06 out 2011
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A comissão executiva municipal de DEM na cidade de Caicó reuniu nesta quinta-feira, 06 de outubro, os novos filiados à legenda, parte deles que lideranças comunitárias ligadas ao vereador Nildson Dantas, que deixou o PR. “O DEM está altamente satisfeito com a vinda desses companheiros, dando as mãos para fortalecer e trabalhar para fazer o maior número de vereadores possível”, disse o presidente.

Apostados como pré-candidatos da legenda, Verônica Alcântara e Nildson preferiram assumir uma postura de cautela, defendo o fortalecimento do partido. “As candidaturas vêm posteriormente, teremos a chance de discutir e o partido deve indicar candidato a prefeito ou vice-prefeito”, salientou Verônica.

“Vamos fazer um partido consistente que tenha condições de disputar a prefeitura e eleger uma bancada de vereadores. Hoje as pessoas querem projeto, por isso a gente tem pensar em programa para ser mostrado à população de Caicó”, completou Nildson.


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06 out 2011
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Foi realizada na manhã de hoje (06), na sede do 6º Batalhão de Policia Militar em Caicó, a cerimônia civil do casamento comunitário para policiais militares, sob a coordenação da Associação dos Praças da Policia e Bombeiros Militares do Seridó.

O ato foi presidido pelo juiz Luiz Antônio Tomaz do Nascimento, que oficializou a união de nove casais. Apos a realização da cerimônia, o magistrado lembrou que é sempre uma satisfação realizar casamentos deste tipo e ao fim prometeu voltar para promover outros.

A APBMS estará realizando no próximo dia 12 de outubro, a cerimônia religiosa de forma comunitária para os nove casais que se uniram civilmente, além outros seis. A solenidade será promovida às 19h na catedral de Sant’Ana, em Caicó. Em seguida, acontecerá festa de recepção na sede do Atlético Clube Corintians.


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06 out 2011
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Nesta sexta-feira (07), a partir das 16h, os médicos Álvaro Dias e Júlio Gregório voltam a realizar o Mutirão de Saúde na Zona Oeste da cidade, desta vez no bairro Barra Nova II, por trás da Indústria de Calçados Murielli. Antes já foram realizados atendimentos no Walfredo Gurgel e João Paulo II, também naquela área da cidade.

Segundo Álvaro, estão sendo priorizadas as comunidades com maior precariedade dos serviços de saúde. Além das consultas, são distribuídos medicamentos da farmácia básica.


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06 out 2011
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai colocar em consulta pública por 30 dias regulamento que, depois de aprovado, vai obrigar o compartilhamento de torres pelas prestadoras de telefonia celular. A proposta que será submetida à consulta, aprovada hoje (6), trata especificamente dos casos em que não será preciso usar a mesma torre: quando há excesso de equipamentos, interferências ou quando a radiação no local for muito alta.

A Lei 11.934, de 2009, estabeleceu a obrigatoriedade do compartilhamento de torres pelas prestadoras de serviços de telecomunicações, mas determinou que a Anatel deveria estabelecer as condições de exceção do compartilhamento. Como as exceções ainda não foram regulamentadas até hoje, as regras do compartilhamento ainda não estão valendo.


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06 out 2011
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Desde o início da implantação da portabilidade numérica no país, em 1º de setembro de 2008, foram realizadas 12,1 milhões de trocas de operadoras com a manutenção do número do telefone. Desse total, a maioria (66%) corresponde a usuários de telefonia móvel e 34% são usuários de telefonia fixa.

O número de migrações realizadas até hoje corresponde a 4,5% do total de linhas fixas e móveis habilitadas atualmente no país. Em 2008, antes do início da vigência da portabilidade numérica, a expectativa do setor era que 11,3 milhões de pessoas aderissem ao serviço ainda no primeiro ano de implantação do sistema.

Segundo a Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), entidade que administra a portabilidade numérica no Brasil, entre julho e setembro deste ano, foram realizadas 1,5 milhão de trocas de operadoras de telefonia fixa e móvel, mantendo o mesmo número de identificação. Desde o início do ano até setembro, a entidade registrou o movimento de 4,1 milhões de transferências efetivadas.


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06 out 2011
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O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte denunciou à Justiça o alemão Georg Bartel por transporte ilegal de drogas. Ele foi flagrado no Aeroporto Augusto Severo por agentes da Polícia Federal enquanto tentava embarcar 5, 4 kg de cocaína em um vôo com destino a Bruxelas (Bélgica). A substância estava embutida no forro da mala, tendo sido detectada pelo operador de raio X.

Durante os depoimentos, Georg disse ter comprado a mala no Peru, passando depois à afirmação de que teria recebido a bagagem de terceiros, alegando, contudo, não saber que nela havia droga embutida. Argumentando não saber o nome da pessoa que lhe entregou a mala, contou que quando chegasse na Europa alguém entraria em contato com ele para pegar a bagagem e pagar pelo transporte.

O MPF sustenta que é falsa a informação de que o alemão não sabia que transportava droga, já que em seu poder foi encontrada nota fiscal emitida por empresa com sede em Lima, Peru, referente à aquisição de material utilizado para preparação e/ou embalagem da droga. Com ele também foram encontrados comprovantes do recebimento de moeda estrangeira datados de 19 de setembro, dia em que ocorreu o flagrante pelos agentes da PF.


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06 out 2011
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A Campanha Nacional do Desarmamento recolheu, até 30 de setembro, 25 mil armas em todo o país. Do total, 12% são armas pesadas, como fuzis, metralhadoras e submetralhadoras. De acordo com balanço do Ministério da Justiça, mais de R$ 2 milhões foram pagos em indenização desde maio deste ano.

“Consideramos um número dentro do que estava previsto”, avaliou o ministro José Eduardo Cardozo. “Entendemos que estamos no caminho certo. Estamos fazendo uma ação ofensiva e espero que, até o final do ano, possamos tirar muitas armas de circulação e destruí-las”, completou.

