30 out 2020
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educaçãoA Prefeitura de Natal prorrogou a suspensão das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino até o fim de novembro, por causa da pandemia do coronavírus. O novo decreto foi publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (30).

Terminava justamente nesta sexta (30) o prazo definido pelo último decreto que havia sido publicado sobre o tema, em setembro. As aulas foram suspensas no dia 18 de março, menos de duas semanas após a abertura do ano letivo, em virtude da pandemia. Ainda de acordo com o novo decreto, o prazo poderá ser revisto a qualquer tempo, sendo antecipado ou prorrogado.

As escolas da rede privada da capital tiveram autorização para voltar a ter aulas presenciais, em formato híbrido, em setembro. Neste formato, os pais têm a opção de mandar seus filhos à escola ou mantê-los em casa, assistindo aulas em formato virtual.

Na rede pública estadual, também não há aulas presenciais desde março. Em outubro, o governo publicou uma portaria em que estipulou o prazo de fevereiro de 2021 para retomada do ensino presencial também no formato híbrido. A confirmação da data, no entanto, depende do comportamento da doença no Rio Grande do Norte.


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30 out 2020
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O dia começou movimentado na rodoviária de Natal. Muitos passageiros aproveitaram que o Governo do RN transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público para esta sexta-feira (30) para viajar e aproveitar o feriado prolongado, tendo em vista que na segunda-feira (2) é celebrado o Dia de Finados.

A direção do terminal espera 16.800 embarques e 14.200 desembarques durante o período. Apesar de significativos, os números esperados para este fim de semana representam 55% do que foi registrado no mesmo período de 2019, segundo a administração.

“A movimentação tem voltado a crescer desde a reabertura da rodoviária. A expectativa é que a gente chegue em dezembro com um comparativo de 80% em relação ao ano passado”, relata o diretor da Rodoviária de Natal, Reinaldo Brasil.


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30 out 2020
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ministério da economiaOs gastos relacionados ao combate à pandemia de Covid-19 chegaram a R$ 615 bilhões, segundo balanço atualizado divulgado nesta sexta-feira pelo Ministério da Economia. De acordo com o relatório, o volume é resultado de R$ 27,5 bilhões em renúncia de receita e despesas extras que somam R$ 587,5 bilhões, puxadas principalmente pelo auxílio emergencial. O benefício custou aos cofres públicos R$ 321,8 bilhões, de acordo com os cálculos atualizados, que incluem a prorrogação dos repasses em valor menor que o original, de R$ 300, até dezembro.


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30 out 2020
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Pouco mais de uma semana após a ordem do presidente Jair Bolsonaro de cancelar o protocolo de intenções para a compra da vacina CoronaVac, o Ministério da Saúde não revogou o termo enviado pela pasta ao Instituto Butantan, que produz o imunizante em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

Fontes ligadas ao governo paulista afirmam que a avaliação é de que, se não houve cancelamento, a intenção de adquirir a vacina ainda está de pé. A interpretação é que, como não houve manifestação formal do Ministério da Saúde na direção contrária, as intenções de aquisição da vacina ainda são válidas. Nos bastidores, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, já havia mencionado que insistiria na compra da vacina depois que a poeira baixasse.

Presidente do Instituto Butantan, Divas Covas confirmou que ainda não recebeu nenhuma comunicação formal do Ministério da Saúde em relação ao protocolo de intenções enviado inicialmente. Ele ponderou, no entanto, que quando a vacina ficar pronta a alternativa será interpelar novamente o órgão sobre sua aquisição:

— Eu recebi o ofício e está registrado, agora as manifestações são tantas…Quem tem que dizer se vale ou não é quem mandou o ofício. Está registrado, a hora que tiver a vacina o que podemos falar é perguntar oficialmente: a vacina está aqui, vocês fizeram uma manifestação de interesse. Vale ou não vale?


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30 out 2020
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whatsapp-image-2020-10-30-at-09.09.35O prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, a primeira-dama, que é chefe de gabinete, e três servidores públicos do município foram afastados dos cargos por decisão da Justiça, na manhã desta sexta-feira (30). Os afastamentos ocorreram durante uma operação deflagrada por uma força tarefa do Ministério Público Federal e Polícia Federal, Receita Federal e Controladoria Geral da União. O grupo é suspeito de fraudes em licitação da Saúde, desvio de recursos públicos estimados em R$ 2 milhões e lavagem de dinheiro no município da Região Metropolitana de Natal.

Segundo a PF, mais de 70 policiais cumprem 23 mandados de busca e apreensão por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) em desfavor dos servidores e de empresários do Rio Grande do Norte e Pernambuco. Também são cumpridos cinco mandados de afastamento dos cargos, determinados pelo corregedor regional Eleitoral, desembargador Claudio Santos.

Além das residências dos servidores e de sete empresários envolvidos, os mandados tiveram como alvo a sede da Prefeitura de Extremoz, a Secretaria de Saúde e o Hospital e Maternidade Presidente Café Filho. Dos endereços onde foram cumpridos, onze são de Natal, seis de Extremoz e dois em Recife.


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30 out 2020
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TRE RNO presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Desembargador Gilson Barbosa, está orientando aos juízes das zonas eleitorais que requisitem a atuação das guardas municipais na segurança das urnas eletrônicas, nas cidades que disponham desse tipo de efetivo.

