes, como a Campanha Social, cujo foco neste ano será a arrecadação de alimentos para instituições de promoção da dignidade humana. Durante os três dias de evento também acontecerão cursos que abordam a temática, além do Espaço da Misericórdia, dedicado a escutar e acolher as pessoas para um momento de reflexão e oração.

Ao todo, são mais de 20h de shows, distribuídos em quatro palcos simultâneos espalhados pela Arena Halleluya, Espaço Kids, Festival de Artes Integradas e o espaço de esportes radicais, o Halleluya Adventure. A acessibilidade também é um ponto chave do festival, que conta com a participação de intérpretes para surdos e espaços adaptados. E ainda a responsabilidade social, com recolhimento de lixo eletrônico e reciclagem de todo lixo produzido durante o evento.

SERVIÇO:

Festival Halleluya Natal

13 a 15 de dezembro

Anfiteatro da UFRN

Entrada Franca

 


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22 ago 2019
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sarampoA Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap) já iniciou a vacinação contra o sarampo de todas as crianças de seis meses a 1 ano. A recomendação para que todas as crianças nessa faixa etária sejam vacinadas é do Ministério da Saúde. Dados divulgados nesta terça (20) apontam que o Brasil registra 1.845 casos de sarampo em 2019, em 88 cidades de 11 estados. O Rio Grande do Norte tem 1 caso confirmado.

Em nota, a Sesap informou que “as doses específicas para esta população alvo ainda serão entregues pelo Ministério da Saúde, mas as atividades vão começar utilizando o estoque estadual atual”.

O sarampo é uma doença extremamente contagiosa causada por um vírus do gênero Morbillivirus, da família Paramyxoviridae. A transmissão pode ocorrer por meio da fala, tosse e/ou espirro. O quadro de infecção pode ser grave, com complicações principalmente em crianças desnutridas ou com sistema imunológico debilitado.


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22 ago 2019
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rivaldoO júri popular do advogado Rivaldo Dantas de Farias – um dos quatro acusados de planejar a morte do radialista Francisco Gomes de Medeiros -, que aconteceria nesta quarta-feira (21) em Natal, foi adiado para o próximo dia 10 de setembro.

O despacho da juíza Eliana Alves de Marinho indicou a remarcação pela ausência de uma das testemunhas e a não intimação de outra, que a defesa afirma “que seu depoimento lhe é fundamental”, segundo o documento. A nova sessão acontece às 8h do dia 10 de setembro no Fórum Miguel Seabra Fagundes, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul de Natal.

O radialista Francisco Gomes de Medeiros, conhecido como F. Gomes, foi assassinado a tiros em 18 de outubro de 2010 na cidade de Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte. O advogado Rivaldo Dantas de Farias é um dos quatro acusados de planejar a morte dele.

O advogado aguardava o julgamento em liberdade, mas foi preso preventivamente no mês passado em uma operação realizada pelo Ministério Público. Rivaldo responde pelo crime de homicídio triplamente qualificado: motivo fútil, emboscada e morte mediante promessa de recompensa.


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22 ago 2019
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POLÍCIASeis pessoas da mesma família foram mortas na noite dessa quarta-feira (21), em Touros, no litoral Norte potiguar. As vítimas estavam em duas casas e foram assassinadas por pelo menos quatro suspeitos. De acordo com a polícia, os criminosos utilizaram pelo menos duas armas diferentes – uma pistola calibre .380 e uma espingarda calibre .12. Eles chegaram ao local em dois carros e arrombaram o portão para entrar nas casas.

A Polícia Civil vai investigar a motivação da chacina. No entanto, a principal linha de apuração relaciona o crime ao tráfico de drogas. Ainda segundo a PM, pelo menos 10 crianças presenciaram as mortes dos familiares. No momento do crime, elas conseguiram correr. O conselho tutelar foi acionado para prestar atendimento às crianças.


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22 ago 2019
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microcefalia_baby_370Os casos notificados de microcefalia no Rio Grande do Norte caíram consideravelmente neste ano. Até o último dia 17 de agosto, o estado notificou a ocorrência de 6 casos de microcefalia e/ou outras malformações relacionadas às infecções congênitas, segundo dados do Boletim Epidemiológico divulgado pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) nesta quarta-feira (21).

No Rio Grande do Norte, desde 2014 até hoje foram notificados 541 casos de microcefalia e/ou outras malformações relacionadas às infecções congênitas como Zika e STORCH (sífilis, toxoplasmose, rubéola, CMV ou HSV), sendo quatro referentes a nascimentos ocorridos em 2014, 337 em 2015, 151 em 2016 e 21 em 2017, além das 16 notificações de 2018 e das 6 em 2019.


