O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) participou nesta quinta-feira (7) da solenidade que marcou o Termo de Adesão do Estado do RN no Programa “Mulher, Viver Sem Violência”, do Governo Federal.

A iniciativa visa unir esforços em todas as esferas do poder para combater as agressões às mulheres e prevenir formas de ataques à parcela feminina da população.

O presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, ressaltou a importância de políticas públicas que contribuam de forma efetiva com o enfrentamento às agressões sofridas pelas mulheres.

“O Poder Judiciário se sente extremamente honrado em participar da assinatura de um termo de tamanha importância. Uma iniciativa que não visa o caráter acadêmico, mas ações concretas contra atos que atinjam nossas esposas, filhas, irmãs..”, comentou o magistrado.

O desembargador destacou ainda que o Tribunal de Justiça conta atualmente com três Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar, sendo um em Natal, um em Parnamirim e outro em Macaíba. “Estamos na fase de estudos avançados e esperamos em breve instalar o de Caicó”, acrescentou.