23 fev 2021
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Blog do Seridó
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Jardim do Seridó: recomendação do MPRN visa adoção de medidas mais restritivas para conter contágio de coronavírus

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Jardim do Seridó que adote medidas para conter a propagação do coronavírus (Covid-19), protegendo a coletividade. O Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) classificou Município com pontuação 3, o que representa risco médio em relação à situação epidemiológica, pois um maior percentual da população está exposta ao aumento do risco de contágio.

Assim, o fato gera um estado de atenção no qual é recomendado que o Município permita apenas o funcionamento de serviços considerados essenciais em situação de risco médio: atividades coletivas de qualquer natureza como cultos, missas e congêneres em igrejas, espaços religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos similares; orações individuais, respeitadas as recomendações da autoridade sanitária; fica permitido o funcionamento exclusivamente interno aos estabelecimentos comerciais cujas atividades estejam suspensas, sendo assegurado o acesso aos respectivos estoques, para fins de vendas por entrega em domicílio (delivery) ou como pontos de coleta (takeaway); e o autoatendimento em caixas eletrônicos e demais canais de atendimento não presencial.

Os serviços considerados essenciais em situação de alto risco também estão assegurados: segurança privada; transporte e entrega de produtos e cargas em geral e serviço postal; Serviços necessários a viabilizar o transporte e entrega de cargas em geral, para o fornecimento de refeições prontas, como pontos de apoio ao caminhoneiro, sendo proibida a venda de bebidas alcoólicas; atividades necessárias a viabilizar o transporte e entrega de cargas em geral, incluindo oficinas, borracharias e lojas de autopeças.


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