22 fev 2019
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FLAMENGOTerminou sem acordo a primeira audiência do processo de mediação aberto entre o Clube de Regatas do Flamengo e as famílias dos adolescentes da base do clube que morreram, e outros que se feriram, em incêndio no Ninho do Urubu, em Vargem Grande, Zona Oeste do Rio, no último dia 8. De acordo com a Defensoria Pública, as tratativas para a mediação foram encerradas no fim da audiência.

Segundo familiares, advogados e representantes da Defensoria Pública do Rio que estiveram no Tribunal de Justiça fluminense nesta quinta-feira (21), as propostas apresentadas pelo Flamengo estavam abaixo do esperado.

“A proposta de indenização apresentada pelo Flamengo foi novamente considerada aquém do minimamente razoável diante da enorme perda dos envolvidos”, comunicou, em nota, a Defensoria Pública estadual.


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22 fev 2019
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fronteiraO avião com a ajuda humanitária para os venezuelanos decolou de Brasília em direção a Boa Vista às 8h desta sexta-feira (22), segundo a Força Aérea Brasileira (FAB). Da capital de Roraima, os produtos serão levados de caminhão com motoristas brasileiros até Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, que está fechada nesta manhã.

Na noite de quinta, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, determinou o bloqueio da fronteira por tempo indeterminado em uma tentativa de barrar a entrada da ajuda, que foi pedida pelo líder da oposição Juan Guaidó, depois que ele se autoproclamou presidente interino da Venezuela.

A aeronave, que leva 22,8 toneladas de leite em pó e 500 kits de primeiros-socorros, tem chegada prevista a Boa Vista às 11h. Na quinta-feira, o porta-voz do presidente Jair Bolsonaro, Rêgo Barros, explicou que, a partir da fronteira, os medicamentos e os alimentos deverão ser transportados por motoristas venezuelanos. Eles entrarão em território brasileiro para buscar a ajuda.


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22 fev 2019
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O Centro de Estudos e Debates da Câmara de Caicó irá debater a Medida Provisória 871/2019, que muda as regras de concessão dos benefícios pagos pelo INSS,  inviabilizando principalmente a aposentadoria dos trabalhadores rurais.

De autoria do vereador José Rangel a Audiência irá discutir as ameaças aos direitos adquiridos pelos trabalhadores ao longo dos anos  ao passo de não cobrar as dívidas do empresariado que sonega impostos milionários.


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22 fev 2019
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fronteira-venezuelaA fronteira da Venezuela com o Brasil segue fechada na manhã desta sexta-feira (22), após Nicolás Maduro determinar o bloqueio por tempo indeterminado. Normalmente, a passagem é fechada à noite e reabre por volta das 7h do dia seguinte (horário local, às 8h de Brasília), o que não aconteceu nesta manhã.

Venezuelanos não podem atravessar a fronteira a pé e nem de carro. No entanto, o G1 conseguiu observar um grupo de venezuelanos que usou uma rota alternativa, as chamadas trincheiras. São pelo menos duas alternativas para quem quer entrar no Brasil, uma delas muito próxima ao posto oficial de controle dos dois países.

Do lado brasileiro, o trânsito é liberado, mas quem tenta entrar na Venezuela não consegue autorização de militares do país vizinho. Por volta das 8h20, um grupo de cerca de 50 pessoas e três carros tentou passar na aduana, mas foi impedido de entrar na Venezuela.


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22 fev 2019
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portoA polícia holandesa apreendeu nesta semana 2,4 toneladas de cocaína no Porto de Roterdã. Esta foi a quarta vez, desde outubro do ano passado, que drogas são encontradas escondidas dentro de contêineres, em meio a carregamentos de frutas que embarcaram no Porto de Natal, o que totaliza quase 7 toneladas do pó.

Somando este total às 3,3 toneladas de cocaína descobertas no terminal marítimo potiguar na semana passada, o volume passa de 10 toneladas em menos de 4 meses. As informações foram confirmadas ao G1 pelo setor de vigilância e repressão da Receita Federal.


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21 fev 2019
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STFCom quatro votos a favor de enquadrar a homofobia e a transfobia como crime de racismo, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (21) o quarto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI.

As ações pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.

Relatores das ações, os ministros Celso de Mello e Edson Fachin entenderam que o Congresso Nacional foi omisso ao discutir o tema e que houve uma demora inconstitucional do Legislativo em aprovar uma lei para proteger homossexuais e transexuais. Por isso, segundo eles, cabe ao Supremo aplicar a lei do racismo para preencher esse espaço.


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21 fev 2019
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FLAMENGOHoras depois do desembargador Cesar Cury, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, mostrar confiança em uma resolução rápida do processo de mediação entre as famílias da vítima do incêndio do Ninho do Urubu, os familiares deixaram o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro indignados e com críticas à postura do Flamengo no encontro.

O pai do goleiro Christian Esmério, de 15 anos – uma das vítimas do incêndio que atingiu o alojamento das divisões de base no CT George Helal -, desabafou, disse que não houve adesão das famílias à proposta apresentada pelo clube e fez críticas, afirmando que o Flamengo não “tem respostas para as famílias”.

– – Eles estão brincando com as vidas dos nossos filhos. Queria saber se eles não foram pais, não são pais para entender o que eles estão fazendo com a gente. Para entender a tortura que eles estão fazendo com nós – disse Crstiano, o pai de Christian Esmério, visivelmente emocionado.


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21 fev 2019
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A Cervejaria AMBEV, através de sua representante Disbecol foi a única empresa que fez propostas na licitação para explorar o Corredor da Folia do Carnaval de Caicó deste ano, realizado nesta manhã de quinta-feira (21).

Portanto, foi a vencedora e poderá usar da prioridade de que todas as bebidas vendidas no percurso sejam da marca AMBEV, além de explorar a publicidade em todo o trajeto oficial do Carnaval de Rua.


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21 fev 2019
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Sheila Freitas foi nomeada como Secretária de Segurança Pública e Defesa Social de Natal, pelo prefeito Álvaro Dias (MDB), no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (21).