De acordo com levantamento do TRE, pelo menos 30 municípios do estado contam com efetivos de guarda municipal. Somente em Natal, a tropa do município tem mais de 400 guardas. Esses agentes de segurança poderão atuar na proteção das urnas nos locais de votação sob a administração municipal, trabalhando em conjunto com a Polícia Militar neste tipo de atividade.


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30 out 2020
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Fiscalização (7)A Prefeitura do Natal, através das secretarias de saúde, defesa social e Procon, realizou, na tarde desta quinta-feira (29), uma ação conjunta para fiscalizar a reabertura de dois cinemas na capital potiguar, de acordo com determinações do Decreto Municipal N.º 12.080 de 21 de outubro de 2020.

Foram observadas todas as regras sanitárias, como o uso obrigatório de máscaras para todas as pessoas que ingressarem no local, aferição de temperatura, álcool em gel 70, filas de vendas e entradas das salas com distanciamento mínimo de 1,5m, demarcações no chão, assentos intercalados e a sanitização de equipamentos e salas de exibição.

De acordo com Ana Valda Galvão, diretora jurídica do Procon, a ação é importante para verificar se os cinemas estão cumprindo com o protocolo determinado pelo Decreto Municipal. “Pudemos constatar que os cinemas estão de acordo com as normas, cumprindo com dispensers de álcool, marcações no chão mantendo a distanciamento correto, poltronas corretas, aferição da temperatura dos clientes antes de entrar no estabelecimento e outros quesitos exigidos no decreto”, afirmou.


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30 out 2020
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Um homem de 32 anos e seu cachorro foram mortos a tiros na madrugada desta sexta-feira (30) na praia de Pitangui, em Extremoz, na região metropolitana de Natal. De acordo com a polícia, quatro homens armados invadiram a casa onde ele morava com a tia, o marido dela e um filho de quatro anos, roubaram celulares dos moradores e atiraram na vítima.

O crime aconteceu na Rua Vigésima Primeira, em Pitangui e foi registrado pela Polícia Militar às 2h26. A vítima foi identificada como Francisco Bandeira Júnior, de 32 anos. Os moradores acreditam que o cachorro foi alvejado ao tentar proteger o dono e partir para cima dos assassinos. Os bandidos fugiram após o crime. Segundo os familiares, o homem já tinha sido preso por tráfico de drogas. A Polícia Civil investiga o caso como homicídio.


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30 out 2020
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1c926521-31b7-45eb-940c-07fbbea97f75O presidente do TRE-RN, Desembargador Gilson Barbosa, reuniu-se hoje (30) com o General de Brigada Ulisses de Mesquita Gomes, comandante da 7a Brigada de Infantaria Motorizada, para tratar da atuação das tropas federais nas Eleições 2020. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, na última terça (27), a presença de homens das forças armadas em 113 municípios potiguares.

Na reunião, foi analisada a situação de cada um dos municípios que receberá tropas, assim como discutidas particularidades que serão consideradas na distribuição das forças federais. “É de suma importância que haja um fluxo de informações e uma atuação conjunta entre as forças armadas e a Justiça Eleitoral”, destacou o presidente.


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30 out 2020
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América-RNAmérica-RN e Globo FC se enfrentam neste sábado, às 15h, na Arena das Dunas, Natal. O confronto válido pela 10ª rodada da Série D do Campeonato Brasileiro é o quarto entre as duas equipes em 2020. O Alvirrubro levou a melhor nos outros três encontros, vencendo todos por 2 a 0, coincidentemente.

Foram dois jogos pelo estadual – um em janeiro e outro em agosto – e um pelo primeiro turno da Série D, disputado no Barretão, em Ceará-Mirim, no dia 10 de outubro. Neste último duelo, Augusto e Wallace Pernambucano fizeram os gols da vitória. De acordo com o pesquisador Marcos Trindade, são 19 confrontos realizados entre 2014 e 2020. São nove vitórias do América-RN, seis do Globo e quatro empates.

Na Série D, o Alvirrubro embalou sequência de seis vitórias, é o líder do Grupo 3, com 20 pontos, e está próximo da classificação para a segunda fase. A Águia de Ceará-Mirim, que liderou a chave nas duas primeiras rodadas, hoje é apenas o sétimo colocado, com nove pontos, e precisa de uma vitória para voltar à briga pelo G-4.


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30 out 2020
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ABCO ABC é o líder do Grupo 4, tem a defesa menos vazada entre as 64 equipes que disputam a Série D do Campeonato Brasileiro – sofreu apenas dois gols -, mas sabe que está devendo, principalmente no setor ofensivo. Com 13 gols em nove jogos, o Alvinegro tem o quinto pior ataque da chave, atrás, inclusive, do lanterna Jaciobá, que marcou 14.

Se excluir os gols da vitória por 7 a 0 sobre o próprio Jaciobá, na segunda rodada, a média do ABC cai bruscamente – de 1,44 para 0,75 gols por partida. Naquela oportunidade, o técnico Francisco Diá ainda contava com o atacante Jailson, negociado com o futebol da Arábia Saudita.

O Itabaiana tem o melhor ataque do grupo, com 18 gols. O time sergipano é o quarto colocado da chave, com 14 pontos. O pior ataque é do Coruripe, que fez apenas três gols – nas três vitórias por 1 a 0 que conquistou na competição (contra Potiguar, Freipaulistano e ABC). A equipe alagoana tem 11 pontos e aparece na sexta posição.