O estado de São Paulo ficou em primeiro lugar do ranking, com 6.579 armas recolhidas, seguido pelo Rio Grande do Sul, com 3.165, e pelo Rio de Janeiro, com 2.950. Ao todo, há 1,8 mil postos para entrega das armas.


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06 out 2011
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O promotor Vicente Elísio de Oliveira Neto instaurou Inquérito Civil Pùblico, onde solicita à Prefeitura Municipal de Caicó que faça a averiguação de possível inobservância das normas legais e técnicas asseguradoras da acessibilidade, em razão de instalação de dois bares, localizados na calçada da Escola Estadual Manoel Fernandes Jorge, bairro Barra Nova, na Zona Oeste de Caicó.

Ele notificou o prefeito Bibi Costa, para apresentar, querendo, informações sobre o fato objeto do presente Inquérito no prazo de dez dias úteis. O promotor encaminhou, por meio eletrônico, cópia da portaria ao CAOP-Inclusão, para fins de conhecimento e imprescindível apoio institucional.


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06 out 2011
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A delegada Sheila Maria Freitas de Souza, foi nomeada pelo Delegado Geral de Polícia Civil, Fábio Rogério Silva, para instaurar e concluir, no prazo legal, Inquérito Policial para apurar a existência de uma quadrilha que atua na região, e que supostamente tem envolvimento com vários atos ilícitos. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado, edição de hoje (06).


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06 out 2011
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O Brasil detém o terceiro maior índice de homicídios na América do Sul, atrás da Venezuela e da Colômbia, segundo um relatório da Agência da ONU para Drogas e Crime divulgado nesta quinta-feira.

A agência afirma que houve no Brasil 43.909 homicídios em 2009 (ano mais recente para o qual há estatísticas), fazendo com que o país tenha uma taxa de 22,7 homicídios por 100 mil habitantes.

Na América do Sul, o índice só é inferior ao da Venezuela (49 por 100 mil) e ao da Colômbia (33,4). O Brasil é seguido no ranking por Guiana (18,4), Equador (18,2) e Guiana Francesa (14,6). Já os países com as menores taxas de homicídios na região são Chile (3,7), Peru (5,2), Argentina (5,7) e Uruguai (6,1).

O relatório revela ainda que, na contramão da maioria dos países da Ásia, Europa e América do Norte, que desde 1995 vêm registrando uma redução nas taxas de homicídio, a América Central e o Caribe têm verificado um aumento nesses índices e hoje se aproximam de um cenário de “crise”.

Da BBC Brasil


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06 out 2011
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Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas nesta quarta-feira (05) pelo concurso 1.325 da Mega-Sena e o prêmio acumulou. Os números sorteados foram: 02 – 05 – 16 – 20 – 35 – 43.

No próximo sábado (8), a loteria pode pagar R$ 32 milhões.  Ontem, 195 pessoas acertaram a quina e vão ganhar R$13.111,44 cada. Outras 14.090 pessoas acertaram a quadra e vão receber R$259,22, cada uma.


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05 out 2011
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Os senadores aprovaram na noite de hoje (5) o projeto de lei que trata das alterações no Simples Nacional, ampliando a base de micro e pequenas empresas que podem aderir ao programa simplificado de tributação.

O projeto, que aguardava em regime de urgência para ser votado no plenário do Senado, reajusta em 50% os limites de faturamento anual das micro e pequenas empresas, elevando de R$ 240 mil para R$ 360 mil o ganho da microempresa e de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões o da pequena empresa. O texto também aumenta de R$ 36 mil para R$ 60 mil o limite de faturamento do microempreendedor individual.

O texto já havia passado pela Comissões de Assuntos Econômicos do Senado, onde recebeu parecer favorável e teve todas as emendas de mérito rejeitadas. No plenário, da mesma forma, o relator, senador José Pimentel (PT-CE), rejeitou todas as sugestões de mudanças e recomendou a aprovação do texto conforme enviado pela Câmara dos Deputados. Com isso, o projeto segue para sanção presidencial.


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05 out 2011
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Steve Jobs, fundador da Apple, morreu nesta quarta-feira (5).  A página oficial da Apple publicou a imagem acima e algumas palavras homenageando Steve, que faleceu aos 56 anos nos Estados Unidos.

“A Apple perdeu um gênio criativo e visionário, e o mundo perdeu um ser humano incrível. Aqueles que tiveram a sorte de trabalhar com Steve perderam um querido amigo e mentor. Steve deixou para trás uma companhia que só ele poderia ter construído e seu espírito será sempre a base da Apple”, informa o comunicado publicado pela companhia.

A causa da morte do fundador da Apple ainda não foi confirmada. Porém, nos últimos anos Steve Jobs foi afastado algumas vezes da companhia em função de problemas de saúde. Em 2004, por exemplo, ele passou por uma cirurgia para tratar um câncer no pâncreas. Após cinco anos, Jobs recebeu um transplante de fígado. Em ambas as ocasiões, ele se afastou das atividades da companhia.

Do UOL


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05 out 2011
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Policiais militares de Serra Negra do Norte prenderem, nesta quarta-feira (05), Marcone da Silva Pereira, 24 anos, acusado de matar sua ex-companheira, Maria do Socorro Cabral de Almeida, de 47 anos.

Marcone invadiu a residência da vítima, ontem à noite, e desferiu três cutiladas de faca peixeira contra Corrinha, como era conhecida na cidade. Ela deu entrada no Hospital Regional, em Caicó, às 23h20, e depois foi transferida para Currais Novos e Natal, em morreu ao dar entrada no setor de urgência da capital.

Embora a Polícia trabalhe com a hipótese de crime premeditado, Marcone disse à reportagem da 106 FM que vinham tendo problemas com Corrinha, com quem ainda conviveu por três anos, além de ameaças por parte dos filhos da ex-companheira. O acusado disse ter cometido o crime num acesso de raiva.