A nova secretária já atuou na mesma pasta, mas em nível estadual, durante o governo de Robinson Faria. Natural da capital potiguar, ela é policial civil e formada Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), tem pós-graduação em Políticas e Gestão em Segurança Pública pela Estácio de Sá e é professora na Academia de Polícia Civil do RN (Acadepol).

Passou pela Delegacia Especial de Furtos e Roubos (Defur), DP Caraúbas, Delegacia Especializada Em Proteção Ao Meio Ambiente (Deprema), Delegacia de Polícia de Atendimento ao Turista (Deatur), 1º DP, 11º DP, Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor).


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21 fev 2019
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previdenciaPara garantir a aprovação da reforma da Previdência, o ministro da economia, Paulo Guedes, terá que adiar outras batalhas da sua agenda liberal, segundo dois integrantes da equipe econômica que falaram sob a condição de anonimato porque a discussão não é pública.

Viabilizar a reforma e melhorar a trajetória de endividamento do país exigirão de Guedes destreza para não desagradar bancadas importantes no Congresso, como a ruralista e a da indústria.

A orientação do gabinete ministerial é, por enquanto, adotar medidas que facilitem o ambiente de negócios no Brasil, mas sem custo fiscal ou político, disse um secretário do ministério da Economia.


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21 fev 2019
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BBTUI3zO ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF)que as investigações sobre as candidaturas “laranjas” do PSL em Minas Gerais tramitem na Corte. A reclamação do ministro foi apresentada ao STF na quinta-feira da semana passada.

O Ministério Público de Minas Gerais expediu, nesta segunda-feira, 18, intimações para ouvir vinte pessoas em inquérito que investiga o caso. No pedido, a defesa do ministro ressaltou que, segundo entendimento do Supremo, firmado no ano passado, o foro privilegiado se restringe a supostos crimes cometidos no exercício do cargo e em razão dele.

No caso, a defesa argumenta que Álvaro Antônio se enquadra no entendimento porque ele é deputado federal licenciado e que os supostos crimes teriam sido praticados durante seu mandato anterior na Câmara.


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21 fev 2019
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lulaO ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (20) mais um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado pela Lava Jato.

A solicitação, apresentada em dezembro do ano passado, questionava uma decisão do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou, de forma individual, recurso do petista contra sua condenação no caso do triplex do Guarujá (SP). Esta condenação levou o ex-presidente para a prisão, após confirmação em segunda instância.

Lula também foi recentemente condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no processo relativo ao sítio em Atibaia (SP). Esse caso ainda não passou pela segunda instância da Justiça.


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21 fev 2019
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Fronteira brasil x venezuelaO governador de Roraima, Antonio Denarium (PSL), disse nesta quinta-feira (21) acreditar que, embora crie um “clima tenso” na região, a decisão do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro de fechar a fronteira com o Brasil não impedirá a entrega de alimentos e medicamentos aos cidadãos do país vizinho.

Denarium deu a declaração depois que o presidente da Venezuela anunciou o fechamento da fronteira com o Brasil a partir das 20h (21h pelo horário de Brasília) desta quinta. Até as 17h30, a fronteira permanecia aberta.


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21 fev 2019
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NatalA Prefeitura de Natal estuda a possibilidade de construir um calçadão que ligaria a Catedral Metropolitana à Praça André de Albuquerque, no centro da cidade. A reforma aconteceria na rua João Pessoa, uma das mais movimentadas da região.

A primeira reunião para tratar do projeto já aconteceu. Um novo encontro da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) acontece nesta sexta-feira (22). A intenção é de que em 30 dias o projeto esteja no papel para análise e filtro das ideias.

A intenção inicial do projeto é de que o calçadão se enquadre no conceito de “rua compartilhada”, segundo explicou o arquiteto do Departamento de Engenharia de Trânsito da STTU, Carlos Milhor. “Na rua compartilhada, a prioridade é do pedestre, mas existe um espaço determinado para a passagem dos carros. É um uso comum no espaço público, dentro desse conceito”, ressaltou.


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21 fev 2019
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cruzam-fronteiraEm meio à ordem do presidente da Venezuela Nicolás Maduro para fechar a fronteira com Brasil na noite desta quinta-feira (21), venezuelanos estão entrando no país para comprar estoques de mantimentos em Pacaraima (RR).

“Estamos correndo contra o tempo o mais rápido possível para poder passar antes que a fronteira feche”, disse o venezuelano Genson Medina, de 22 anos, que nesta tarde comprava mantimentos em um comércio de Pacaraima, a 215 km da capital Boa Vista, onde há intensa movimentação.

No pronunciamento, o líder chavista disse que a fronteira entre os dois países será “fechada total e absolutamente até novo aviso”. Até às 16h (17h de Brasília) a fronteira Brasil – Venezuela permanecia aberta.


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21 fev 2019
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suspeitoFoi preso na manhã desta quinta-feira (21) no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal, o principal suspeito de matar o policial militar aposentado Rafael Andrade da Silva, de 37 anos – crime ocorrido no dia 12 de janeiro durante uma briga dentro de um bar no conjunto San Vale, na Zona Sul da cidade.

A prisão foi feita por agentes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em cumprimento de ordem expedida pela Justiça. Segundo o delegado Júlio Costa, o suspeito confessou o assassinato. “Ele admitiu que foi ele quem atirou. Disse que foi por causa de uma confusão, uma discussão em meio a uma bebedeira. Houve a briga, e ele sacou uma arma e atirou no policial”, afirmou.


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21 fev 2019
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ABCO borderô da final do primeiro turno do Campeonato Potiguar está disponível no site da Federação Norte-rio-grandense de Futebol. Assim como esperado, foi o maior público de um Clássico Rei na Arena das Dunas, com 18.739 presentes, sendo 18.573 pagantes. A renda bruta foi de R$ 312.400.

Cumprindo o regulamento, o ABC, por ter sido campeão, ficou com 60% deste valor: R$ 109.751,44. O América-RN ficaria com o restante – R$ 73.167,63 -, como informa o borderô, mas ainda terá que repassar à federação os custos relacionados à arbitragem Fifa, que foi solicitada pelo clube.