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30 out 2020
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30 out 2020
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CELINA RNO Tribunal Regional do Rio Grande do Norte (TRE-RN) lança hoje um chatbot que esclarecerá as principais dúvidas dos eleitores quanto aos procedimentos e serviços prestados pela Justiça Eleitoral, especialmente informações relativas às Eleições 2020. A assistente virtual chama-se Celina, uma homenagem à natalense Celina Guimarães, primeira mulher a exercer o direito de voto no Brasil.

A assistente virtual pode ser acessada via Portal do TRE-RN, pelo Messenger do Facebook e também no aplicativo Telegram, seja pelo celular, tablet ou computador, trazendo diversos assuntos de interesse eleitoral. Interagindo com ela, a partir da informação de alguns dados pessoais, é possível saber se houve mudança no local de votação de qualquer eleitor potiguar.

Dúvidas sobre outros assuntos também são respondidos prontamente pelo chatbot, tais como: aplicativo e-Título, cartórios eleitorais, procedimentos quanto ao alistamento, multas, justificativa, mudança de domicílio, biometria, candidaturas, emissão de certidões, telefones e endereços.


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30 out 2020
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TSEO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse hoje (30) que a campanha eleitoral está ocorrendo com baixa difusão de fake news, as notícias falsas postadas por eleitores e políticos nas redes sociais.

Segundo o ministro, a Polícia Federal (PF) tem feito operações para efetuar a prisão de investigados que usam perfis falsos para fazer campanhas caluniosas contra adversários. Barroso participou de uma live (transmissão ao vivo) para debater o combate aos discursos de ódio na internet durante as eleições.

“Nós temos tido sucesso até aqui. Essa tem sido uma eleição de baixíssima difusão de notícias falsas, de desinformação. Nós estamos enfrentando isso com verdade, com um discurso harmonioso e com a repressão necessária”, afirmou.


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30 out 2020
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vacinaO vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que o governo federal vai comprar a vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, se comprovada sua eficácia. Segundo Mourão, as declarações do presidente Jair Bolsonaro, que disse que não iria comprar o imunizante, é “briga política com o Doria”.

“Essa questão da vacina é briga política com o Doria. O governo vai comprar a vacina, lógico que vai. Já colocamos os recursos no Butantan para produzir essa vacina. O governo não vai fugir disso aí”, disse, em entrevista à revista “Veja”, publicada nesta sexta-feira.

Na quarta-feira passada, menos de 24 horas após o Ministério da Saúde anunciar que tinha a intenção de adquirir 46 milhões de doses da Coronavac, o presidente Jair Bolsonaro desautorizou o ministro Eduardo Pazuello e afirmou que o imunizante contra o novo coronavírus “não será comprado” pelo governo brasileiro. Bolsonaro chegou a dizer que existe um “descrédito muito grande” em relação ao imunizante chinês.


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29 out 2020
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Boechat-cortadoUma série de falhas de manutenção levou à queda do helicóptero que transportava o jornalista Ricardo Boechat, de 66 anos, em fevereiro de 2019. É o que aponta um relatório do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da FAB, divulgado nesta quinta-feira (29).

No acidente, morreu também o piloto Ronaldo Quattrucci, de 56 anos. O profissional, segundo o Cenipa, tomou atitudes consideradas erradas durante a operação do helicóptero. De acordo com o relatório, ele não verificou se os instrumentos de bordo estavam funcionando perfeitamente. Suas atitudes durante o voo também contribuíram para o acidente, segundo a FAB.

O helicóptero caiu na Rodovia Anhanguera, no Rodoanel, em São Paulo, e bateu na parte dianteira de um caminhão que transitava pela via no dia 11 de fevereiro de 2019.


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29 out 2020
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Luís Roberto BarrosoO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, reforçou o pedido para que candidatos, eleitores e membros dos Tribunais Regionais Eleitorais sigam todas as recomendações sanitárias a fim de evitar o contágio pelo novo coronavírus.

“Estamos pedindo a candidatos e à população [em geral] que sigam as recomendações sanitárias do Tribunal Superior Eleitoral, pois, seguindo-as, o risco de contaminação é mínimo. Não queremos que as eleições sejam um foco de pico da doença”, disse Barroso durante a sessão plenária da Corte, hoje (29).

Barroso afirmou que ligou para presidentes de Tribunais Regionais a fim de enfatizar a necessidade de cuidados durante a campanha eleitoral e no dia da eleição para a escolha dos futuros prefeitos e vereadores, marcada para o próximo dia 15.


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29 out 2020
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STFUm pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou hoje (29) a conclusão do julgamento sobre a legalidade de revistas íntimas realizadas nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. Antes da suspensão, o placar da votação estava em 3 votos a 1 para restringir a medida. Não há data para a retomada do julgamento.  

O Supremo começou a julgar um recurso do Ministério Público para reverter a absolvição de uma mulher flagrada tentando entrar em um presídio de Porto Alegre com 96 gramas de maconha, que estavam enrolados em um preservativo e acondicionados na vagina.

Na primeira instância, ela foi condenada, mas a Defensoria Pública recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que a absolveu, por entender o procedimento de revista íntima foi ilegal.


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29 out 2020
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ÁlvaroOs natalenses aprovam o prefeito de Natal, Álvaro Dias, e o presidente Jair Bolsonaro. E desaprovam a governadora Fátima Bezerra. É o que mostra a pesquisa Consult divulgada nesta quinta-feira (29) pela 98 FM, após ouvir 1000 eleitores, entre os dias 23 e 26 de outubro. A margem de erro é de 3,1% para mais ou para menos e o intervalo de confiança de 95%. Registro no TSE: RN 05846/2020.