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05 out 2011
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fraudar a Previdência Social. Entre os detidos estão cinco servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As investigações preliminares indicam que o esquema fraudulento causou um prejuízo de, no mínimo, R$ 10 milhões aos cofres públicos. Segundo a própria PF, o valor pode ser muito superior.

Além das 15 prisões preventivas e oito temporárias realizadas esta manhã, os 144 policiais federais que participaram da Operação Agendamento Virtual cumpriram 33 mandados de busca e apreensão. Também participaram da operação 32 servidores da Previdência Social.

De acordo com a PF, foram apreendidos 12 veículos, uma espingarda e um revólver calibre 38. Por decisão judicial, as contas bancárias dos investigados foram bloqueadas e seus bens sequestrados.

Acusados de corrupção e de estelionato, os integrantes do grupo providenciavam documentos falsificados para pessoas que requisitavam ao INSS benefícios como aposentadorias e pensões. A documentação era usada para comprovar exercícios de atividades rurais. Após a obtenção dos benefícios, o grupo forjava empréstimos consignados que serviam como pagamento juntamente com parte do dinheiro da pensão ou aposentadoria dos falsos segurados.

A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (5), na Paraíba, 23 pessoas acusadas de


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05 out 2011
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O paciente Simão Felipe Nascimento Coelho de Oliveira, 12 anos, passa bem após cirurgia no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em Saracuruna, na Baixada Fluminense, para retirar um alicate da cabeça.

A criança chegou ao hospital na noite de domingo (2). Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, ele estava lúcido quando deu entrada na unidade com o objeto encravado na parte de trás da cabeça. De acordo com as informações passadas pelo menino, o alicate foi arremessado por outra criança.

No hospital de Saracuruna foi realizada uma tomografia computadorizada que identificou uma hemorragia e necessidade de cirurgia. A criança foi operada e a operação terminou na segunda-feira (3). O objeto foi retirado.

O paciente não apresentou seqüelas e se movimenta normalmente. Ele foi encaminhado ao CTI (Centro de Tratamento Intensivo) pediátrico onde segue em bom estado e consciente.

Do R7


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05 out 2011
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A equipe de policiais civis da Delegacia de Capturas (Decap) juntamente com o Núcleo de Inteligência da Polícia Civil (Nip) realizaram no final da tarde desta terça-feira (4), no bairro de Ponta Negra, Zona Sul de Natal,  a prisão de um estelionatário identificado como Carlos Gomes, mais conhecido como “Carioca”. Contra ele havia um mandado de prisão expedido pela Comarca de Guarapari-ES.

Carlos Gomes é acusado de aplicar golpes e contrair empréstimos no estado do Espírito Santo com uso de documentos falsos. A Polícia Civil capixada passou informações ao Núcleo de Inteligência da Polícia Civil dando conta de que o acusado estava em Natal. Após investigações do NIP, descobriu-se o paradeiro dele e ontem após diligência, Carlos foi preso ao sair de uma imobiliária, localizada no bairro de Ponta Negra.

Com ele foram apreendidos dois notebooks, aparelhos celulares, relógio, um cordão de ouro, vários cartões de crédito em nome de terceiros, além de várias fichas de contrato de financeiras em branco. Ele está na capital potiguar há cerca de um mês e a polícia suspeita de que ele tenha aplicado golpes aqui e em outras cidades do Brasil.


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05 out 2011
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Segundo a Polícia Militar de Serra Negra do Norte, foi morta nesta terça-feira (04) Maria do Socorro Cabral de Almeida, 47 anos, conhecida por Corrinha, no que se acredita ser um crime passional.

O acusado é seu ex-companheiro Marconi da Silva Pereira, que não aceitava o fim do relacionamento, e invadiu a casa de Corrinha, na noite de ontem, quando desferiu três cutiladas de faca peixeira contra a vítima.

A mulher ainda foi socorrida o Hospital Regional do Seridó, em Caicó, depois Regional de Currais Novos e, na madrugada de hoje (05), para Natal, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Marconi continua sendo procurado pela Polícia.


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05 out 2011
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Os fazendeiros do RN estão se preparando para participar do maior evento agropecuário do Estado, A Festa do Boi. A exposição de animais, começa dia 8 do corrente mês e terá a participação de diferentes raças de corte ou de leite. Muitas argolas já foram vendidas para abrigar gado nelore, guzerá, gir, girolando, sindi. O RN, que possui grande bacia leiteira, deverá presenciar leilões com grande oferta de animais dessas linhagens.

As vacas de leite no RN, são responsáveis pela manutenção de milhares de famílias de forma direta ou indireta. A produção de leite, dizem muitos, é realmente a saída para pequenos proprietários rurais que vivem no semi árido, no qual estão localizadas 90% do total das terras. A agricultura inviabilizada para esses setores, faz com que esses proprietários invistam seus escassos recursos em gado de leite que proporciona uma renda semanal certa e cobre as despesas deixando ainda algum lucro complementado com a venda dos bezerros, logo que apartados, ou mesmo de garrotes, quando são vendidos mais tarde, permitindo melhor preço.

Os pequenos proprietários, defensores e adeptos dessa atividade, argumentam que com o leite eles podem preparar a coalhada, o arroz de leite, cuscuz com leite, café com leite, doce de leite e inúmeras comidas típicas da região, sendo muito importante para a nutrição dos sertanejos do semi árido. A Festa do Boi desse ano terá a cobertura do Terra Viva, canal de televisão voltado para atividades agropecuárias.


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05 out 2011
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje ( 4) que toda e qualquer lei sancionada este ano que alterar o processo eleitoral não valerá para as eleições de 2012. O chamado princípio da anterioridade eleitoral está previsto no Artigo 16 da Constituição Federal e entra em vigor na próxima sexta-feira (7).

O objetivo, de acordo com o TSE, é evitar mudanças de última hora motivadas por conveniências políticas (casuísmo eleitoral) e preservar a segurança do processo eleitoral.

O mesmo ocorreu em 2006 com o fim da chamada verticalização, princípio introduzido por meio da Emenda Constitucional 52, no qual as coligações partidárias não eram mais obrigadas a se repetir nos âmbitos nacional, estadual, distrital ou municipal.


