Os servidores aposentados e os pensionistas ligados à administração pública estadual são maioria e, em média, ganham mais que os servidores ativos do Rio Grande do Norte. Os dados de janeiro estão no Boletim de Informações da Administração divulgado pelo governo nesta sexta-feira (15). O estado tem 53.558 aposentados e pensionistas contra 52.346 servidores ativos. […]
O Governo do RN divulgou nesta terça-feira (5) as datas de pagamento do salário de fevereiro para os servidores estaduais. O calendário começa na segunda-feira (11) com o pagamento de 30% do salário de quem ganha acima de R$ 6 mil. Já no dia 15, será efetuado o pagamento integral para os funcionários que recebem […]
A secretária de Administração e Recursos Humanos do Rio Grande do Norte, Virgínia Ferreira, confirmou que o governo vai concluir nesta quinta-feira (31) o pagamento do salário de janeiro dos servidores públicos estaduais. Vão receber uma segunda parcela, de 70% dos vencimentos, aqueles que ganham acima de R$ 3 mil e que não fazem parte […]
A governadora Fátima Bezerra disciplinou o uso da frota veicular do Governo do Estado, através do decreto nº 28.700, publicado na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial do Estado (DOE). A medida visa à otimização dos gastos públicos, segundo o Poder Executivo, tendo em vista a situação de calamidade financeira decretada oficialmente no dia 2 […]
O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Funcional do governo na próxima sexta-feira (16). Assinado pelo governador Robinson Faria, o decreto foi publicado nessa terça-feira (13). A exceção fica para as atividades considerada essenciais. DECRETO Nº 28.481, DE 13 DE NOVEMBRO DE […]
O processo de transição entre governadores teve inicio nesta terça-feira (30) por meio de um decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), que normatiza a transição do governo Robinson Faria (PSD), que deixará o executivo estadual, e o governo Fátima Bezerra (PT) que começará em Janeiro de 2019. O decreto dispõe sobre a atuação […]
O Palácio do Planalto informou nesta terça-feira (15) que o início do horário de verão será mantido no dia 4 de novembro, cancelando um novo adiamento. Geralmente, o horário começa em outubro, mas foi adiado para novembro em virtude do segundo turno das eleições. No começo do mês, o governo federal chegou a anunciar que […]
A Inter TV realiza nesta terça-feira (2), depois da novela ‘Segundo Sol’, o debate entre candidatos ao governo do Rio Grande do Norte. Mediado pelo jornalista Ari Peixoto, o debate será realizado nos estúdios da emissora em Natal e terá a participação de cinco candidatos. O debate também será transmitido ao vivo no G1. Participam […]
O governo o governo publicou no “Diário Oficial da União” na madrugada desta quarta-feira (5) a tabela com os novos preços dos fretes. “A tabela de fretes está sendo reajustada, conforme a lei, uma vez que houve variação de 13% no preço do diesel na refinaria, o que resultará no aumento médio de 3% na […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou de forma cautelar que o governador Robinson Faria se abstenha de realizar qualquer ato administrativo que implique em operação de crédito com antecipação de receitas de royalties. Caso já tenha sido editado qualquer ato administrativo com esse conteúdo, os seus efeitos ficam suspensos. Segundo o voto do […]
O Governo do Rio Grande do Norte publicou dois decretos de desapropriação de terras para a pavimentação das RN 011 e a RN 016. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 13. De acordo com o decreto, serão desapropriadas duas áreas de terras para a implantação e pavimentação da RN […]
Além das investigações sobre a participação das empresas no movimento de paralisação das estradas, o governo considera que o uso das forças de segurança, incluindo Forças Armadas e polícias, foram fundamentais para que o fluxo das rodovias e o abastecimento começassem a caminhar “em direção à normalidade”. Após reunião com o presidente Michel Temer, o […]
Foi publicado na noite desta sexta-feira (25), em edição extra do “Diário Oficial da União”, o decreto do governo federal que autoriza o uso das Forças Armadas em todo o território nacional, para desobstrução de vias públicas federais. A medida foi anunciada depois da crise gerada pelo movimento dos caminhoneiros, que bloqueiam estradas há 5 […]