As despesas com a vinda do gaúcho Anderson Daronco passam dos R$ 20 mil, incluindo taxa do árbitro, auxiliares, delegados e fiscais; imposto; e diárias e transporte. Portanto, o América-RN embolsará cerca de R$ 50 mil.


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21 fev 2019
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BECO DA LAMA 1A revitalização do Beco da Lama, espaço tradicional da boemia natalense no Centro de Natal, foi finalizada nesta quinta-feira (21) e contou com uma festa para comemorar o novo visual dado ao local. O prefeito Álvaro Dias, que acompanhou de perto os trabalhos dos 40 artistas urbanos coordenados pelo artista visual paulista Dicesarlove, foi conferir a finalização dos grafites ao lado da rainha e do rei do Carnaval,  Érica Alves e Rodolpho Kostak, e do secretário Municipal de Cultura, Dácio Galvão. Quem foi conferir o colorido das fachadas dos imóveis ainda aproveitou as apresentações de música com artistas locais.

O projeto da Prefeitura do Natal é reforçar a identidade do Centro da Cidade, principalmente na área conhecida como Centro Histórico, valorizando o espaço para que as pessoas voltem frequentar e entre no roteiro turístico de quem visita Natal. No Beco da Lama e suas proximidades existe um apelo cultural, com instalação de várias vertentes artísticas que vêm resistindo ao tempo, mas que nos últimos anos não tinham incentivo algum.

“Uma das prioridades da nossa gestão vai ser a revitalização do Centro Histórico da cidade do Natal”, afirmou o prefeito Álvaro Dias. “Tivemos essa percepção quando o presidente do Viva o Centro falou que este setor da nossa cidade estava andando um pouco devagar e que se não houvesse uma ação forte por parte dos poderes públicos, nós corríamos o risco de transformar o Centro em futura Ribeira. Para evitar isso, voltamos nossos olhos e passamos a investir na iluminação, na segurança, na arte e na cultura, e vamos sim revitalizar o Centro Histórico da Cidade”, garantiu, acrescentando que os trabalhos iniciados com a revitalização das fachadas dos imóveis nesta rua terão continuidade, com novo piso e calçadas, além de limpar visualmente a área embutindo os fios dos postes.

“É a primeira vez que a Prefeitura incorpora uma política pública de arte urbana institucionalizada com esse artistas que normalmente têm a característica contestatória e vivem à margem do sistema oficial, mas que acreditaram e toparam fazer uma parceria, a partir de uma articulação que o prefeito fez direto com o Miguel Carcará”, afirmou o secretário Municipal de Cultura, Dácio Galvão, destacando o diálogo existente do Município com a cultura. O artista urbano Dicesarlove, como coordenador do projeto em Natal, agradeceu a Prefeitura pela oportunidade e pelo trabalho realizado no Centro.


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21 fev 2019
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Nesta sexta-feira, (22), os servidores da saúde do Rio Grande do Norte vão realizar um ato em frente ao Hospital Walfredo Gurgel, a partir das 9h da manhã.  Na ocasião, além de reivindicar o pagamento dos salários atrasados, os servidores também vão expor o Mural da Vergonha, onde denunciam o déficit no quadro de funcionários e a falta de medicamentos e de materiais básicos nas unidades de saúde do estado.

Os servidores da saúde do Rio Grande do Norte está há pouco mais de 15 dias em Greve, e neste período diversas atividades, assembleias e mobilizações já foram realizadas pelos servidores nas ruas e nas unidades de saúde do estado. A saúde foi a primeira categoria a iniciar uma greve dentro do governo de Fátima Bezerra (PT), e a medida foi tomada, devido ao atraso dos salários dos servidores, que se estende desde 2015.


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21 fev 2019
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Monte-do-Galo-7-644x400O Monte do Galo, localizado em Carnaúba dos Dantas, na região Seridó, é um dos mais importantes sítios histórico, turístico, paisagístico e religioso do Estado do Rio Grande do Norte. Com mais de 80 anos de história, todos os anos recebe milhares de peregrinos, que vão pagar promessas e reverenciar Nossa Senhora das Vitórias, padroeira do lugar.

Há pouco mais de duas semanas, equipe da Promotoria de Justiça de Acari realizou uma visita ao local e constatou diversas irregularidades que estão colocando em risco a conservação do patrimônio histórico. O problema que chamou mais a atenção foi a ocupação desordenada e sem qualquer padronização das vias de acesso ao cume.


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21 fev 2019
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carteira-de-trabalhoA proposta de reforma da Previdência, apresentada pelo governo federal ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (20/02), é muito positiva, por conter medidas que podem corrigir as principais distorções nas regras atuais de concessão de aposentadorias e pensões. A avaliação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para a entidade, as mudanças são essenciais para incentivar o retorno dos investimentos, do crescimento sustentado e da necessária modernização do país.

“A nova proposta de reforma Previdência é bastante abrangente, incluindo servidores públicos federais, estaduais e municipais, trabalhadores da iniciativa privada e políticos”, afirma o diretor de Políticas e Estratégia da CNI, José Augusto Fernandes. “Uma de suas virtudes é exatamente estabelecer que todos os setores da sociedade deverão dar sua contribuição para a solução da questão previdenciária no Brasil”, acrescenta.


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21 fev 2019
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PRF-autua-motoristas-estacionamento-irregular-ARena-das-Dunas-730x400Durante a operação no clássico-rei entre ABC e América nessa quarta-feira (20), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) autuou 163 motoristas por estacionamento irregular na área externa da Arena das Dunas. Nove veículos foram removidos pelo não comparecimento do proprietário.

De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CTB), é proibido o estacionamento de veículos ao lado ou sobre canteiros, passeios, marcas de canalização e em gramados ou jardins públicos. Além disso, segundo a PRF, no entorno da Arena das Dunas ainda há placas de sinalização proibindo o estacionamento.