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05 out 2011
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O Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRUS) se reunirá em Caicó, na próxima sexta-feira (07), atendendo uma proposta do agrônomo José Procópio, que é membro titular representando a Igreja Católica, que as reuniões ordinárias fossem itinerantes, possibilitando maior conhecimento das realidades territoriais e regionais por parte dos conselheiros. Esta proposição foi aprovada e a primeira reunião aconteceu em Mossoró.

“Os pontos de pauta inerentes ao Seridó foram proposições nossas e aprovadas pelo plenário do CEDRUS. Teremos a oportunidade de ampliar este debate com outros pontos que consideremos necessários e urgentes, porém, precisamos estar presentes, pois, mesmo os que não são membro do conselho terão o direito à palavra”, disse Procópio. O conselho se reunirá no plenário da Câmara Municipal de Caicó, a partir das 09h30.


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04 out 2011
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Entrou em vigor hoje (4) o programa criado pela Lei 12.470/2011, que fixou em 5% sobre o salário mínimo (R$ 27,25) a alíquota para contribuição previdenciária das donas de casa de famílias de baixa renda. A Lei 12.470 foi sancionada no início de setembro. Mas as donas de casa só puderam começar a contribuir agora em outubro. Para ter direito ao benefício, basta ligar para o telefone 135. É preciso que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e tenha renda familiar de até 2 salários mínimos (hoje, R$  1.090,00).

O ministro Garibaldi Filho celebrou o início do programa em evento promovido na cidade de Trindade (GO). Ele destacou o alcance social da medida que pode beneficiar até 6 milhões de mulheres, entre 18 e 59 anos, de acordo com Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD/ 2009). “É uma luta que vem se desenvolvendo no Congresso Nacional desde 2001. A presidenta Dilma Rousseff faz justiça às donas de casa que realizam um trabalho importantíssimo e que precisava ser reconhecido pela sociedade. Agora, essas donas de casa de baixa renda poderão ter direito aos benefícios da Previdência Social”, afirmou o ministro.

A medida, de acordo com o ministro, irá incentivar a formalização destas trabalhadoras. Com isso, elas terão direito à proteção da Previdência Social, garantindo aposentadoria por idade (aos 60 anos), salário-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A família, por sua vez, passa a ter direito à pensão por morte e auxílio-reclusão.


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04 out 2011
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Os trabalhadores em educação resolveram paralisar suas atividades por tempo indeterminado, em assembléia da categoria realizada hoje a tarde na sede do Sindicato.

A presidente do Sinte, Fátima Cardoso, revelou que a greve foi deflagrada porque o governo não cumpriu o acordo feito entre o sindicato e representantes do governo no dia 8 de julho, quando ficou acertado o pagamento dos 70% restantes do Plano de Cargos e Salários em quatro parcelas, com a primeira em setembro, o que não aconteceu.

A paralisação não inclui os professores que mantêm suas atividades normalmente. Mesmo assim, algumas escolas, contando apenas com os professores, terão forçosamente de parar, pois seu funcionamento encontrar-se-á bastante comprometido.


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04 out 2011
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O secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, Anselmo Carvalho, e Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Thiago Cortez, receberam as lideranças sindicais dos agentes penitenciários na tarde desta terça-feira (04) para discutir as reivindicações da categoria, entre elas o reajuste salarial de 45 por cento.

Dos seis pontos apresentados pelos agentes, o Governo do Estado está atendendo, de imediato, quatro deles: a aquisição de viaturas-cela para o sistema prisional, coletes a prova de bala e multi-ameaça além do armamento letal e não-letal, já autorizado pelo Exército Brasileiro. Através de um convênio com o Governo Federal, já estão assegurados recursos na ordem de R$ 24 milhões de reais para a construção de Cadeias Públicas em todo o estado no ano de 2012, onde há perspectivas de aumento desse valor o que vai contribuir para o incremento no setor de Segurança Pública.

Com relação ao reajuste salarial, o secretário de Administração, Anselmo Carvalho, foi bem claro: “O governo está tomando todas as medidas para reequilibrar as contas e poder dar sustentabilidade ao Estado, porém ainda não saímos do limite prudencial e qualquer compromisso só poderá ser feito observando a Lei de Responsabilidade Fiscal”.

A criação de 600 novas vagas para o cargo de Agentes Penitenciários, bem como a nomeação e prenchimento de vagas já existentes devido a situações administrativas, também ficaram restritas a Lei de Responsabilidade Fiscal.


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04 out 2011
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O músico Lenildo Francisco de Sousa, 36 anos, teve sua moto furtada em Parelhas, no final da tarde de hoje (04), em frente à sua residência.

Ele estacionou a Dafra 125 cc, de cor amarela e placa MOB-0932/PB, na rua Roberto Pereira da Costa, mas quando retornou vinte minutos depois, a moto havia sido levada.


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04 out 2011
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A Câmara de Caicó realizou sessão do Centro de Estudos e Debates, nesta terça-feira (04), para discutir a situação das construções às margens do açude Itans.   Mediante inquérito federal aberto, o DNOCS foi oficiado que teria o dever de garantir a preservação dos reservatórios de competência do órgão, dentre eles o próprio Itans em Caicó.

O vereador Nildson Dantas solicitou à Mesa Diretora a realização da sessão com representantes dos produtores rurais, sindicatos, associações, clubes, CAERN, Diocese de Caicó e do próprio DNOCS, já que havia a preocupação quanto à demolição de todas as edificações no entorno do principal reservatório do município. Segundo a Resolução nº 302, de 20 de março de 2002, do Conselho Nacional do Meio ambiente (Conama), qualquer obra só poderia ser no entorno dos reservatórios artificiais, como é o caso do Itans, a cem metros.

