Com o objetivo de colaborar com a ampliação do nível de informações dos protagonistas do processo eleitoral, o TRE/RN e Corregedoria Regional Eleitoral lançaram o “Manual de Propaganda Eleitoral”, editado pelo desembargador Claudio Santos, vice-presidente da Corte e corregedor regional eleitoral.
A publicação é destinada a candidatos, dirigentes de partidos, advogados e traz informações sobre legislação, conceito de propaganda política e partidária, o que é vedado pela lei, regras específicas (outdoor, brindes, impressos, alto-falantes, comício, showmício).
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