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29 out 2020
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Pesquisa-EstimuladaNa pesquisa Consult divulgada nesta quinta-feira (29) pela 98 FM, o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB) lidera com 45,2%. E o delegado Sérgio Leocádio (PSL) assumiu o segundo lugar com 7,2%, tendo ultrapassado o deputado Kelps Lima (SDD), que ficou em terceiro com 6,3%.

Veja em seguida os percentuais de intenção de votos dos 13 candidatos. A pesquisa ouviu 1000 eleitores, entre os dias 23 e 26 de outubro. A margem de erro é de 3,1% para mais ou para menos e o intervalo de confiança de 95%. Registro no TSE: RN 05846/2020.


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29 out 2020
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CAERNA Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está orientando clientes, órgãos públicos e fornecedores a utilizarem meios virtuais para o encaminhamento de documentos à empresa. Desde março deste ano, com o início da pandemia da Covid-19, a Caern não está recebendo em seu setor de protocolo documentos físicos.

A medida foi necessária para reduzir os riscos de contaminação e circulação do vírus, ficando o manuseio de papeis apenas nos casos de correspondências enviadas à empresa pelos Correios. Considerando que as recomendações dos órgãos de saúde ainda são de preservar medidas de segurança contra o vírus, a Caern reforça a necessidade de uso dos meios virtuais. Essa é uma tendência em todos os órgãos.

A recomendação é que todos os documentos a serem enviados à Caern sejam digitalizados e enviados pelo email – unpa@caern.com.br – ou via Sistema SEI, do Governo do Estado, no caso de órgãos públicos e prefeituras. O órgão ou servidor público pode fazer o cadastro no sistema e utilizá-lo como meio de interlocução com a Caern.


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29 out 2020
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TJ RNEntre 1º de janeiro e 25 de outubro deste ano, o Poder Judiciário potiguar produziu mais de um milhão de atos processuais, entre sentenças, decisões e despachos. No período, foram registradas 229.878 sentenças, 236.161 decisões e 566.346 despachos, totalizando 1.032.385 atos processuais proferidos pela Justiça no Rio Grande do Norte.

Vale lembrar que 75,47% desses atos judiciários foram produzidos durante o período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), ressaltando a importância da adoção de novas tecnologias e forte atuação da área de informática para manter a Justiça atuante.

Ao longo do ano, o número de casos novos recebidos foi de 205.791, enquanto o número de processos baixados (arquivados em definitivo) chega a 313.411 casos. Na comparação entre o número de ações recebidas versus as encerradas, a produtividade do Judiciário potiguar chega a 152,29%.


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29 out 2020
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PAPAO papa Francisco condenou como “selvagem” um ataque no qual três pessoas foram mortas em uma igreja em Nice, na França, nesta quinta-feira (29), e o Vaticano afirmou que terrorismo e violência nunca foram aceitáveis. “Informado sobre o ataque selvagem perpetrado nesta manhã em uma igreja em Nice, causando a morte de várias pessoas inocentes, Sua Santidade, o papa Francisco, se une em oração com o sofrimento das famílias e compartilha sua dor”, diz mensagem enviada em nome do pontífice ao bispo de Nice.

Segundo a mensagem, o papa condena “da maneira mais enérgica esses violentos atos de terror” e pede que o povo francês permaneça unido. Anteriormente, o porta-voz do Vaticano, Matteo Bruni, disse que o ataque “semeou a morte em um lugar de amor e consolação”, uma casa de Deus. “É um momento de dor em tempos de confusão. Terrorismo e violência nunca podem ser aceitos”, afirmou Bruni.


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29 out 2020
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Policiais civis da Delegacia Municipal de Tangará, com apoio da Guarda Municipal, apreenderam, na manhã desta quinta-feira (29), um jovem de 18 anos. Ele é apontado como autor de um ato infracional análogo ao roubo e foi capturado por força de mandado de busca e apreensão, expedido pela Vara da Infância e Juventude da Comarca de Tangará.

Ele será transferido para o município de Caicó, onde será internado na unidade local da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNDASE). A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.


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29 out 2020
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Real,dinheiro, moedaO pagamento do décimo terceiro salário aos trabalhadores brasileiros deve injetar R$ 208 bilhões na economia brasileiro neste ano. Em valores reais, o montante é 5,4% inferior ao registrado em 2019, de acordo com estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgada hoje (29).

A queda de 5,4% é a maior retração anual desde o início do acompanhamento realizado pela CNC, em 2012. Um dos motivos para a queda é a Medida Provisória (MP) 936 deste ano, que autorizou a redução do salário proporcional à jornada e a suspensão temporária do contrato de trabalho, com a justificativa de preservar empregos em meio à pandemia da covid-19.

A CNC cita dados do Ministério da Economia que mostram que, entre abril e agosto foram firmados 16,1 milhões de acordos entre patrões e empregados no âmbito da MP 936, sendo 7,2 milhões de suspensão do contrato de trabalho 3,5 milhões de redução de 70% da jornada.


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29 out 2020
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cemitérioA Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) lançou uma Nota Informativa com recomendações aos gestores, trabalhadores e população em geral, sobre práticas adequadas ao enfrentamento da disseminação da Covid-19, na visitação aos cemitérios, durante o Dia de Finados, celebrado na próxima segunda-feira, 2 de novembro.