João Guilherme de Sousa Neto, coordenador substituto do DNOCS RN, explicou que existem três situações distintas: os rendeiros que tinham o contrato de concessão de uso, as áreas de lazer e prédios no entorno do açude, mas que não fazem parte do inventário do órgão. “Não tem determinação para derrubar [as construções], mas a preocupação do Ministério Público Federal na área de preservação permanente, referente à questão ambiental”, lembrou o coordenador.

Para o presidente da Casa, Leleu Fontes, é de interesse da Câmara e do DNOCS buscar uma situação que atende ao Ministério Público Federal e as pessoas, que poderia ser o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).  “O Legislativo vai adiantar na confecção de um relatório que será entregue ao MPF, para os clubes e rendeiros possam se adequar à legislação e preservar o Itans”, salientou o presidente.


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04 out 2011
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A reunião realizada na Corregedoria de Justiça junto com a Secretaria de Justiça e Cidadania definiu a abertura de novas vagas no sistema prisional do Estado. Na oportunidade, a SEJUC explicou que estão sendo tomadas medidas no sentido de dotar o Estado de novas vagas até o final deste mês e outras até o final do ano.

Até o final do mês de outubro, serão cerca de 100 novas vagas em Alcaçuz, com planos de chegar a 250 até o final do ano. Além disso, mais 120 serão criadas, até meados de novembro, em um novo Centro de Detenção Provisório (CPD), onde funcionava a DEPROV. Também em Alcaçuz serão abertas, ainda nesta semana, mais 50 vagas, sendo que 20 já foram disponibilizadas nesta terça-feira, 04.

De acordo com o juiz da 12ª Vara Criminal, Henrique Baltazar, tais medidas ajudam minimizar o problema da superlotação do sistema prisional do RN. Participaram da reunião o corregedor geral, desembargador Cláudio Santos, os juízes Henrique Baltazar e Seráphico Nóbrega, o secretário da SEJUC Thiago Cortez, e demais autoridades daquela pasta.


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04 out 2011
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Diversos parlamentares se comprometeram nesta terça-feira (4) a aprovar o piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Declarações de apoio à proposta foram feitas durante sessão solene realizada nesta manhã em homenagem ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde.

Em mensagem lida pelo deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), o presidente da Câmara, Marco Maia, disse que a regulamentação do piso da categoria tem consenso na Casa.

A Emenda Constitucional 63, de fevereiro de 2010, estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso salarial nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. “Esperamos reunir de modo imediato todas as condições para regulamentar a emenda”, disse Marco Maia, na mensagem encaminhada nesta manhã.


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04 out 2011
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Os servidores dos Correios, em greve desde o dia 14 de setembro, estão concentrados em frente ao prédio do Tribunal Superior do Trabalho (TST), aguardando os resultados da audiência de conciliação, pedida pela direção da empresa. Caravanas de dez estados chegaram a Brasília hoje (4) para reforçar o movimento. A direção do Sindicato dos Trabalhadores da ECT e Similares (Sintect) calcula que participem do ato 1.500 servidores. Eles querem que os ministros do TST se sensibilizem com suas reivindicações, no Dia Nacional de Luta organizado pela entidade.

Caso a categoria não aceite o resultado da audiência de conciliação, o processo irá para um relator para julgamento do dissídio coletivo, pela Seção Especializada do tribunal. A direção dos Correios pretende descontar os dias não trabalhados na proporção de um dia de greve por mês, mas os grevistas querem compensar os dias parados com horas extras e mutirões para colocar o serviço em dia. A empresa propôs aumento linear de R$ 80 a todos os empregados, reajuste salarial e dos benefícios em 6,87% e abono imediato de R$ 500.


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04 out 2011
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A 9ª Vara Cível da Comarca de Natal sentenciou e a 2ª Câmara Cível do TJRN manteve o reconhecimento de atos de improbidade administrativa, praticados por um então gerente do Banco do Brasil, que alterou, sem autorização a senha de vários clientes, além de realizar 41 saques.

A sentença julgou procedente o pedido formulado na Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público, para Responsabilização da Prática de Ato de Improbidade Administrativa.

A sentença ainda condenou o então funcionário ao ressarcimento integral dos danos financeiros causados ao Banco do Brasil S/A, bem ainda, “à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio, adquiridos após os atos de improbidade, com incidência de multa correspondente a uma vez o valor do acréscimo patrimonial verificado.

O autor dos saques também ficou proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

No caso em demanda, a sentença condenou o ex-gerente nos termos do artigo 12, da Lei de Improbidade Administrativa, em virtude da prática de atos tipificados no artigo 9º (enriquecimento ilícito) e no art. 11 do mesmo diploma legal (violação aos princípios da administração pública).


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04 out 2011
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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) conseguiu atingir as metas de vacinação propostas pelo Ministério da Saúde para as campanhas de vacinação contra a pólio e o sarampo.

Na segunda etapa da campanha contra a pólio, iniciada em 13 de agosto, o Rio Grande do Norte atingiu 100% da meta preconizada pelo Ministério da Saúde, o que representa 243.847 crianças imunizadas. Já contra o sarampo, a cobertura vacinal atingiu no RN 95,66% da meta, o que representa 279.524 crianças vacinadas contra a doença.


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04 out 2011
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A classe política do RN está na expectativa sobre quais os quadros que deverão integrar o PSD. É que muitos deputados que iriam se filiar a nova legenda podem desistir. São os comentários correntes no meio, inclusive com notícias divulgadas na imprensa sobre o fato.

 Alguns blogs chegaram a anunciar que o deputado Ricardo Mota poderá assumir o comando do PMN desistindo de se filiar ao PSD. Com essa decisão, vários deputados poderão acompanhar sua decisão e permanecer com ele no seu partido. O deputado José Dias e Gesane Marinho confirmaram a filiação ao PSD, mas sobre os outros que chegaram a anunciar, começam a existir dúvidas.


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04 out 2011
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A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decide hoje (4) se proíbe ou não o uso dos remédios para emagrecer no país. A reunião terá início às 8h30, na sede da agência reguladora, e será aberta ao público. Haverá transmissão pela internet por meio do site da agência.