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21 ago 2019
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detran divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) retomou o cronograma de leilões de veículos apreendidos e não reclamados por seus proprietários do prazo de 60 dias, como determina a Lei Federal 13.160/2015. O próximo acontecerá na terça-feira (27/08), às 10h, no Rifóles Praia Hotel, situado na Praia de Ponta Negra, na Via Costeira de Natal, quando serão leiloados 326 lotes compreendendo carros, motocicletas e sucata.
Na sexta-feira (23) e segunda-feira (26), os interessados podem visitar os veículos que vão a leilão no horário das 8h às 14h, no pátio do Detran, localizado na Rua Bom Pastor, 1222, no bairro da Quintas, em Natal (Antigo galpão da Viação Guanabara). A visitação é permitida exclusivamente para avaliação visual dos lotes, sendo proibido quaisquer outros procedimentos como manuseio, experimentação e retirada de peças dos veículos.

O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando no link: https://www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/270819VE.

Para participar do leilão, o cidadão deve se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa. A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico: http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro.


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21 ago 2019
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O Conselho Municipal de Cultura (CMC) aprovou a demolição do Hotel Reis Magos, localizado na Praia do Meio, em Natal. O posicionamento foi tomado durante o último encontro do colegiado, ocorrido no dia 07 de agosto, e os seis conselheiros presentes se posicionaram a favor da medida. A ata da reunião foi publicada na edição dessa quarta-feira (20/08) do Diário Oficial do Município (DOM).
O CMC é mais um colegiado que se mostra favorável ao não tombamento do prédio. Antes, o Conselho Estadual de Cultura também já havia emitido parecer pela demolição por 9 votos à 1. Dácio Galvão, presidente do CMC, explica que o conselho tem um caráter opinativo/deliberativo e exerceu a sua função de forma exemplar, entendendo que o antigo Hotel Reis Magos não possui característica, do ponto de vista patrimonial e histórico, que referende o seu tombamento.

“Seguimos os posicionamentos do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e do Conselho Estadual de Cultura. O prédio está muito deteriorado. Sua estrutura gera um perigo imenso à população. Além disso, os donos da área já disseram que não têm interesse em recuperá-la e diversos segmentos da sociedade são a favor da demolição. E, agora, o Conselho se posicionou, aprovando a demolição. Cumprimos o nosso papel e esperamos que tudo tenha um desfecho positivo, com a cidade saindo como a maior beneficiada desse processo”.

 


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21 ago 2019
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Roque de Sá/Agência Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O texto traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores.
Durante a análise no Congresso, foram incorporadas alterações em regras trabalhistas, o que gerou críticas de parlamentares. A aprovação no Senado se deu após acordo para suprimir do texto artigos que acabavam com a restrição ao trabalho nos domingos. O projeto decorrente da medida (PLV 21/2019) ainda terá que passar pela sanção presidencial.

De acordo com a MP, se observadas normas de proteção ao meio ambiente, condominiais, de vizinhança e leis trabalhistas, qualquer atividade econômica poderá ser exercida em qualquer horário ou dia da semana. Mudanças feitas pelo Congresso garantem esse funcionamento inclusive em feriados, sem cobranças ou encargos adicionais.

O texto inicial também dispensou de licença prévia do poder público as atividades de baixo risco para sustento próprio ou da família. Os parlamentares foram além e estenderam a regra a todos os empreendimentos de baixo risco. Caso a classificação das atividades de baixo risco não seja prevista em lei estadual, distrital ou municipal específica, esse ato caberá ao Executivo.


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21 ago 2019
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Arquivo Tomaz Silva Agência BrasilO governo federal fará enxugamento gradativo dos funcionários públicos com estabilidade. É o que afirmou, nesta quarta-feira (21/08), o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, durante apresentação de aula magna “Os desafios para o futuro do Brasil”, no Centro Universitário Adventista de São Paulo, no município de Engenheiro Coelho (SP).

 

 

 

A estratégia, admitiu, é não contratar novos servidores quando um funcionário com estabilidade se aposentar, até que o país tenha recursos. “Temos que enxugar o governo, a máquina governamental é enorme e pesada, onerosa. Temos de diminuir o número de ministérios, foi o primeiro passo; diminuir o número de cargos comissionados, aquele que o pessoal entrega para o amigo. E vamos enxugar o número de funcionários. Será um enxugamento progressivo. À medida que as pessoas se aposentarem, não vamos contratar ninguém. Vamos aguardar que haja recursos para essa contratação”, disse.