Entre as medidas básicas e já conhecidas da população estão o distanciamento social de no mínimo 1,5m, uso do álcool gel à 70% e da máscara, além de evitar tocar olhos, nariz e boca no momento da visita. Pessoas com febre, tosse, congestão nasal, coriza, dor de garganta, fadiga, cansaço, diarreia e dificuldade de respirar devem evitar ir aos cemitérios ou celebrações religiosas, assim como as pessoas do grupo de risco.

Após a permanência no cemitério deve-se:

– Retirar o calçado ao adentrar à residência e higienizá-lo com produto recomendado pela ANVISA;

– Fazer a troca imediata de toda a roupa utilizada, encaminhando-a para a lavagem; – Higienizar com álcool a 70% ou produtos desinfetantes certificados pela ANVISA, que possam ser usados em substituição do álcool a 70%, na concentração e tempo recomendado pelo fabricante os objetivos levados para o local, como chaves, carteiras e celular.

Confira aqui a Nota Informativa.


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29 out 2020
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receita federalUm total de 334.338 contribuintes com a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2020 retida na malha fina começarão hoje (29) a receber cartas da Receita Federal. Na correspondência, o Fisco pedirá ao contribuinte que verifique as pendências no processamento da declaração e faça as correções.

As cartas serão enviadas até o dia 1º somente para contribuintes que podem autorregularizar-se e evitar autuações futuras. Quem foi intimado ou notificado pela Receita Federal a prestar esclarecimentos não receberá a correspondência.

A correção pode ser feita por declaração retificadora, sem a necessidade de comparecimento a postos de atendimento da Receita. Para saber a situação perante o Fisco, o contribuinte pode consultar o extrato da declaração na página da Receita na internet. Basta clicar no menu “Onde Encontro?”, na opção “Extrato da DIRPF (Meu Imposto de Renda)”, utilizando código de acesso ou uma conta Gov.br.


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29 out 2020
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Os eleitores de Mato Grosso serão os únicos do país que não vão escolher apenas prefeitos e vereadores nas eleições de 15 de novembro. O estado também terá eleição para o Senado. A vaga foi deixada pela ex-senadora Selma Arruda, que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos crimes de caixa dois e abuso de poder econômico na campanha de 2018.

Em abril deste ano, a Comissão Diretora do Senado declarou a perda de mandato da senadora. Por decisão da Justiça Eleitoral, inicialmente a eleição para a vaga ocorreria em abril, mas foi adiada por causa da pandemia novo coronavírus (covid-19) e remarcada para coincidir com o pleito municipal.

Na disputa pelo Senado, 11 candidatos foram oficializados pelo TSE, entre eles o atual ocupante interino da vaga, o senador Carlos Fávaro (PSD), que nas eleições de 2018 foi o terceiro mais votado. O mandato do eleito em 15 de novembro irá até 2026.


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29 out 2020
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BOLSONAROO presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o texto de um projeto de lei (PL) que propõe a revogação de 1.220 atos normativos diversos, editados entre os anos de 1850 e 2018. O despacho foi publicado hoje (29) no Diário Oficial da União.

Em nota a Secretaria-Geral da Presidência explicou que esses atos, embora formalmente vigentes, regulamentam temas ultrapassados ou que já foram objeto de previsões mais atuais. Entre eles, por exemplo, leis sobre o Imposto do Selo, sobre matérias trabalhistas e sobre órgãos já extintos na estrutura administrativa, além de alteradores de leis já revogadas, como a antiga Lei de Falências (Decreto-Lei nº 7.661/1945), o pretérito Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União (Lei nº 1.711/1952) e os Códigos de Processo Civil de 1939 e 1973.

O projeto prevê a revogação expressa de 613 leis ordinárias, três leis complementares, uma lei delegada, 570 decretos-leis e 33 decretos legislativos. Segundo a Presidência da República, todos são considerados sem serventia no mundo jurídico. Como os atos contêm matérias de lei ordinária, eles estão sendo revogados por instrumento de igual força normativa, por isso são submetidos à apreciação dos parlamentares.


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29 out 2020
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Fachada do TSE. Brasília-DF, 01/12/2015 Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSEO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, hoje (29), pedidos dos estados de Alagoas, Amazonas, Mato Grosso e Tocantins para que as Forças Armadas auxiliem as forças de segurança locais a garantir, em diferentes cidades, o primeiro turno das eleições municipais no dia 15 de novembro. A relação dos municípios que receberão os militares ainda não foi divulgada. 

Apresentados pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), as solicitações de apoio das forças federais visam a “garantir o livre exercício do voto, bem como a normalidade da votação e da apuração dos resultados das eleições”.

Segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, as localidades que receberão apoio federal para garantir que o processo eleitoral transcorra de forma ordeira e tranquila “apresentam histórico de conflitos em pleitos anteriores ou de conflitos entre facções criminosas, além de reduzido efetivo policial local e difícil acesso às algumas das localidades”.


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29 out 2020
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ITANSO Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), indica que as reservas hídricas superficiais totais do Rio Grane do Norte somam 49,36% da capacidade total no final de outubro.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório estadual, acumula 1.379.580.327 metros cubicos, correspondentes a 58,13% de sua capacidade total. A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do Estado, represa 187.440.780 metros cubicos, equivalentes a 31,26% da sua capacidade total.