A expectativa é o banimento dos medicamentos à base de anfetaminas, entre eles a anfepramona, o femproporex e o mazindol. Quanto à sibutramina, muita usada para a perda de peso, não há consenso dentro da agência reguladora. Nas mais de 700 páginas do último relatório sobre o tema, a equipe técnica da Anvisa defende o uso da sibutramina com restrições.

A recomendação é para que o medicamento seja indicado para o tratamento de pacientes com índice de massa corporal (IMC) acima de 30% e que não sofram de problemas cardíacos. Já a Câmara Técnica de Medicamentos (Cateme), órgão que assessora a Anvisa, propõe o veto ao remédio sob o argumento de que oferece mais riscos que benefícios à saúde.


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03 out 2011
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O Ministério do Meio Ambiente vai apoiar o 21st International Congress of Mechanical Engineering, que será realizado no período de 24 a 28 de outubro, em Natal. A garantia foi dada pela ministra Izabella Teixeira, que na noite desta segunda-feira (3) recebeu o presidente do congresso, professor Ângelo Roncalli Oliveira Guerra, acompanhado do ministro Garibaldi Alves Filho.

O motivo do apoio do Ministério do Meio Ambiente é que esse ano o congresso internacional de engenharia mecânica, que pela primeira vez será realizado em uma cidade do Nordeste, tem como tema central a sustentabilidade. Segundo o professor Ângelo Roncalli, “o congresso esse ano será todo verde”. O ministro Garibaldi Alves destacou que o evento será importante para que novas tecnologias e inovações possam ser debatidas sob o ponto de vista da sustentabilidade.

A colaboração do Ministério do Meio Ambiente não será financeira. A ministra Izabella Teixeira explicou que esse tipo de apoio foi cortado desde que foram anunciados os cortes no Orçamento da União desse ano. O Ministério designará um técnico para proferir palestra, enviará material informativo sobre o Protocolo de Montreal e fornecerá alguns pen drives (dispositivos portáteis de armazenamento de dados) para serem utilizados nas apresentações do congresso.


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03 out 2011
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A greve dos bancários manteve fechados, hoje (3), 7,9 mil agência e centros administrativos em todo o país, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). O balanço foi divulgado após reunião do Comando Nacional dos Bancários, quando foi aprovada a orientação para que os sindicatos regionais se mobilizem para ampliar o movimento.

Segundo a Contraf, desde o início da greve, na terça-feira da semana passada (27), a Federação Nacional de Bancos (Fenaban) não apresentou nova proposta além da que prevê reajuste salarial de 8%, rejeitada pela categoria. Os bancários argumentam que o percentual é baixo e significa apenas 0,56% de aumento real. Os trabalhadores reivindicam reajuste de 12,8%, um aumento de 5% sobre a inflação.


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03 out 2011
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 As entidades representativas dos policiais e bombeiros militares, dentre elas a Associação dos Cabos e Soldados, realizam amanhã (04), às 14h, uma assembleia geral para junto com a categoria definir quais serão os rumos da negociação com o governo do estado para aprovação do subsídio. A assembleia acontece no Clube Tiradentes.

A negociação com o governo se estende desde março e após meses de muitas reuniões e promessas nada foi definido. Na última reunião, realizada no dia 27 de setembro, a equipe do governo apresentou uma proposta inaceitável para a categoria.

Na proposta o valor do salário do soldado passaria de R$ 3.447 (valor da proposta apresentada pelas entidades) para R$ 2.700, fugindo completamente do índice mínimo de 20% do salário do coronel para soldado. A proposta apenas manteve o valor de R$ 17 mil para o coronel. Além da distorção nos valores o governo propôs que esse aumento seja parcelado até 2015.


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03 out 2011
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Segundo o portal G1, policiais civis do Grupo Tático Especial da 9ª Delegacia Regional, em Cajazeiras, cidade do Sertão paraibano, prenderam no último domingo (2) um homem que estava foragido da Justiça do Estado do Ceará.

Segundo a polícia, ele foi indiciado por um crime de latrocínio contra um mototaxista praticado em agosto deste ano, em Milagres (CE), cidade do Ceará com pouco mais de 30 mil habitantes a 503 km de Fortaleza. O suspeito teria esfaqueado a vítima para roubar a moto.

O suspeito foi localizado no município de Sousa, a 433 km de João Pessoa, e foi encaminhado para a Delegacia Regional de Polícia Civil, em Cajazeiras. Ainda esta semana ele deve ser transferido para o seu estado de origem. A ação policial contou com o apoio da Polícia Militar do Ceará.


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03 out 2011
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Faltam quatro dias para que aqueles que pretendem concorrer nas Eleições 2012 fixem seu domicílio eleitoral no município em que têm a intenção de se candidatar a prefeito, vice-prefeito ou vereador. Essa é uma das exigências da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) para o registro da candidatura, assim como a filiação partidária.

No momento do pedido de registro da candidatura, o partido deve provar que os seus candidatos estavam pelo menos desde o dia 7 de outubro de 2011 com domicílio eleitoral no município em que pretendem concorrer, conforme o artigo 9º da Lei das Eleições. Essa data equivale a exatamente um ano antes do primeiro turno das próximas eleições municipais.

De acordo com a área de estatística do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas Eleições 2008, a Corte recebeu 43 processos questionando a comprovação do domicílio eleitoral de pré-candidatos. Em 2010, foram 11 recursos sobre o tema. Sem essa comprovação de domicílio eleitoral, o pedido de registro de candidatura é negado pela Justiça Eleitoral. Os recursos, contra decisões dos tribunais regionais eleitorais, eram tanto de candidatos quanto de adversários ou do Ministério Público.


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03 out 2011
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O horário de verão vai começar no dia 16 de outubro e valerá para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A mudança de horário ocorre sempre no terceiro domingo de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro.

No ano passado, o horário diferenciado resultou na redução de 4,4% da demanda de energia no horário de pico entre o fim da tarde e o início da noite, quando o consumo é mais alto nas regiões onde o sistema foi adotado, de acordo com o Ministério de Minas e Energia.