Segundo o CTB, as infrações registradas variam entre média e gravíssima, com perda de 4 a 7 pontos. Já as multas variam entre R$ 130 e 293.


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21 fev 2019
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Detran - ArquivoO Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa na próxima segunda-feira (25), 208 lotes de veículos que foram apreendidos nas ações de fiscalização do Órgão. Os lotes a serem leiloados estão retidos no pátio do Detran, situado na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas (antiga garagem da viação Guanabara), em Natal. Os interessados podem visitar o local nesta quinta-feira (21) e sexta-feira (22), no horário das 8h às 14h. Os lotes compreendem veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata.

O leilão acontece na segunda-feira (25), a partir das 10h, no Rifóles Praia Hotel, Salão Almirante, localizado na Rua Cel. Inácio Vale, 8847, Praia de Ponta Negra, na Via Costeira. Os interessados em participar do leilão podem se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa.


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21 fev 2019
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brumadinhoO Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou nesta quinta-feira (21) os pedidos de habeas corpus para os 8 funcionários da Vale investigados no processo de rompimento da barragem da empresa em Brumadinho presos na sexta-feira (15). A decisão é do desembargador Marcílio Eustáquio Santos, da Sétima Vara Criminal.

Os funcionários da Vale presos são: Artur Bastos Ribeiro, Marilene Christina Oliveira de Assis Araújo, Cristina Heloiza da Silva Malheiros, Renzo Albieri Guimarães Carvalho, Joaquim Pedro de Toledo, Alexandre de Paula Campanha, Hélio Márcio Lopes de Cerqueira e Felipe Figueiredo.


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21 fev 2019
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Brasília - O chanceler da Venezuela, Nicolas Maduro, acompanhado do chanceler Brasileiro, Antonio Patriota e do secretário para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, fala com a imprensa após se reunir com o presidente Lula

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou nesta quinta-feira que a fronteira terrestre entre o país e o Brasil ficará fechada a partir das 20h de hoje (hora local, ou 21h de Brasília). Segundo ele, a medida é uma resposta a “provocações” externas, como a tentativa de enviar ajuda humanitária a partir de Colômbia e Brasil. Em sua fala, ele não fez referência ao envio de energia venezuelana ao País.

Maduro qualifica o envio dessa ajuda como um estratagema para enfraquecê-lo e derrubá-lo, em prol do líder oposicionista Juan Guaidó. Em reunião com o comando militar, veiculada na televisão estatal, o presidente afirmou que tem um plano de envio permanente de militares a várias regiões, sem especificá-las.

Além disso, criticou o presidente americano, Donald Trump, ressaltando que ele não é o comandante das Forças Armadas venezuelanas e portanto não pode ditar ordenas a ela.


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20 fev 2019
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Congresso_do_BrasilA proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência Social, entregue nesta quarta-feira (20) pelo governo federal ao Congresso Nacional, começará a tramitar pela Câmara dos Deputados. Se for aprovada, seguirá para o Senado.

Pelas regras regimentais, a matéria passará primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que analisará se o texto fere algum princípio constitucional. Nessa etapa, não é analisado o mérito do texto.

Em seguida, se a CCJ aprovar a constitucionalidade do texto, será criada uma comissão especial formada por deputados para discutir o mérito da proposta. Se for aprovada pelo colegiado, a PEC segue para votação no plenário da Câmara, onde precisará do apoio de ao menos 308 dos 513 votos em dois turnos de votação.

Chegou a ser aventada a possibilidade de que a PEC apresentada pelo governo Jair Bolsonaro tramitasse em conjunto com a proposta enviada pelo governo do presidente Michel Temer em 2016 e que já está em um estágio mais avançado.


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20 fev 2019
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BOLSONAROO presidente Jair Bolsonaro afirmou em um pronunciamento exibido nesta quarta-feira (20) na TV que a reforma da Previdência Social é fundamental para o sistema não quebrar. Disse também que a mudança será “justa” e “para todos”.

Mais cedo, nesta quarta, Bolsonaro entregou ao Congresso Nacional a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata das mudanças no sistema previdenciário.

“Hoje, iniciamos o processo de criação de uma nova Previdência. É fundamental equilibrarmos as contas do país para que o sistema não quebre, como já aconteceu com outros países e em alguns estados brasileiros”, afirmou.


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20 fev 2019
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NATAL - BECO DA LAMANesta quinta-feira (21), a partir das 16h, artistas do hip hop, rap e rock comandam a festa de encerramento dos trabalhos de revitalização do Beco da Lama (rua Vaz Gondim), projeto da Prefeitura do Natal que trouxe a Natal o renomado grafiteiro Dicesarlove e teve participação de 40 artistas potiguares.

“Estamos muito felizes com os resultados que vemos no Beco da Lama. Os artistas que trabalharam no espaço fizeram uma verdadeira galeria de arte a céu aberto. Hoje, o Beco da Lama atrai muitos visitantes e certamente vai se tornar mais um ponto turístico de Natal.” destaca o Prefeito Álvaro Dias que classifica o projeto no local como um pontapé inicial para outras ações que visam revitalizar o centro histórico. Nesta quinta, Chico Bomba, Dj Samir, Carcará na Viagem e banda Ardo (uma das revelações da música potiguar) se apresentam gratuitamente a partir das 16h, quando quem ainda não visitou poderá conferir os incríveis grafittis que fazem do Beco da Lama um dos lugares mais visitados hoje em Natal.

Foram realizados também serviços de recuperação de ruas e calçadas, pinturas bases para o início dos grafittis, iluminação, limpeza e divulgação. Foram quase 1 mil latas de 20 latas de spray, dezenas de latões de látex, andaimes, plataformas e escadas para os pontos mais altos. Tudo fruto do investimento da Prefeitura do Natal através das secretarias de Cultura (Funcarte), Limpeza (Urbana); Semsur (Serviços Urbano) e Secom (Comunicação).