Umari, localizada em Upanema, acumula 234.891.580 metros cúbicos. Em termos percentuais, 80,22% da sua capacidade total. A Barragem de Pau dos Ferros acumula 15.206.576 metros cúbicos – 27,73% do seu volume total. O açude Bonito II, localizado em São Miguel, acumula 2.246.700 metros cúbicos – 20,68% de sua capacidade total.

O açude Itans, localizado em Caicó, entrou no chamado nível de alerta, com 7.525.955 metros cúbicos, que correspondem a 9,92% da capacidade total. Em contrapartida, o Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, continua como o único reservatório com volume ainda em torno de 90% – 9.066.667 metros cúbicos acumulados.

O Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, represa 11.657.393 metros cúbicos – 26,24% da sua capacidade total. Os mananciais com volumes na faixa dos 80% das suas capacidades, além de Umari, são: Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 82% e Mendubim, localizado em Assu, com 86,78%.


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29 out 2020
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abortoEm nota técnica ao Supremo Tribunal Federal, o Ministério da Saúde afirmou que a nova portaria que trata dos procedimentos para o aborto após estupro não questiona o direito das vítimas desse crime de realizar a interrupção da gravidez, conforme prevê o Código Penal.

O STF analisa ações que questionam duas portarias da pasta sobre o tema. A primeira, editada em agosto, previa que profissionais de saúde fossem obrigados a notificar a polícia em caso de pacientes acolhidas com indícios ou casos confirmados de violência sexual.

Também determinava que a equipe médica oferecesse à gestante, antes da realização do aborto por estupro, a possibilidade de visualizar o feto ou embrião por ultrassonografia. De acordo com esse texto, o desejo final da mulher precisaria ser documentado.


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29 out 2020
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INSSO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está notificando por meio de cartas, desde setembro, 1,7 milhão de segurados que tiveram seus benefícios revisados. De acordo com o instituto, trata-se de uma revisão administrativa que está reavaliando documentos que embasaram a concessão dos benefícios. Essa revisão abrange benefícios de todas as espécies, como pensão por morte e aposentadoria por invalidez.

Enquanto o INSS revisa benefícios já concedidos, o número de processos aguardando atendimento segue grande: em meados de setembro, mais de 1,5 milhão estavam na fila. Pelo menos metade (50,4%) precisava, necessariamente, de atendimento presencial.


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29 out 2020
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whatsapp-image-2020-10-29-at-09.44.58Um força-tarefa de combate ao crime organizado coordenada pela Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Norte e na Paraíba nesta quinta (29). A operação Extração III tem o objetivo de coletar provas necessárias para instrução de investigação voltada à reprimir a atuação de uma organização criminosa dedicada ao tráfico de drogas na região Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com as investigações, após a prisão de lideranças da facção criminosa em setembro de 2019, o tráfico de drogas sob condução dos suspeitos passou a ser gerenciado de dentro de unidades penais com o auxílio de um advogado que transitava informações clandestinas objetivando perpetuar aquela atividade ilícita.

Ainda de acordo com a PF, o fornecedor das drogas comercializadas pela célula criminosa no Oeste Potiguar agia de dentro da Penitenciária PB1, em João Pessoa. O mesmo suspeito já havia sido preso pela Polícia Federal em 2015, acusado de participar de diversos assaltos contra agências dos Correios no interior do RN.


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29 out 2020
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou nesta quinta-feira (29) que a equipe econômica tenha intenção de privatizar o Sistema Único de Saúde (SUS). A declaração foi dada durante audiência pública na comissão mista de acompanhamento das medidas de combate à Covid-19 do Congresso Nacional.

“Jamais esteve sob analise privatizar o SUS, seria uma insanidade falar isso. Seria como o setor privado ajudar. Vamos fazer o que o setor privado pode fazer. Não entrou em nossa consideração invadir a área de saúde para privatizar, jamais”, declarou o ministro.

A declaração de Guedes foi dada após o governo federal publicar na terça-feira (27) um decreto, assinado por ele e pelo presidente Jair Bolsonaro, permitindo que o Ministério da Economia estudasse incluir as Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).

Na quarta-feira (28), Bolsonaro optou por revogar o decreto, mas argumentou que a simples leitura do texto publicado “em momento algum sinalizava para a privatização do SUS”. “Em havendo entendimento futuro dos benefícios propostos pelo Decreto o mesmo poderá ser reeditado”, disse Bolsonaro. De acordo com Guedes, o SUS mostrou a “decisiva importância” de ter um sistema descentralizado de acesso à saúde.


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28 out 2020
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vacina para Covid-19Uma vacina contra a covid-19 pode ser disponibilizada para algumas pessoas no Reino Unido antes do Natal, mas um lançamento no início de 2021 é o mais provável, disse Kate Bingham, a responsável pela aquisição de possíveis imunizantes no país, nesta quarta-feira.

“Se as primeiras duas vacinas, ou qualquer uma delas, mostrarem que são seguras e eficazes, acho que há uma possibilidade de que a disponibilização da vacina comece antes do Natal. Mas se não, acho que é mais realista esperar para o início do ano que vem”, disse ela à BBC.


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28 out 2020
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Papa FranciscoO Papa Francisco anunciou nesta quarta-feira (28) que a tradicional missa do Dia de Finados, no Vaticano, não será aberta aos fiéis. A medida foi tomada para conter o avanço do novo coronavírus na Europa, que vê ressurgir uma segunda onda de casos da doença.