O horário de verão é adotado sempre nesta época do ano por causa do aumento na demanda por energia, motivado pelo calor e pelo crescimento da produção industrial às vésperas do Natal. No verão, os dias são mais longos por causa da posição da Terra em relação ao Sol e a luminosidade natural pode ser mais bem aproveitada adiantando a rotina das cidades em uma hora.


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03 out 2011
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Uma equipe de técnicos do ministério da Integração Nacional esteve visitando a Adese (Agência de Desenvolvimento do Seridó), nesta segunda-feira (03), para discutir o uso da emenda parlamentar destinada à região, através do deputado federal João Maia (PR), que é presidente da comissão de Desenvolvimento Econômico, na Câmara Federal.

Segundo Daniela Nogueira Soares, gerente da Messoregião do Seridó junto ao ministério, há duas estratégias básicas para direcionar essa emenda. “Primeiro será uma central de abastecimento, para que a produção da região possa ser mais bem distribuída e comercializada. E também um abatedouro regional com vistas a potencializar a produção de carnes, criando no futuro um selo de qualidade dos produtos provenientes do Seridó”, salientou Daniela ao lembrar que a coordenação do trabalho continua a cargo da Adese.

Participaram da reunião, o diretor-presidente da Adese, Francisco Galvão Freire, e técnico da agência, Emídio Gonçalves, o prefeito de Caicó, Bibi Costa, o presidente da Câmara Leleu Fontes e o vereador Miltão Batista. De Timbaúba dos Batistas, estava presente o prefeito Ivanildo Filho e o vereador Edeilson Albuquerque. Ainda participaram do encontro o superintendente de relações institucionais da FIERN, Fernando Antônio Bezerra, e o vereador Marcos Antonio Dantas, representando o Território da Cidadania do Seridó.

“Nós temos até o final do mês de outubro para definir as estratégias no que se refere à questão orçamentária. Já decidimos o objeto de emenda, agora precisamos determinar onde esse recurso se encaixa. A contrapartida não é obrigatória, mas necessária, para que o ministério da Integração saiba o quanto estão envolvidas as prefeituras e o governo do estado estão envolvidos nesse projeto de desenvolvimento regional”, lembrou a gerente.


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03 out 2011
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As regiões Norte e Nordeste são as que têm o maior índice de irregularidades constatadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) nos municípios sorteados pelo Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.

De acordo com o secretário Federal de Controle da CGU, Valdir Agapito, não há uma causa específica para a predominância de irregularidades nos municípios fiscalizados nas regiões Norte e Nordeste, mas isso pode ser motivado pelo desconhecimento dos gestores quanto aos procedimentos corretos ou mesmo a distância dos municípios em relação aos órgãos de controle. Anualmente, a CGU encaminha de 1.500 a 1.600 processos sobre irregularidades apuradas nas fiscalizações ao Tribunal de Contas da União (TCU), o que representa cerca de R$ 1 bilhão em recursos públicos utilizados indevidamente.

A CGU sorteou hoje (3), em Brasília, mais 60 municípios, com população de até 500 mil habitantes – exceto capitais – para avaliar a aplicação de recursos públicos descentralizados para os programas federais na área social (Saúde, Educação e Desenvolvimento Social e Combate à Fome).


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03 out 2011
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Poderão ser impedidos de assumir cargos públicos, efetivos ou comissionados, pessoas que tiverem sido condenadas criminalmente, mesmo que o processo ainda seja passível de recurso e desde que a sentença tenha sido proferida por órgão colegiado. A medida, inspirada na Lei da Ficha Limpa, consta da PEC 30/2010, que integra a pauta da reunião de quarta-feira (5) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A PEC inclui inciso ao artigo 37 da Constituição federal, que dispõe sobre princípios a serem seguidos pela administração pública federal, estadual e municipal. Além da ficha limpa e dos requisitos específicos de cada cargo, a proposição uniformiza para todo o país a exigência de apresentação de documento que comprove o cumprimento das obrigações eleitorais e das obrigações militares, no caso dos homens.

Em seu voto favorável, o relator, senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), concorda que a exigência de ficha limpa, feita a candidatos a cargos eletivos, seja também condição para contratação de servidores públicos. O relator apresentou emendas de redação, aprovadas na CCJ.


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03 out 2011
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A governadora Rosalba Ciarlini participou na noite deste domingo (2) da missa que encerrou as comemorações em homenagem a São José, padroeiro do município de São José do Seridó, e trouxe boas notícias aos moradores. Durante a solenidade realizada em frente à igreja matriz, a governadora divulgou investimentos que serão realizados pelo Governo do RN na cidade nos próximos meses.

Na presença do prefeito Jackson Dantas e dos féis, a governadora revelou que a construção de 60 casas e a doação de uma ambulância ao município estão em fase de tramitação, enquanto que o calçamento de uma das principais ruas de São José do Seridó, Calixto Gaudêncio, já está licitado e deve começar nos próximos dias.

No seu discurso, Rosalba Ciarlini acrescentou ainda a felicidade em visitar o município. ”O que nos trouxe aqui foi a fé e confiança em São José, que representa a figura de um homem trabalhador, humilde e pai dessa cidade. Deixo aqui a minha alegria em participar de uma festa tão bonita”, disse.


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02 out 2011
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Um homem armado assaltou a mercearia de Manoel Brito da Costa (Mimi), 46 anos, residente na rua Pretinho Frade, no bairro Acampamento. O suspeito chegou ao local usando capacete, calça jeans e camisa branca com listras azuis.

Ele perguntou se Mimi vendia sorvete. Depois de ouvir a negativa, anunciou o assalto e levou R$ 50 que havia no caixa. Uma testemunha informou que um segundo homem dava suporte esperando numa preta com placa vermelha. A dupla fugiu em direção ao Bairro Barra Nova.