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20 fev 2019
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O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem a público esclarecer que foi notificado sobre a Recomendação Conjunta 001/2019 emitida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que no seu teor recomenda a anulação do edital de credenciamento de fabricantes e estampadores de placas padrão Mercosul, publicado pelo Detran/RN em dezembro do ano passado.

Diante da notificação da Promotoria de Justiça, a Direção-Geral do Detran, assessorada pela Procuradoria Jurídica do Órgão, está analisando a recomendação levando em consideração as normas jurídicas, para, ao par da sua responsabilidade pública e do interesse coletivo, preceitos máximos seguidos pelo Departamento de Trânsito do RN, se pronunciar oficialmente sobre a decisão no prazo legal estipulado de forma clara na Recomendação Conjunta 001/2019 do MPRN.


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20 fev 2019
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DSC_0497Instituições que integram a rede de proteção aos direitos da criança e do adolescente iniciaram nesta quarta-feira (20/02), em Caicó, a campanha: Não dê esmola, fortaleça a cidadania. Uma ação de panfletagem nas principais ruas do centro da cidade deu início a campanha que tem o objetivo de trabalhar a relação do trabalho infanto-juvenil na cidade. Além da ação de hoje, a campanha ainda conta com inserções em veículos de comunicação e trabalhos educativos de conscientização junto à população.

A campanha é uma realização das Aldeias Infantis SOS Brasil com a parceria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó e apoio das instituições que integram a rede proteção. Participaram do evento de hoje representantes das Aldeias Infantis SOS Brasil, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Conselho Tutelar, APAE, Semthas, Secretaria de Saúde e de Educação.

“O que mais nos chamou a atenção foi a acolhida da população para com a campanha. As pessoas, de forma espontânea, nos parabenizava pela iniciativa que foi tomada em Caicó. Isso mostra que o índice de mendicância no nosso município é alto e precisa ser encarado de uma maneira responsável e com atitudes. De forma que, as ações vão continuar e, acima de tudo, o trabalho vai ser contínuo para que possamos diminuir esses índices alarmantes”, destacou Santiago Júnior, gestor das Aldeias Infantis SOS Brasil, em Caicó.


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20 fev 2019
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PLACAS MERCOSULO Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) anule o edital credenciamento de fabricantes e estampadores de placas padrão Mercosul publicado em dezembro do ano passado. A recomendação conjunta é das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e de Defesa dos Direitos do Consumidor de Natal e será publicada na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O documento já foi enviado ao diretor-geral do Detran. O assunto será esclarecido nesta quarta-feira (20), em entrevista coletiva na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Candelária, marcada para as 11h15. Para o MPRN, o edital de credenciamento de fabricantes e estampadores deve ser anulado por ausência de competência do Detran em instituir um novo procedimento de credenciamento, uma vez que essa tarefa compete ao Denatran.


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20 fev 2019
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30019O prefeito Álvaro Dias e a secretária municipal de educação, Justina Iva, receberam, em nome da Prefeitura de Natal, pouco mais de uma tonelada em alimentos recolhidos por um projeto social da Uninassau. A cerimônia de entrega aconteceu na manhã desta quarta-feira (20), no campus da avenida Engenheiro Roberto Freire. A doação será distribuída entre os CMEIs (Centro Municipal de Educação Infantil) da capital.

“É muito importante observar que a sociedade está se conscientizando da importância da educação como instrumento transformador. Mais importante ainda é saber que está se o observando que todos temos que fazer a nossa parte. Essa doação vem em boa hora e espero que seja a primeira de muitas parceiras”, comentou o prefeito.

A secretária Justina Iva relembrou que o Município ampliou o número de vagas e que os recursos repassados pelo governo federal levam em conta os dados referentes ao ano anterior (2018), causando uma defasagem. “Essa doação vem em um momento importante. Temos dois mil alunos a mais e os mesmos recursos de 2018. Por isso queremos agradecer muito ao que está sendo feito. Que Deus lhes pague”, enfatizou a secretária.


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20 fev 2019
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laranjasDeputados do Psol protestaram nesta 4ª feira (20.fev.2019) contra o governo de Jair Bolsonaro logo após a chegada do presidente ao Congresso para apresentar sua proposta de reforma da Previdência.

Liderados pelo deputado Ivan Valente (SP), o grupo pediu esclarecimentos sobre o caso de Fabricio Queiroz, ex-assessor de Flavio, filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro.

Os deputados também cobraram explicações sobre as denúncias de candidatas laranja do PSL nas eleições de 2018. O caso foi revelado pelo jornal Folha de S.Paulo.


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20 fev 2019
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Futuros governadores, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, e demais autoridades durante abertura do 2º Fórum de Governadores.

A reforma da Previdência será o principal tema do Fórum de Governadores, na manhã de hoje (20), com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes. Na pauta da reunião dos governadores eleitos para o mandato 2019-2022 estarão ainda questões econômicas e demandas específicas de cada estado.

Os governadores, segundo Ibaneis Rocha (MDB-DF), pretendem levar resultados às populações de seus estados, que passam por dificuldades. Ele disse que, na reunião, os governadores vão debater a recuperação da economia brasileira e o apoio às reformas propostas pelo governo federal.


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20 fev 2019
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O Rio Grande do Norte irá receber apoio do Ministério da Saúde para reestruturar o Sistema Único de Saúde (SUS) no estado, a partir de um programa que está sendo implementado pela Secretaria de Saúde do RN (Sesap).

O plano, apresentado nessa terça-feira (19) pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário Cipriano Maia ao ministro Henrique Mandetta, prevê a regionalização do atendimento e a formação de consórcios para implantação de policlínicas nas oito regionais de saúde do estado.

Mandetta se comprometeu em garantir repasses para os serviços que atualmente estão sem financiamento federal e que são pagos pelo Governo do RN. Os recursos vão ser utilizados para incrementar cirurgias eletivas, leitos de UTI, serviços dos hospitais estaduais e parte do custeio dos municípios de Natal e Mossoró.