A cerimônia, que acontece em 2 de novembro, marca o dia em que os católicos rezam pelos seus mortos. Neste ano, ela acontecerá de forma privada no Campo Teutônico, um pequeno cemitério dentro dos portões da cidade que é a sede da Igreja Católica. Após a celebração, o pontífice participará de uma homenagem aos papas já falecidos dentro da necrópole do Vaticano.


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28 out 2020
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eleiçõesO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou o pedido do Rio Grande do Norte de apoio das Forças Militares, visando a garantia da segurança, no primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 – que acontecerá no dia 15 de novembro.

A decisão foi na sessão da última terça (27). O uso da Força Federal nas eleições busca assegurar o livre exercício do voto, a boa condução da votação e apuração dos resultados nos municípios em que a segurança necessita deste reforço. Cabe aos tribunais regionais indicar, nos pedidos, as localidades onde é necessário o apoio das Tropas Federais.

A lista das cidades do RN que receberão este apoio pode ser acessada clicando AQUI


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28 out 2020
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vacinaCrianças com idade de 1 a 5 anos têm até sexta-feira (30) para receberem a vacina contra a poliomielite, dia do encerramento da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite. De acordo com o último balanço do Ministério da Saúde (MS), divulgado no dia 26, apenas 35% do público-alvo foram vacinados, o que corresponde a 4 milhões de crianças nessa faixa etária.

Faltam, portanto, vacinar 7,3 milhões de crianças para que se atinja a meta de imunizar 11,5 milhões do público-alvo. A campanha teve início no dia 5 de outubro e está ocorrendo simultaneamente à campanha de multivacinação, que tem por objetivo atualizar a situação vacinal de crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade.

Segundo o balanço divulgado no dia 26, a maior cobertura vacinal ocorreu no Amapá, com 62,59% de cobertura, seguido da Paraíba, com 50,11%. A menor cobertura é em Rondônia, com 11,76%. Em nota, o ministério informou que, de acordo com os dados preliminares, até o momento 232 (4,16%) municípios atingiram a meta de 95% de crianças vacinadas.


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28 out 2020
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Assistir à TV, usar o celular, navegar na internet e enviar mensagens – tudo ao mesmo tempo. Esse tipo de comportamento pode ter um efeito negativo no desempenho da memória em jovens adultos. É o que diz um estudo publicado na revista científica Nature.

As descobertas sugerem que o uso de várias telas ao mesmo tempo está associado a um aumento nos lapsos de atenção e no esquecimento. Para chegar a essa conclusão, os pesquisadores examinaram um grupo de 80 jovens adultos, de 18 a 26 anos:

  • Primeiro, os participantes foram apresentados a imagens de objetos em uma tela de computador.
  • Após 10 minutos, eles foram apresentados a uma segunda rodada de imagens e tiveram que identificar se eram maiores ou menores, mais agradáveis ou desagradáveis, ou se tinham visto a imagem antes em comparação com o conjunto anterior.
  • Para identificar os lapsos de atenção, os pesquisadores mediram as mudanças na atividade das ondas cerebrais e no diâmetro da pupila dos voluntários.

Os participantes também responderam questionários que mediram seu envolvimento com várias telas na semana, sintomas de transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), impulsividade e uso de videogame.


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28 out 2020
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TRT-RN-mantém-bloqueio-de-beneficio-emergencialA Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN) manteve o bloqueio do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), pertencente ao sócio de uma empresa, para garantir a quitação de uma dívida trabalhista.

De acordo com o desembargador Carlos Newton de Souza Pinto, relator do processo no TRT-RN, o benefício concedido pelo Governo Federal tem o objetivo de substituir os salários devido à suspensão de contratos durante a pandemia, razão pela qual deveria receber o mesmo tratamento que a legislação confere aos salários.

Assim, embora a legislação (artigo 833, inciso IV do CPC) proteja os salários, que são de natureza alimentar, para garantir a subsistência de quem recebe, seria “imperioso reconhecer também que tal garantia não é absoluta frente ao direito, também alimentar, do trabalhador”.

O bloqueio foi realizado nos proventos de um dos sócios do Colégio Attitude Ltda. pela 12ª Vara do Trabalho de Natal. O sócio recorreu com um recurso de agravo de petição no TRT-RN contra a decisão da Vara, sob a alegação de que o Benefício Emergencial é impenhorável, por ser uma quantia paga pelo Governo Federal para manutenção de emprego e renda.


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28 out 2020
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VACINAA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que autorizou nesta quarta-feira a importação, em caráter excepcional, de matéria-prima para a fabricação da vacina CoronaVac no Brasil. O imunizante contra a Covid-19 é produzido pelo laboratório chinês Sinovac, que tem acordo de transferência de tecnologia com o Instituto Butantan, em São Paulo.

A liberação encerra um embate aberto na semana passada, quando o Butantan chegou a acusar a Anvisa de atrasar processos de análise relacionada à vacina. Depois que o Ministério da Saúde voltou atrás na decisão de comprar 46 milhões de doses da vacina chinesa, por ordem do presidente Jair Bolsonaro, o diretor do instituto, Dimas Covas, fez críticas públicas de que a agência estaria retardando a autorização de importação de insumos, solicitada ainda em setembro.


