A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou, nesta quinta-feira, o relatório da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) favorável à apresentação de um projeto de lei para descriminalizar o uso da maconha para fins medicinais. A CDH discutia uma sugestão legislativa que pedia a descriminalização da maconha para uso próprio, proposta através […]
Contrariando o discurso otimista do governo, lideranças de partidos da base aliada avaliam que o adiamento da votação da reforma da Previdência para fevereiro de 2018 reduz as chances de aprovação da proposta. A avaliação é de que a proximidade com as eleições de outubro do próximo ano aumenta a resistência dos parlamentares, que temem […]
A concentração de renda de quem está no topo da pirâmide cresceu no Brasil num período de 15 anos. A população 1% mais rica detinha, em 2015, 28% de toda a riqueza obtida no país, mostrou um relatório sobre a desigualdade no mundo divulgado nesta quinta-feira (14). Em 2001, essa participação era de 25%. O […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou o debate da reforma da Previdência para 5 de fevereiro, e o início da votação para logo depois do Carnaval, a partir do dia 19 do mesmo mês. Depois de se reunir hoje (14) com o relator da proposta, Arthur Maia (PPS-BA), o presidente da […]
A 3ª Vara Federal em São Paulo aceitou a denúncia contra 29 dos 32 acusados de participar de um esquema de fraudes que desviou R$ 21 milhões por meio da Lei Rouanet. Eles agora são réus pelos crimes de organização criminosa, estelionato contra a União e falsidade ideológica. A ação teve origem na Operação Boca […]
Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quarta-feira (13) resolução que cria uma versão digital do Certificado de Registro de Licenciamento (CRLV) para ser utilizada em smartphones. Chamado de CRLVe, o sistema deve ser implementado pelos órgãos e entidades executivos de trânsito dos estados e Distrito Federal até 31 de dezembro de 2018. Em agosto […]
O presidente Michel Temer fez um apelo nesta quarta-feira (13) aos prefeitos para que ajudem no convencimento da sociedade e dos parlamentares sobre a aprovação da reforma da Previdência. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Temer destacou que ainda há muita desinformação sobre a proposta e os parlamentares “precisam saber que têm o apoio da […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (12) o resultado dos testes de segurança feitos no sistema de urna eletrônica para as eleições de 2018. Os testes foram realizados durante quatro dias, e envolveram o trabalho de diversos especialistas em Tecnologia da Informação, que tentaram acessar o sistema das urnas, a fim de identificar […]
O Senado aprovou nesta terça-feira, 12, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende de 2020 para 2024 o prazo para que Estados, o Distrito Federal e os municípios fiquem em dia com o pagamento de precatórios (pagamentos devidos pelo poder público após condenações definitivas na Justiça). A votação foi unânime no plenário nos dois […]
O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta terça-feira (12) critérios mais rígidos para definir morte encefálica. A mudança nos procedimentos tem impacto no processo de doação e transplante de órgãos, que só pode ser iniciado depois do consentimento da família e da confirmação da morte cerebral do paciente a partir da realização de vários […]
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) uma medida provisória que estende até 2019 a vigência do incentivo fiscal destinado a estimular a construção de salas de cinema e a produção cinematográfica no país. Como o texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, a MP segue agora para sanção presidencial. O benefício prorrogado é […]
Poupadores com direito a até R$ 5 mil de pagamento das perdas ocasionadas pelos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 receberão os valores à vista, afirmou uma fonte ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado). O acordo entre os representantes de poupadores e bancos foi assinado na noite de […]
Famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa poderão pagar valores diferenciados nas contas de água. É o que determina o PLS 505/2013, que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto, aprovado em decisão final, nesta terça-feira (12), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O projeto, do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), […]
Um em cada seis homicídios registrados em 2015 vitimou brasileiros com até 19 anos de idade. O número de mortes violentas nessa faixa etária mais que dobrou desde 1990, passando de 5 mil para 10,9 mil. Os dados, extraídos do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, figuram em um relatório da Fundação […]
O presidente Michel Temer disse hoje (12) na cerimônia de posse da diretoria da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) que o Brasil vive um “momento reformista” e citou a reforma da Previdência, defendendo a necessidade de aprová-la. A reforma aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados e o governo trabalha para votar o texto […]
A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com aumento de 1,40% no preço da gasolina nas refinarias e alta de 1,80% no do diesel. Os novos valores valem a partir da terça-feira, dia 12. A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera […]
A foto de um candidato aparece na sua caixa de e-mail ou pula na tela do seu celular. Ao lado do rosto sorridente, um pedido: dê dinheiro para minha campanha. A situação será mais comum em 2018 do que em qualquer outra eleição, segundo a expectativa de candidaturas que começam a se organizar e de […]