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20 fev 2019
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bombeirosO pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para que a cobrança da ‘Taxa dos Bombeiros’ no IPVA seja suspensa deve se estender por, pelo menos, uma semana no Tribunal de Justiça do Estado. Nesta quarta-feira, 20, o desembargador Cláudio Santos pediu vista do processo, o que adiou a decisão do Pleno.

Durante o julgamento da tutela antecipada, o procurador-geral de Justiça do MPRN, Eudo Rodrigues Leite, destacou que o a sociedade tem direito assegurado ao trabalho do Corpo de Bombeiros Militar. Por essa razão, no entendimento dele, a taxa prevista na Lei Complementar nº 612, de 27 de dezembro de 2017, não deve ser cobrada.

Por outro lado, a Procuradoria Geral do Estado, que hoje tem à frente Luiz Antônio Marinho da Silva, sustenta que outros estados cobram essa tarifa. Um exemplo citado foi a vizinha Paraíba que instituiu a cobrança, conforme dito no Pleno, no ano 2000.


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20 fev 2019
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PREVIDÊNCIAO Ministério da Economia confirmou nesta quarta-feira, 20, que a proposta de reforma da Previdência entregue pelo governo ao Congresso Nacional prevê que o trabalhador que pretende se aposentar por tempo de contribuição poderá escolher a regra de transição que mais lhe beneficiar entre três possibilidades. “O segurado poderá optar pela forma mais vantajosa”, avaliou a pasta. As regras haviam sido adiantadas pelo Estadão/Broadcast no dia 4 de fevereiro, por meio da minuta da proposta.

Para os trabalhadores mais pobres, que já se aposentam pelas idades de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens, haverá apenas o ajuste na regra das mulheres, com elevação até 62 anos. A aposentadoria por idade já é realidade para mais da metade (53%) das pessoas que pedem o benefício ao INSS.


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20 fev 2019
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BOLSONAROO Congresso Nacional recebeu a nova proposta de reforma da Previdência Social. O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), foi pessoalmente à Câmara dos Deputados para entregar o texto ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM).

Maia, que tem participado de reuniões com diversos governadores para articular um texto de consenso sobre a reforma da Previdência, já afirmou que a proposta pode ser votada em junho de 2019.


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20 fev 2019
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TJRN-750x500A Justiça do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de R$ 34,8 mil do Estado do RN para o tratamento médico de um jovem de 18 anos que ficou paralítico após um acidente em 2015. A decisão foi da juíza Patricia Gondim Moreira Pereira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

No dia 25 de dezembro de 2015, o rapaz foi mergulhar no lado raso de uma piscina e acabou fraturando uma vértebra e sofrendo um traumatismo na medula. O quadro ocasionou paralisia em quase todo o o corpo do homem, inclusive dedos e mãos, atualmente sendo capaz de movimentar apenas os braços. Ele está internado no Hospital Sarah Kubitschek.


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20 fev 2019
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PMNa próxima segunda-feira, 25, uma audiência pública na Assembleia Legislativa, discutirá um projeto de lei que determina que a Defensoria Pública do Estado assuma a defesa dos policiais que se envolvem em processos judiciais em decorrência de situações geradas enquanto estão em serviço. Atualmente, os operadores de segurança estaduais são obrigados a assumir as despesas dos processos em consequência da atividade policial.

A medida segue exemplo do que acontece em nível federal: desde o início do ano, é a Advocacia Geral da União quem arca com a responsabilidade da defesa dos operadores de segurança federais nos processos judiciais em razão das ocorrências que os envolvem. O projeto de lei em nível local é de autoria do deputado estadual Kelps Lima (SD).


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20 fev 2019
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OBRASA secretaria municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos está intensificando os trabalhos de limpeza em vários setores de Caicó. O detalhe é que locais públicos, algumas pessoas aproveitam para jogar o lixo e não esperam pela coleta realizada pelos carros coletores, ocasionando a formação de pequenos lixões e contribuindo para deixar a cidade suja.

O diretor de limpeza da secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Gilberto Henrique destacou que a limpeza começou pelo centro de Caicó e dará continuidade pelo bairro Paraíba. Gilberto cita que ao chegar para realizar o trabalho, constatou que a equipe anterior deixou noventa por cento do maquinário quebrado, apenas com um trator funcionando, o que dificultou para dar uma dinâmica melhor na limpeza por toda a cidade.

“Ao chegar a alguns locais, os moradores relatam que há cinco meses a frota da limpeza não realiza os serviços, o que contribuía para a questão da proliferação da sujeira e conseqüentemente trazendo transtornos para a comunidade. Aos poucos, vamos colocar em dia a limpeza na cidade de Caicó e estamos trabalhando para cumprir essa meta e gerar através desta ação uma melhor qualidade de vida para a população”, disse Gilberto Henrique.


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20 fev 2019
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BOLSONAROO porta-voz do Palácio do Planalto, Otavio do Rêgo Barros, afirmou nesta terça-feira (20) que é preciso “olhar para a frente” ao ser questionado sobre a divulgação de áudios de uma conversa do presidente Jair Bolsonaro com o ex-ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno.

Os áudios divulgados nesta terça pelo site da revista “Veja” apontam que no último dia 12, quando ainda estava internado em um hospital em São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro trocou pelo menos três mensagens de áudio de WhatsApp com o agora ex-ministro Gustavo Bebianno, o que contradiz afirmação feita por Bolsonaro e um dos filhos dele, Carlos. “Temos que olhar para a frente, esse é o intuito do presidente”, disse Barros ao ser questionado se a divulgação dos áudios.


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20 fev 2019
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bebiannoA Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado aprovou nesta terça-feira (19), por 6 votos a 5, um convite para o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gustavo Bebianno explicar os repasses a supostas candidatas laranjas do PSL nas eleições de 2018. Bebianno era presidente do PSL à época em que supostamente ocorreram as irregularidades.

Demitido do governo na segunda-feira (18) por conta das suspeitas de uso de “laranjas” nas eleições, Bebianno era considerado um dos homens de confiança do presidente Jair Bolsonaro. Ele foi um dos coordenadores da campanha eleitoral do presidente, costurou o acordo que levou Bolsonaro ao PSL e presidiu a legenda durante a corrida eleitoral de 2018.


