O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria na Secretaria de Estado da Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Sesap) para avaliar as atividades de armazenagem, distribuição e dispensação dos medicamentos integrantes do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). O trabalho insere-se no âmbito de fiscalização de orientação centralizada (FOC).

Os medicamentos são adquiridos com recursos federais, seja por transferência do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos estaduais de saúde, ou por aquisição pelo Ministério da Saúde (MS) e fornecimento do material às secretarias estaduais de saúde estaduais. Eles se destinam ao tratamento medicamentoso em nível ambulatorial, de alto custo e geralmente envolvendo doenças crônicas.

O TCU deu ciência à Sesap de que a Unidade Descentralizada de Agentes Terapêuticos (Unicat) de Mossoró, realiza consulta aos usuários do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) sobre a qualidade dos atendimentos prestados naquela unidade, o que caracteriza uma boa prática, passível de ser replicada nas outras unidades.