O Brasil está enviando o time mais valioso à Copa do Mundo da FIFA de 2018 na Rússia. O “Transfermarkt”, portal alemão especializado no mercado de transferências, estima que os 25 jogadores do time têm valor combinado de € 673 milhões. A Alemanha e a França dividem o segundo lugar, com € 636,5 milhões cada […]
Futuro ministro da Secretaria de Governo da Presidência – a posse deve ocorrer na quinta-feira (14) – o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) quer votar a Reforma da Previdência até a próxima segunda-feira (18). “Confio que até o dia 18, teremos, sim, os votos necessários para que seja colocado em votação e para que venhamos a […]
O presidente Michel Temer declarou neste domingo (10) que a economia do Brasil deixou a recessão para trás com a recuperação dos empregos e do crescimento industrial. Temer discursou hoje na cerimônia de abertura da 11ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Buenos Aires, Argentina. “O Brasil de hoje deixou para trás […]
Começa neste domingo, em Buenos Aires, na Argentina, a 11ª Reunião Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) e a grande expectativa para o encontro, que terá a participação do presidente Michel Temer, é a conclusão do acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia. No entanto, os pontos mais sensíveis das negociações entre os […]
Após quatro meses de debate, a Frente Povo Sem Medo concluiu as diretrizes para o programa de governo do Vamos, movimento que nasce da busca de uma alternativa ao PT. Inspirado no Podemos espanhol, o Vamos tem como seus idealizadores o coordenador do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) Guilherme Boulos, possível candidato à Presidência […]
Um ciclone se formou neste sábado na costa do Espírito Santo e no Sul da Bahia, informou a Marinha por meio de nota. Caracterizado como tempestade subtropical, ele recebeu o nome de Guará e está ocasionando ventos fortes e ondas entre 3 e 5 metros. De acordo com a nota, o ciclone está se afastando do litoral e se deslocando para o leste. A partir do final da noite […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse neste sábado ao presidente Michel Temer que vai pautar, a partir da próxima quinta-feira, dia 14, as discussões sobre a reforma da Previdência, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Inicialmente, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que modifica as regras para se aposentar no Brasil só seria colocada em análise no […]
Com 270.479 focos de incêndio, 2017 já é o recordista em número de queimadas de toda a série do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), iniciada em 1999. E o ano nem acabou. O mês de setembro é um dos grandes responsáveis pelo dado histórico. Foram 110.988 pontos de calor registrados – número nunca antes […]
São sete da manhã e um rapaz de 18 anos liga o computador em sua casa em Vitória, no Espírito Santo, e dá início à sua rotina de trabalho. Atualiza o status de um dos perfis que mantém no Facebook: “Alguém tem um filme para recomendar?”, pergunta. Abre outro perfil na mesma rede. “Só queria […]
Os preços monitorados pelo IPCA subiram 0,28% em novembro, segundo divulgou o IBGE nesta sexta feira. Com o resultado a inflação acumulada no ano (2,50%) é a menor desde 1998, neste tipo de comparação. O maior impacto para o baixo avanço nos preços foi o grupo alimentação e bebidas, que registraram a sétima queda mensal […]
Agora é oficial. A inspeção veicular voltará a ser obrigatória, mas dessa vez em todo o país. A decisão consta na Resolução nº 716 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada hoje (8). O prazo para implementação é até o dia 31 de dezembro de 2019 e tem como objetivo evitar acidentes pela falta de manutenção nos veículos. […]
O governo federal promove hoje (8) o Dia D – Sexta sem Mosquito, que visa a alertar a população sobre a importância de combater o Aedes aegypti, especialmente antes da chegada do verão, período mais favorável à sua proliferação. Representantes do governo participam das ações em várias capitais do país. São feitas visitas domiciliares, mutirões […]
Cerca de 1,9 milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017. Ao todo, serão desembolsados R$ 2,88 bilhões. A Receita também pagará R$ 231,4 milhões a […]
O acesso pelas mulheres ao contraceptivo dispositivo intra-uterino – conhecido como DIU – no Sistema Único de Saúde (SUS) foi ampliado a partir de hoje (8), conforme portaria do Ministério da Saúde publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. De acordo com o documento, o DIU de cobre terá disponibilização feita pelos estados, municípios […]
O Brasil teve, no ano passado, o maior número de mortes violentas do mundo. Foram 70,2 mil mortos, o que equivale a mais de 12% do total de registros em todo o planeta. O alerta faz parte de um novo informe publicado nesta quinta-feira, 7, pela entidade Small Arms Survey, considerada como referência mundial para […]
O concurso 1994 da Mega-Sena acumulou ontem (6). Eis a dezenas sorteadas: 02, 05, 12, 32, 40, 44. As informações são do site da Caixa Econômica Federal. A Quina teve 51 apostas ganhadoras com o prêmio de R$ 35.175,84. Já a Quadra registrou 3.686 apostas ganhadoras, com R$ 695,28. A estimativa de prêmio para o […]
O Brasil teria uma economia de R$ 1,02 trilhão até 2028, caso a reforma da Previdência estivesse em vigor desde 1º de junho deste ano. A projeção foi feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), tomando como base as regras para aposentadoria previstas no texto que está sendo negociado entre o governo e os parlamentares. Entre […]