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20 fev 2019
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CAMARAA Câmara dos Deputados impôs nesta terça-feira (19) a primeira derrota ao governo Jair Bolsonaro e aprovou, em votação simbólica, projeto que suspende os efeitos do decreto presidencial que permite a servidores comissionados e dirigentes de fundações, autarquias e empresas públicas impor sigilo secreto ou ultrassecreto a dados públicos.

Informações classificadas como ultrassecretas podem se tornar públicas após 25 anos. Trata-se do grau máximo de sigilo. Além deste, há o grau secreto, que impõe 15 anos de sigilo, e o reservado, que protege a informação por 5 anos. Os demais documentos, sem nenhuma dessas classificações, devem ser disponibilizados ao público.

O decreto, assinado em janeiro pelo então presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, alterou as regras de aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI), que criou mecanismos que possibilitam a qualquer pessoa (física ou jurídica) o acesso às informações públicas dos órgãos e entidades, sem necessidade de apresentar motivo.


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20 fev 2019
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RGAo todo, 35 pessoas trans registraram seus nomes sociais em suas carteiras de identidade no Rio Grande do Norte desde junho de 2018 até o início deste mês de fevereiro. Os dados são do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e dão conta das alterações desde que houve a regulamentação para a implantação do nome social no RG no estado.

Os números do Itep apontam que, em média, pelo menos quatro pessoas trans por mês fazem a mudança para o nome social na carteira identidade nestes primeiros meses. O serviço atualmente é oferecido apenas na sede do Itep no bairro da Ribeira, na Zona Leste da cidade. É preciso, antes, apenas agendar a ida no site da Central do Cidadão, segundo explicou a assessoria do Instituto.


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19 fev 2019
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bebianoUm dia depois de ser demitido por Jair Bolsonaro , o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno , atacou nesta terça-feira o filho do presidente, Carlos Bolsonaro , por considerá-lo o único responsável pela sua saída do governo. Em entrevista à rádio Jovem Pan, ele disse que apesar de o presidente ter seu “respeito, afeto e amor”, também “comete deslizes” e “não é perfeito”.

— Minha indignação é ter servido como soldado disposto a matar e morrer e no fim da linha ser crucificado e trachado de mentiroso, porque Carlos Bolsonaro fez macumba piscológica na cabeça do pai (…) Eu fui demitido pelo Carlos Bolsonaro. Simples assim. — disse o ex-ministro, afirmando não entender as razões do “ódio” contra ele.

Para Bebianno, o filho do presidente é uma pessoa com “agressividade acima do normal” e reconhecida entre políticos do Rio como um “destruidor de reputações”. Segundo ele, “o presidente precisa dar um basta nisso”.


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19 fev 2019
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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que susta os efeitos de um decreto do governo que alterou regras de transparência ampliando a lista de servidores com poder para classificar documentos como sigilosos . O líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO), pediu na reunião de líderes que o tema não entrasse na pauta, mas foi ignorado. Apenas o PSL encaminhou voto contra o projeto.

A derrota do governo ficou escancarada na primeira votação, quando se analisou regime de urgência para a matéria. Foram 367 votos a favor e apenas 57 contrários . A votação final acabou ocorrendo de forma simbólica. Um deputado influente do PSL viu no resultado um forte recado ao governo. Para esse parlamentar, o governo tende a ser derrotado em qualquer posicionamento que defender na Câmara neste momento. À exceção do PSL, todas as demais legendas encaminharam a favor do projeto.


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19 fev 2019
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Outras metas anunciadas

Infraestrutura

– Saneamento integrado de bairros da Zona Norte, com mais de 15 mil famílias atendidas e investimento de quase R$ 110 milhões;

– Construção do Terminal Turístico da Redinha, com reforma do mercado municipal, instalação de quiosques de comidas típicas, construção de centro de comercialização de artesanato e urbanização, que inclui um novo calçadão, construção de deck e a revitalização do clube da Redinha;

– Retomada de obras de mobilidade urbana, com reforma das av. Felizardo Moura e Napoleão Laurentino;

– Conclusão do túnel de drenagem que leva água da Arena das Dunas até o rio Potengi

Segurança

– Plano Municipal de Emergência e Contingência, com criação de núcleos comunitários de proteção e defesa;

– Projeto Grande Centro Seguro, a partir da criação da primeira base regional da Guarda Municipal a ser instalada na praça Gentil Ferreira, no Alecrim

Cultura

– Reabertura do Teatro Sandoval Wanderley e da Escola de Teatro Carlos Nereu de Souza;

– Lançamento de editais culturais (de apoio às manifestações artístico-culturais de temática religiosa; do Salão de Artes Plásticas; da Diversidade Cultural e Cidadania; de promoção da Arte Urbana e Novas Linguagens; Roosevelt Pimenta de Danças; Natal Games; e de Apoio ao Circo)

Esporte

– Conclusão do Centro de Iniciação Esportiva em Lagoa Azul;

– Reforma do Ginásio Nélio Dias

– Construção do primeiro skate park de Natal

Assistência Social

– Expansão dos serviços aos idosos e às mulheres;

– Reforço nos programas de segurança alimentar;

– Reforma da Central de Abastecimento de Alimentos;

– Ampliação da oferta de cursos de qualificação profissional e de encaminhamentos para o mercado formal de trabalho.

– Expansão dos programas de proteção às mulheres em situação de violência doméstica


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19 fev 2019
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ÁLVARO DIAS EM NATALUma Natal com seus serviços em pleno funcionamento, compromisso salarial em dia com os servidores municipais e metas estabelecidas para avançar nas ações voltadas para a melhoria da cidade e da qualidade de vida dos natalenses. Este foi o quadro administrativo descrito pelo prefeito Álvaro Dias na sua mensagem anual à Câmara Municipal, apresentada no plenário da Casa nesta terça-feira (19). A mensagem — a primeira do mandato do prefeito — marcou a abertura dos trabalhos legislativos deste ano.