O Governo do Rio Grande do Norte publicou na edição desta sexta-feira, 25, do Diário Oficial do Estado (DOE) a Lei Complementar Nº 627, de 24 de maio de 2018, que garante o pagamento da correção do Piso Salarial da Rede Estadual. A medida foi sancionada na tarde desta quinta-feira, 24, pelo governador Robinson Faria. […]
O Governo do Rio Grande do Norte informou que vai pagar na próxima sexta (11) os salários de abril dos servidores que ganham até R$ 4 mil e todos os da Saúde, independente da faixa salarial. Nesta terça-feira (8) foram depositados os vencimentos dos servidores da área de segurança, segundo a administração estadual. Ainda não […]
Quase a totalidade dos estados brasileiros gastou em 2017 mais da metade de sua arrecadação líquida com servidores públicos na ativa, aposentados e pensionistas, segundo dados fornecidos pelos governos estaduais e disponibilizados recentemente pela Secretaria do Tesouro Nacional. Somente três unidades da federação (Distrito Federal, Goiás e Sergipe) desembolsaram menos que 50% da receita líquida […]
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), publicou no Diário Oficial do Estado a segunda chamada para o pregão presencial com o objeto de contratação de instituição financeira para prestação, de forma exclusiva, dos serviços de pagamento da folha de salários dos […]
O ex-governador do Rio, Sérgio Cabral (MDB), utilizou o helicóptero do governo estadual quando já tinha deixado o cargo, em abril de 2014. A informações foi fornecida por um piloto ligado à Subsecretaria Militar ao Ministério Público. Como divulgado pela Folha de S. Paulo nesta segunda-feira (23), a investigação gerou uma denúncia de peculato contra […]
O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (20) o edital para devolução da taxa de inscrição no concurso para praças da Polícia Militar. O pedido poderá ser feito a partir da próxima segunda-feira (23) até o dia 23 de maio. Divulgado inicialmente com cargos para ensino médio, o concurso […]
O Governo do Rio Grande do Norte quer receber R$ 162 milhões antecipados de bancos públicos para enfrentar a crise financeira. Em troca, essas instituições seriam pagas com os royalties que devem ser repassados pelas empresas que exploram petróleo e gás no estado, até dezembro de 2019 – primeiro ano da próxima gestão estadual. De […]
Em pronunciamento na manhã desta quarta-feira (18), a deputada estadual Cristiane Dantas (PPL), cobrou do Governo do Estado a atualização do Portal da Transparência do RN referente ao primeiro trimestre de 2018. As informações foram cobradas através de requerimento apresentado na sessão plenária da Assembleia Legislativa. De acordo com a deputada, o Portal só foi […]
O presidente Michel Temer assinou hoje (16) o decreto que autoriza o trabalhador com deficiência usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de órteses e próteses. O texto será publicado na edição de amanhã (17) do Diário Oficial da União. De acordo com o decreto, para a movimentação da […]
O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram, nesta quarta-feira, 28, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a implementação do Programa Mais Alfabetização, que terá o investimento de R$ 523 milhões nos próximos dois anos. Em 2018, serão liberados R$ 253 milhões, sendo R$ 124 milhões de […]
Os deputados aprovam por unanimidade, na reunião plenária desta quinta-feira, (22) o Projeto de Lei 20/2018 que concede remissão parcial dos créditos tributários relativos às transferências interestaduais com produtos derivados de petróleo, não alcançados pela imunidade disposta na Constituição Federal. “Mais uma vez a Assembleia Legislativa contribuiu com eficiência e eficácia na tramitação de matérias […]
Insatisfeitos com a falta de cumprimento dos itens do Termo de Compromisso pactuado em 10 de janeiro deste ano, a categoria militar estadual, através das Associações representativas, cobram providências ao Governo do RN. Em áudio direcionado à secretária de Segurança e Defesa Civil, Sheila de Freitas, e em transmissão ao vivo, na tarde desta quinta-feira […]
O governador Robinson Faria (PSD) encaminhou a mensagem 194/2018, solicitando da Assembleia Legislativa uma nova autorização para contrair empréstimo de US$ 36 milhões de dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Todo o valor será para a execução de um projeto de gestão fiscal.
O porta-voz da REDE Sustentabilidade no Rio Grande do Norte, Freitas Júnior, deverá ser o pré-candidato da legenda ao governo do Estado nas eleições deste ano.