 

O vice-presidente acrescentou ainda que o governo deverá passar à iniciativa privada a maioria das empresas estatais. “[Temos que] privatizar o que puder ser privatizado. Temos mais de 140 empresas estatais. A grande maioria delas são deficitárias, se transformaram em mero cabide de emprego. Vamos vender aquilo que puder ser vendido, e vamos fechar aquilo que não interessa mais”.

 

*Com informações da Agência Brasil


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21 ago 2019
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Demais zonas do RN têm até 24 de setembro para implantar sistema

A implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi concluída nas zonas eleitorais da capital potiguar, conforme prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desde terça-feira (20), as cinco zonas de Natal estão recebendo apenas processos judiciais que tenham sido abertos eletronicamente. Já as zonas do interior do estado têm até o dia 24 de setembro para implantar o sistema.

 

 

Os servidores que atuam nos cartórios eleitorais de Natal passaram por treinamentos para adaptação ao novo sistema. A medida, que já vem sendo adotada por outros tribunais, traz diversos benefícios não só para a rotina de trabalho da Justiça Eleitoral, como também para a o meio ambiente com a redução do número de papéis que habitualmente eram utilizados nos processos físicos.

 

A ideia é que com a adesão ao PJe, a prestação jurisdicional no âmbito do 1º grau também se torne mais ágil, eficiente, econômica e sustentável. A Justiça Eleitoral já vem implantando gradualmente essa tecnologia desde 2015, começando pela tramitação de algumas classes processuais originárias do TSE. Aos poucos, o sistema passou a ser utilizado também pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) na segunda instância. Para este ano, está sendo a vez da primeira instância.

 

* Com informações do TRE-RN


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21 ago 2019
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downloadO prefeito em exercício do município de Patos, no Sertão paraibano, Sales Júnior (PRB), renunciou ao cargo nesta terça-feira (20). A carta renúncia foi protocolada durante a tarde na Câmara de Vereadores. Sales Júnior é o terceiro prefeito de Patos que passou pelo cargo desde a eleição municipal de 2016.

Na carta de renúncia, Sales Júnior disse que sentia-se “com o sentimento de impotência, não pelo clima de instabilidade política e jurídica, mas devido à ausência de dotações orçamentárias já em algumas secretarias”, diz.

Com essa saída de Sales Júnior, quem deve assumir a prefeitura é a presidente da Câmara de Vereadores de Patos, Valtide Paulino Santos (PMDB), conhecida como Tide Eduardo. A cerimônia de posse pode acontecer ainda nesta terça-feira. Caso ela não queira assumir o cargo, a Câmara de Vereador vai abrir uma eleição indireta, com votação interna. Se isso ocorrer, enquanto a eleição indireta não acontecer, quem assume a prefeitura provisoriamente é o secretário de finanças Jonas Guedes.


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21 ago 2019
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SUSA Câmara dos Deputados concluiu na noite desta terça-feira (20) a aprovação da proposta que obriga o agressor a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) em caso de violência doméstica. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara e enviado ao Senado, mas, como os senadores mudaram o texto, o projeto teve de ser analisado novamente pelos deputados. Na sessão desta terça, a Câmara rejeitou as mudanças.

Agora, caberá ao presidente Jair Bolsonaro sancionar, vetar parcialmente ou vetar a íntegra do texto. De acordo com o projeto aprovado pela Câmara: os recursos arrecadados serão destinados ao fundo de saúde da União, do estado ou do município responsável pela unidade que prestou os serviços à vítima; o agressor também terá de arcar com os dispositivos de segurança usados no monitoramento de vítimas de violência doméstica que têm medidas protetivas.


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21 ago 2019
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whatsapp-image-2019-08-20-at-14.28.53-1-Um estudo clínico do curso de Farmácia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) investiga a eficácia de um produto feito a partir da casca do maracujá no tratamento contra a pressão alta. Em uma das fases da pesquisa, ratos hipertensos tiveram diminuição da pressão arterial e até melhora na função vascular. Agora, os pesquisadores convocam pessoas interessadas em participar como voluntárias nos testes em humanos.

Muito usada em dietas de emagrecimento e para diminuição dos níveis de colesterol, a farinha da casca de maracujá é facilmente encontrada em feiras livres e em lojas de produtos naturais, mas sua utilização não é amparada cientificamente. Segundo as pesquisadoras, a proposta do estudo é justamente buscar a comprovação da eficácia e segurança de um produto obtido a partir dela.


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21 ago 2019
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MEGAA Mega-Sena, acumulada, sorteia o prêmio de R$ 31 milhões nesta quarta-feira (21). As dezenas do concurso 2.181 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio poderia render aproximadamente R$ 115 mil por mês. Ele também é suficiente para adquirir dez apartamentos de R$ 3,1 milhões cada. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciado pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.


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