Um estudo encomendado pelo Instituto Clima e Sociedade (ICS), organização não governamental (ONG) dedicada ao combate às causas das mudanças climáticas, indica que os brasileiros têm consciência da importância de mudar suas escolhas de transporte e priorizar a energia limpa. Os resultados preliminares foram apresentados hoje (6) pelo coordenador de Transporte da entidade, Walter Figueiredo […]
Enquanto o índice de desemprego geral no País está em torno de 12%, na população jovem esse porcentual é mais do que o dobro, superando 25% da população em idade ativa. Portanto, um em cada quatro jovens não encontra espaço no mercado de trabalho. O problema é dramático e, segundo o professor Hélio Zylberstajn, da […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 6, um projeto de lei que muda o Código Brasileiro de Trânsito e endurece a pena para homicídio culposo em situações onde condutor estiver comprovadamente embriagado. O projeto vai à sanção presidencial. Pela proposta aprovada, se o motorista estiver sob efeito de bebida alcoólica ou qualquer substância psicoativa […]
Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) indica responsabilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em prejuízos nas obras da Petrobras investigadas na Lava Jato. Relatório da corte, obtido pela reportagem, diz que o então presidente liberou em 2010 o repasse de recursos para empreendimentos que, já naquela época, tinham irregularidades graves […]
O governo calcula que faltam 56 votos para alcançar o mínimo de 308 que são necessários para aprovação da reforma da Previdência na Câmara. O Planalto espera fechar essa conta até o fim desta semana para que a proposta comece a ser discutida pelos deputados já na próxima segunda-feira. O presidente Michel Temer acertou com […]
A polícia prendeu, na manhã desta quarta-feira (6), o traficante Rogério Avelino dos Santos, o Rogério 157. Ele é o chefe do tráfico na favela da Rocinha, Zona Sul do Rio, e foi o responsável pelo início da guerra na comunidade em setembro desse ano. Rogério 157 era um dos bandidos mais procurados do Rio […]
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indeferiu, nesta terça-feira (5), pedido de suspeição da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o juiz federal Sérgio Moro. A petição é relativa ao processo que apura a propriedade do apartamento utilizado pelo ex-presidente e sua família em São Bernardo do […]
Durante visita oficial, nesta terça-feira (5), do presidente da Bolívia, Evo Morales, ao presidente Michel Temer, representantes dos dois países assinaram acordos para combate ao crime organizado e também na área de transporte. Na área de segurança foi assinado um acordo de cooperação policial para prevenção e combate ao crime organizado transnacional e qualquer outra […]
A produção industrial brasileira fechou o mês de outubro deste ano com crescimento de 5,3% em relação a outubro do ano passado, registrando a sexta taxa consecutiva de crescimento nesta base de comparação. Foi a taxa mais elevada nesta base de comparação desde os 9,8% de abril de 2013. Os veículos automotores, reboques e carrocerias […]
Dois dias após a divulgação de pesquisa Datafolha que o aponta na liderança da corrida presidencial em 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de bobagem a suposição de que pode não ser candidato na disputa. “Como disse Zagallo, eles vão ter que me engolir”, disse, em referência a uma frase que ficou […]
A partir de agora o cidadão brasileiro vai poder dispensar o uso do título de eleitor em papel, caso baixe o aplicativo chamado e-título no celular ou tablet. A novidade é uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, foi abraçada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vai ser adotada em todo o país. Todas […]
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu hoje (4) que a reforma da Previdência seja aprovada ainda durante o governo do presidente Michel Temer, para que o próximo presidente não inicie o mandato com esse “enorme desafio”. Meirelles ministrou palestra na Fundação Getúlio Vargas, no seminário Reavaliação do Risco Brasil, e disse a jornalistas, ao […]
No Relatório de Mercado Focus divulgado nesta segunda-feira, dia 4, o Banco Central (BC) mostra que a projeção para a cotação da moeda americana no fim de 2017 seguiu em R$ 3,25. Há um mês, estava em R$ 3,20. O câmbio médio de 2017 permaneceu em R$ 3,20, ante R$ 3,19 de um mês antes. […]
O desembargador federal Hilton Queiroz, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, autorizou que o governo federal retome a veiculação de campanha sobre a reforma da Previdência Social em televisão, rádio, jornais, revistas, internet e outdoors. A veiculação da campanha foi suspensa na quinta-feira (30), por decisão da juíza Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª […]
Com um cenário desfavorável para votar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer afirmou nesse sábado (2) que fará “todo esforço” para conseguir pôr a proposta em votação ainda neste ano. A intenção era que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) fosse votada na quarta (6), mas agora ele afirma que na quinta […]
Sem a aprovação da reforma da Previdência, as áreas de saúde e educação deixarão de receber recursos, gradativamente, nos próximos anos. A estimativa é que em 2028 o governo não terá mais como pagar os gastos de custeio nem fazer investimentos nessas áreas. Em 18 anos, haverá dificuldade até para honrar os benefícios do INSS e […]