O prefeito Álvaro Dias elencou para os vereadores e para a população o que sua gestão de quase um ano à frente da Prefeitura já conseguiu realizar. Também anunciou as metas para 2019, com destaques para a revisão do Plano Diretor para medidas destinadas ao ajuste das finanças do Município.

Ele confirmou o plano de enviar à Câmara Municipal ainda este ano o projeto de atualização do Plano Diretor de Natal. O prefeito lembrou que a cidade sofreu muitas mudanças estruturais e sociais desde que o PD foi avaliado pela última vez, em 2007. “Nosso Plano Diretor precisa se adequar à realidade atual. Natal avançou muito em saneamento, em urbanização integrada e é preciso adaptar a legislação a essa nova situação”, pontuou ele, dando uma ideia do conceito que será proposto para a política urbanística da cidade para os próximos anos. “A primeira preocupação do gestor público é promover o equilíbrio entre a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico. Temos que ter a preocupação de preservar nosso patrimônio natural, paisagístico e histórico, mas sem engessar a atração de investimento e o crescimento e ocupação regular do solo de forma planejada e induzida para a geração de empregos e receita para o próprio Município”.

A atualização do plano urbanístico terá, também de acordo com o prefeito, reflexos positivos em áreas como o Turismo, a principal atividade econômica de Natal. Ele disse acreditar que a modernização do PD terá impactos benéficos na revitalização da orla da cidade, da Redinha a Ponta Negra.

Equilíbrio das contas

O ajuste fiscal do Município foi outro ponto destacado na mensagem do prefeito Álvaro Dias. Ele ratificou a proposta de implementar uma reforma administrativa na Prefeitura, a partir de um estudo contratado junto à Fundação Dom Cabral, consultoria que presta serviços a empresas e ao Poder Público em todo o país. “Temos alguns dos trabalhos da Fundação concluídos e sendo colocados em prática de maneira administrativa, sem alardes ou holofotes. Outras medidas estão sendo sugeridas e algumas, com certeza, precisarão do encaminhamento a esta Câmara Municipal, o que deve ocorrer nos próximos dias”, antecipou.

Em paralelo, a Prefeitura vem cortando despesas para regularizar suas contas. O prefeito citou a centralização das licitações como exemplo, informando que a medida levou a gestão a economizar R$ 150 milhões.

Pelo lado do incremento da receita, Álvaro Dias destacou que a Prefeitura trabalha para melhorar a arrecadação e reaver créditos dos contribuintes inadimplentes. A instituição do programa Bom Pagador, o fortalecimento do monitoramento eletrônico de infrações e o programa permanente de parcelamento com o objetivo de resgatar créditos já inscritos na dívida ativa foram algumas das ações apontadas com a finalidade de melhorar as receitas municipais.

“É nossa missão enfrentar o atual momento (de crise financeira) com tenacidade e capacidade de gerenciamento”, emendou o prefeito, apontando em seguida bons resultados da política fiscal adotada e dando destaque ao fato da sua gestão manter os salários dos servidores em dia. “A Prefeitura de Natal está pagando a folha dentro do mês e, em janeiro, pagamos até mesmo duas folhas. Digo mais: se juntarmos as folhas de novembro, dezembro, décimo terceiro e janeiro deste ano foram mais de R$ 234 milhões circulando na economia de Natal”, enumerou.

Metas administrativas

Em termos de programas e investimentos, o prefeito Álvaro Dias dividiu o seu discurso por áreas administrativas. Listou separadamente as ações já adotadas e também as projetadas em três eixos: um formado por cidadania, transparência e controle social; outro por inovação e modernização tecnológica; e o terceiro por gestão e monitoramento dos projetos.

A Saúde e a Educação, por exemplo, mereceram destaques na mensagem. O prefeito ressaltou que, sozinhas, as duas áreas receberam os maiores investimentos da administração municipal, indo além dos tetos constitucionais — juntas, ambas responderam em 2018 por mais da metade (53%) do Orçamento do Município.

Na Saúde, ele fez menção ainda à política de reforço de pessoal, com a convocação dos aprovados no recente concurso público e a implantação do Plano de Carreira Médica. Para a Educação, anunciou como prioridade para este ano a implantação do projeto Círculo de Cultura e Alfabetização, com o objetivo de alfabetizar jovens e adultos. “Não podemos aceitar que em pleno século 21 ainda existam mais de 50 mil pessoas com mais de 15 que sequer sabem ler ou escrever em Natal”, enfatizou.

Ao encerrar sua mensagem, o prefeito Álvaro Dias se declarou satisfeito por estar cumprindo os compromissos assumidos desde que tomou posse do atual mandato, em abril do ano passado. “Como pude elencar aqui, os serviços seguem funcionando, o funcionalismo está com o pagamento rigorosamente em dia, temos investido dentro das nossas possibilidades e buscado novas ações e parcerias para levar adiante projetos que têm melhorado a qualidade de vida de milhares de natalenses”, relatou. Mas fez questão de ressalvar: “Estou satisfeito com o que fizemos, mas não acomodado”.


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19 fev 2019
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RECEITA FEDERALA Receita Federal faz um alerta para os brasileiros a respeito de uma mensagem de e-mail falsa, em que a pessoa é informada que caiu na malha fina. No e-mail, um link é indicado para que o usuário acesse um suposto relatório do Imposto de Renda 2018. A Receita, no entanto, alerta que não envia e-mails nem autoriza outras instituições a enviarem mensagens em seu nome. É o que explica o supervisor do Imposto de Renda de São Paulo, auditor fiscal Valter Koppe.

“A Receita Federal possui outros meios para comunicação com o contribuinte, quando o contribuinte possui certificado digital, ele possui uma caixa postal segura, jamais vai ser um e-mail não autorizado ou não solicitado, nem em nome da Receita, nem outro órgão está autorizado ao envio. E neste período que o Imposto de Renda começa a ser o assunto, estamos chegando próximo do prazo de entrega, é normal que estas tentativas de fraudes comecem a acontecer”, explicou.


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