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28 out 2020
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28 out 2020
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luiz-edson-fachinO Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (28) se a prova obtida por meio de revista íntima em um estabelecimento prisional pode ser considerada lícita em um processo. O tribunal também deve definir se esse tipo de revista fere a Constituição e se deve ser proibido em presídios.

O relator do recurso, ministro Edson Fachin, foi o único a apresentar voto nesta quarta-feira, contra a utilização da prova e contra a revista íntima. Para o ministro, isso fere princípios constitucionais como a dignidade humana e a intimidade, portanto, torna a prova imprestável. “Inaceitável que agentes estatais ordenem, como protocolo geral, a retirada das roupas íntimas dos visitantes para inspeção de suas cavidades corporais”, afirmou o ministro.


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28 out 2020
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Uma idosa de 63 anos morreu após ser atingida nas costas por um tiro disparado por criminosos que tentavam realizar um assalto, na noite desta terça-feira (27) no Litoral Norte potiguar. As informações foram confirmadas pela Polícia Militar. De acordo com a PM, a mulher seguia com um familiar em uma moto, pela BR-101, quando criminosos teriam saído de um matagal e tentado forçar a parada do veículo, próximo à entrada para a praia de Zumbi

No entanto, o piloto da motocicleta acelerou para tentar fugir dos criminosos. Os homens então atiraram e atingiram Maria Lindalva de Oliveira Mafra, de 63 anos, nas costas. A bala ainda transfixou o corpo da mulher e também atingiu o piloto. Apesar de feridas, as vítimas seguiram até o município de Touros, onde foram socorridas ao hospital. Maria Lindalva não resistiu e morreu na unidade.


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28 out 2020
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GOVERNO DO RNO ponto facultativo do Dia do Servidor Público, celebrado nacionalmente no dia 28 de outubro, este ano foi transferido pelo Governo do RN para a próxima sexta-feira, dia 30. O decreto, assinado pela governadora Fátima Bezerra, foi publicado no Diário Oficial do Estado.

Com a medida, o expediente de trabalho nesta quarta será normal em todas as secretarias e órgãos públicos do Poder Executivo. De acordo com o Governo, o ponto facultativo é válido para todos os órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Estado, ficando de fora apenas atividades consideradas essenciais.


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28 out 2020
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quarta-feira (28), no Diário da Justiça Eletrônico, o acórdão que define a cassação do mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (Psol) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. No entanto, praticamente duas semanas após a Corte tomar a decisão unânime de cassar o parlamentar por irregularidades nas contas da campanha eleitoral de 2018, ele continua sua atuação na Assembleia.

Apesar da decisão do TSE não ter mais recursos disponíveis, o deputado se beneficia da demora da burocracia jurídica e da comunicação formal entre os órgão para manter suas atividades parlamentares. Após a publicação do acórdão, o TSE ainda deverá notificar o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) sobre a decisão.


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28 out 2020
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américaO América-RN alcançou a sexta vitória seguida na Série D do Campeonato Brasileiro na tarde desta terça-feira. O time rubro superou o forte calor de Sobral e, no Estádio do Junco, fez 3 a 1 no Guarany, com direito a dois gols de Wallace Pernambucano. Todos os gols da partida aconteceram no primeiro tempo. O resultado mantém a equipe de Paulinho Kobayashi na liderança do Grupo 3 e o Guarany na lanterna.

Com a vitória, o América chegou aos 20 pontos – quatro a mais que o Floresta, vice-líder – e encaminhou a classificação para a segunda fase. Hoje, tem 10 pontos de vantagem para o quinto colocado da chave, o Campinense. Faltam cinco rodadas para o término da primeira fase. O Guarany, com oito pontos, ocupa a última posição e precisa de uma reação urgente se quiser pensar em G-4.

O América-RN volta a campo no sábado, contra o Globo FC, em duelo potiguar. O jogo será na Arena das Dunas, em Natal, com início às 15h. No mesmo dia, o Guarany encara o Floresta no Estádio Domingão, em Horizonte, no confronto cearense do Grupo 3. A partida começa às 15h30.


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28 out 2020
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LULAPor meio de comunicado divulgado nas redes sociais, o ex-presidente Lula anunciou o falecimento de sua sogra, Vani Terezinha Ferreira, aos 80 anos, em São Bernardo do Campo (SP). Segundo a nota, a senhora morreu nesta quinta-feira (28), por complicações decorrentes da Covid-19. “Dona Vani havia contraído o covid após precisar passar por uma internação durante um episódio de infecção urinária. Ela é mais umas milhares de vítimas brasileiras dessa doença terrível”, explicou o comunicado.

“Por conta da pandemia não haverá velório e a família, nesse momento de tristeza, agradece o respeito à sua privacidade. Todos que conviviam com Dona Vani, inclusive Rosângela Silva e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fizeram vários testes para covid 19 nas últimas semanas, desde que a doença de Dona Vani foi diagnosticada. Todos os testes deram resultado negativo.”


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28 out 2020
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Sem títuloO Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), iniciou, no âmbito do Programa RN+Água, um trabalho de mobilização social nas comunidades que serão beneficiadas com ações de ampliação de oferta de água, com foco atual na perfuração de poços.

Hoje (28), a equipe de mobilização da Semarh se encontra no município de Currais Novos, onde já foram locados 13 poços. O Trabalho segue pelo Seridó, até a próxima semana, onde serão visitadas comunidades rurais de Florânia, Carnaúba dos Dantas, São José do Seridó e Serra Negra.


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