Planejamento, investimento em segurança e divulgação dos destinos. Esses foram os três pilares que nortearam o trabalho do Governo do RN pelo setor turístico, que colaborou diretamente para resultados positivos nesta alta temporada e período de Carnaval. Fundamental para este segmento, o investimento do Poder Executivo Estadual na área de Segurança fez a diferença: pôs […]
O governo que criar uma força-tarefa com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Polícia Federal para investigar a formação de cartel na venda de combustíveis. Nesta quinta-feira, 8, pela manhã, o presidente do Cade, Alexandre Barreto, se reuniu com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, e com o diretor-geral da […]
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou hoje (8) que o objetivo do governo é colocar a reforma da Previdência na pauta da Câmara dos Deputados no dia 19 deste mês. Em conversa com jornalistas, após palestra promovida pela Conexão Empresairal em Nova Lima (MG), o ministro disse que a expectativa é que as discussões […]
O mês de dezembro acabou com um saldo negativo de 2.851 (-0,66%) vagas de empregos no Rio Grande do Norte. Mas no acumulado de 2017, o teve crescimento de 848 (0,20%) empregos na comparação entre o número de vagas geradas e o registro de demissões no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do governo […]
Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta terça-feira (23), após discussão nas comissões e no plenário, a mensagem 176 proposta pelo governo, que transfere ao setor privado responsabilidade pela cobrança de dívidas emitidas até 25 anos atrás. Trata-se da securitização da dívida, que está dentro do pacote de medidas enviado pelo Executivo […]
A proposta da abertura de linha de crédito para pagamento do décimo terceiro dos servidores estaduais será enviada pelo Governo do Estado a Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, 22. O projeto de lei será enviado para uma nova convocação extraordinária, junto com um novo texto, para extinção da Empresa Gestora de Ativos ( Emgern) e de […]
O governo do Rio Grande do Norte ainda não tem data definida para pagar os salários de dezembro dos servidores estaduais. Segundo o estado, o depósito anunciado para a sexta (12) vale apenas para os servidores da Segurança Pública e da Secretaria de Justiça e Cidadania. Quanto ao 13º salário, a proposta é que ele […]
Dentro do plano de recuperação fiscal do Rio Grande do Norte, o governador Robinson Faria (PSD) vai levar a termo a decisão de demitir servidores, exonerar cargos comissionados e extinguir secretarias. A decisão está tomada e o governo não vai recuar. Levantamento feito pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos aponta para a exoneração de […]
O Centro de Detenção Provisória de Patu, na região Oeste potiguar, foi fechado pela Secretaria de Justiça e Cidadania nesta terça-feira (9). De acordo com a direção da unidade, os 48 internos que estavam presos no local foram levados para as cadeias de Caraúbas e Pau dos Ferros. Desde o ano passado, a Sejuc vem […]
O governo do Rio Grande do Norte adiou novamente a conclusão da folha de novembro para a quarta-feira (10). No sábado (6), o Executivo determinou o pagamento de todos os servidores do Estado, ativos e aposentados. O pagamento foi concluído nesta segunda (8). Para a quarta, restam os pensionistas. De acordo com nota divulgada pelo governo […]
A secretária estadual de Segurança Pública, Sheila Freitas, anunciou durante reunião na noite dessa quinta-feira(04) com as associações da Polícia e Bombeiro Militar e ainda o sindicato de policiais civis, que o Governo do Estado pretende pagar os salários de dezembro dos servidores da Segurança no dia 12. Nesta sexta-feira(05), as categorias realizarão novas assembleias […]
O Governo do Rio Grande do Norte quer vender o Centro de Convenções, o Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Centro de Turismo e a Central de Abastecimento (Ceasa). Com as medidas anunciadas nesta quinta-feira (4) o governo pretende equilibrar as finanças do estado. O Executivo informou ainda que pretende vender ações da Companhia […]
O governo Michel Temer planeja aprovar, neste ano, uma emenda constitucional para suspender de forma temporária a “regra de ouro”, mecanismo previsto na Constituição e que impede a União de aumentar a sua dívida em volume superior a despesas de capital (basicamente investimentos). Se um presidente descumpre essa regra, ele fica passível de ser processado […]
O Governo do Estado emitiu nota oficial confirmando que vai recorrer da decisão do TCE, que reprovou as contas da gestão no ano de 2016. Veja a nota na íntegra: Respeitando a decisão, o Governo do Estado, tão logo seja notificado, irá interpor Recurso de Reconsideração com a certeza de que o exame das questões […]
O governo do Rio Grande do Norte publicou na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Estado um Termo de Dispensa de Licitação referente ao concurso público que deve ser realizado ainda este ano para praças da Polícia Militar. Com a dispensa, ficou acertado que o Estado vai pagar R$ 1 milhão e 470 […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou um prazo de 48 horas para que o governo do estado deposite os duodécimos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e da Fundação Djalma Marinho, que é ligada ao Legislativo. Os repasses são feitos mensalmente para custear despesas e folhas salariais dos poderes […]
Três representantes do Sindicato da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde) foram detidos e levados para uma delegacia na manhã desta segunda-feira (27) durante um protesto realizado na frente do Departamento de Trânsito do estado, em Natal. Antes de serem presos, houve uma confusão e dois deles chegaram e ser derrubados no chão por […]
Policiais civis aposentados do Rio Grande do Norte foram à Secretaria de Segurança Pública na manhã desta segunda-feira (27) cobrar do governo do estado o pagamento do salário de outubro, que ainda está atrasado. A categoria espera ser recebida pela secretária Sheila Freitas ainda nesta segunda. Os aposentados reclamam do tratamento diferenciado que receberam do […]
Na manhã de ontem (20), mães das crianças que realizam atendimento no Centro de Reabilitação Infantil (CRI), foram até o acampamento se solidarizar com a luta dos servidores da saúde. Há uma semana, servidores da saúde e docentes da UERN encontram-se acampados na Governadoria, aguardando uma negociação com o governador Robinson Faria (PSD). As categorias em […]
O governo federal editou nesta terça-feira (14) uma medida provisória (MP) para fazer ajustes na nova legislação trabalhista. A nova lei entrou em vigor no último sábado (11), mas como alguns pontos geraram polêmica no Congresso Nacional, o governo fechou um acordo com senadores para que, em as mudanças sendo aprovadas, seria editada uma nova […]