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02 out 2011
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O Caicó Esportes Clube continua sonhando com a ascensão à primeira divisão do futebol do RN. Em partida no estádio Frasqueirão, hoje (02), a Raposa a equipe B do ABC de Natal por 3 a 0.

Danilo Lopes e Lee marcaram no primeiro tempo, respectivamente, aos 29 e aos 38 minutos. Geovanni fechou o placar para os caicoenses aos 43 do segundo tempo.

Com a vitória deste domingo, o Caicó chega aos nove pontos ganhos, mantendo a liderança da competição a dois jogos de encerrar a segunda divisão. Na próxima rodada, a equipe enfrentará o Potyguar, em Currais Novos.


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02 out 2011
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O vereador e pré-candidato a prefeito de Serra Negra do Norte em 2012, Sérgio Fernandes, subiu ao altar de Nossa Senhora do Ó, ontem (1º), para receber as benções ao lado de sua noiva Neila Vieira. A cerimônia e recepção contaram com a presença de diversas autoridades políticas.

A governadora Rosalba Ciarlini e seu esposo, Carlos Augusto, se deslocaram de Mossoró em um jatinho, desembarcando em Patos/PB. Depois seguiram de carro até Serra Negra do Norte para prestigiar o vereador do PSDB.

Participaram ainda o deputado federal Rogério Marinho e sua esposa, Léia Marinho, o deputado estadual Vivaldo Costa, o presidente da Câmara de Vereadores de Caicó, Leleu Fontes, e a suplente de senadora, Ivonete Dantas. O prefeito municipal Rogério Mariz e grande parte dos vereadores compareceram ao evento.

Uma das grandes surpresas foi presença do ex-prefeito Clementino Bezerra que, mesmo aos 92 anos, fez questão de parabenizar Serginho. “Não poderia deixar de comparecer ao casamento deste jovem, que é um exemplo para nossa cidade e região”, diz Seu Bezerra.

Durante a cerimônia, o ministro Garibaldi Alves ligou e expressou votos e felicitações ao casal, pedindo desculpas por não estar presente. Pela manhã, o senador José Agripino já havia ligado para Serginho, desejando-o felicidades em um momento tão importante.


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02 out 2011
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A imprensa paraibana repercutiu no final de semana a homenagem ao presidente da Câmara de Caicó, Leleu Fontes. Na última quinta-feira (29), ele recebeu o diploma do Mérito Cultural, outorgado pela Fundação Casa José Américo (FCJA), entidade ligada ao governo do Estado da Paraíba. O documento foi outorgado pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, pelo cantor e compositor Chico César (secretário de Cultura) e Flávio Sátiro Fernandes (presidente da FCJA).

O evento reuniu os segmentos da música, literatura, artes plásticas e foram feitas homenagens, com o objetivo de valorizar a arte e cultura paraibana, em realizações sistemáticas.  A sessão cultural foi organizada pelo Departamento de Programação Cultural da FCJA.

Na oportunidade, o presidente da FCJA, Flávio Sátiro (centro), lembrou a homenagem feita pelo município de Caicó à memória do ex-governador José Américo de Almeida. Quando ministro da Viação e Obras Públicas do Governo Getúlio Vargas, José Américo autorizou a construção do Açude Público Itans, de Caicó. A obra foi concluída em 1935 e inaugurada no dia 2 de fevereiro de 1936, livrando o município do flagelo das secas.

Desde julho deste ano, o açude tem o nome do político paraibano por iniciativa do presidente da Câmara Municipal de Caicó, Leleu Fontes, em conjunto com o prefeito da cidade, Bibi Costa, que foi representado pelo vereador Miltão Batista. “Na condição de historiador, e agora presidente do Legislativo, precisávamos reparar essa lacuna de uma homenagem a José Américo, mesmo que quase 80 anos depois”, disse Leleu em seu discurso ao citar o Projeto de Lei nº 4.404, de 22 de dezembro de 2009.

 


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02 out 2011
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Um grave acidente na madrugada deste domingo (02), na RN 288 entre as cidades de São José do Seridó e Cruzeta, matou três ocupantes da caminhonete Ranger XLT, de cor preta e placas NNQ-6352/RN.

O condutor do veículo Hamorabi Zacarias de Medeiros Filho, 25 anos, perdeu o controle e capotou várias vezes no local conhecido por “Curva da Badaruco”, a cinco quilômetros de São José, onde acontece a festa do padroeiro. Além de Hamorabi, morreram no local o vaqueiro Esaú Rodrigues Bezerra, 29 anos, e Josivânia Medeiros dos Santos, 30 anos. As vítimas ficaram presas às ferragens.

As sobreviventes são irmãs de Josivânia, identificadas por Janaine, Jaqueline e Maria das Vitórias. Os corpos foram removidos pelos bombeiros e, depois, encaminhados para Itep de Caicó.


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02 out 2011
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Os Correios (ECT) entendem que a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10º Região, que proibiu o corte do ponto dos grevistas, não vale para todo o país. Por meio de nota, a estatal alega que a decisão vale apenas para o Distrito Federal e o Tocantins, as duas unidades da Federação que integram a 10ª Região. Argumenta, ainda, que uma decisão de caráter nacional só pode sair do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A empresa também informa que não foi notificada de qualquer decisão judicial que impeça o desconto dos dias parados dos grevistas (em caráter nacional) e que, atualmente, há mais de 20 ações judiciais em diferentes estados com decisões divergentes sobre o desconto. “Nas localidades em que a decisão é desfavorável à empresa, a ECT está providenciando recurso para reverter a situação”, diz trecho da nota.


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02 out 2011
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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.324 da Mega-Sena sorteadas na noite deste sábado em São Jerônimo (RS). O valor do próximo prêmio, que será sorteado na próxima quarta, acumulou e poderá pagar R$ 26 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.

Os números sorteados são 18 – 29 – 31 – 44 – 51 – 57. Dos apostadores, 86 acertaram a Quina e ganharão R$ 23.149,62, enquanto 5.421 acertaram a Quadra e receberão R$ 524,64.


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