As operadoras brasileiras de telefonia móvel receberam, em fevereiro, 122 mil novos pedidos de bloqueio do acesso de aparelhos celulares por motivo de roubo, furto ou extravio. Com isso, um total de 9,5 milhões de IMEIs (código de identificação) de aparelhos celulares já aparecem registrados no Cadastro de Estações Móveis Impedidas (Cemi), banco de dados […]
Na sessão desta quarta-feira (7), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5525 e 5619, que questionam regras da Minirreforma Eleitoral (Lei 13.165/2015) sobre novas eleições em casos de perda de mandato de candidato eleito. Até o momento, cinco votos – ministros Luís Roberto Barroso (relator), […]
Aos 34 anos, a capitão da Força Aérea Brasileira Carla Borges é a primeira mulher a pilotar um avião presidencial no Brasil. Com o olhar altivo e os passos firmes, a militar se destaca em meio a um universo historicamente masculino, onde apenas uma a cada seis pilotos da instituição é mulher. Às vésperas da […]
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.020 da Mega-Sena, realizado na noite dessa quarta-feira (7), na cidade alagoana de Palmeira dos Índios. O prêmio principal acumulou e a estimativa para o próximo concurso, no sábado (10), é R$ 45 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal. Foram sorteadas as seguintes dezenas: 02 – 36 […]
O juiz federal Sérgio Moro condenou hoje (7) o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine a 11 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Na sentença, Moro afirmou que Bendine solicitou e recebeu propina do Grupo Odebrecht durante o […]
Pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito Brasil (SPC) aponta que apenas 18,4% dos brasileiros estão com as contas no azul, com sobra de recursos para consumir ou fazer investimentos. De acordo com o levantamento, divulgado hoje (7), 40,1% dos entrevistados apontam estar no “zero a zero”, sem sobra e nem falta de recursos. Já […]
Em parecer encaminhado nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enumera diversos riscos e empecilhos à adoção do voto impresso como meio para garantir idoneidade ao processo eleitoral, concluindo que o método representa “inegável retrocesso no processo de apuração das eleições”. A manifestação, assinada assessora jurídica do TSE Izabella Belusio […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta terça-feira (6) investigar o “vazamento” da decisão de determinar a quebra do sigilo bancário do presidente Michel Temer. Barroso é o relator de um dos inquéritos que tem o presidente Temer entre os investigados. Também são alvos deste inquérito Rodrigo Rocha Loures, Ricardo […]
O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cobrou nesta terça-feira que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, paute em breve o julgamento de um habeas corpus apresentado à Corte. Zanin se manifestou após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de rejeitar, […]
O Ministério da Agricultura e a associação de produtores de frango afirmaram nesta segunda-feira (5) que não há risco para a saúde do consumidor brasileiro de carne diante das irregularidades constatadas em nova fase da Operação Carne Fraca. Segundo eles, é normal ter salmonella em carne de aves, mas a bactéria é destruída quando a […]
Os deputados federais e estaduais têm trinta dias, a partir da próxima quarta-feira (7), para trocarem de partidos sem punição por infidelidade partidária. Trata-se de um período que se convencionou chamar de “janela partidária”. A “janela partidária” foi instituída em 2016 por meio de uma emenda constitucional que, na prática, estabelece um período específico no […]
Faltando sete meses para as eleições presidenciais, nenhum dos pré-candidatos vinculados ao governo e ao centro político tem taxa de aprovação superior a dois dígitos, segundo o Barômetro Político Estadão-Ipsos, pesquisa de opinião pública que todos os meses avalia a imagem de personalidades do mundo político e do Judiciário. O presidente Michel Temer, que cogita […]
No Brasil há atualmente 86 mil estrangeiros que solicitaram refúgio no país e aguardam resposta do governo, e o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), que avalia os pedidos, tem 14 funcionários para processar essa demanda – até o ano passado, eram seis. Em 2017, a fila mais uma vez cresceu, com o recebimento do […]
O presidente Michel Temer anunciou nesta quinta-feira (1º), em reunião com governadores no Palácio do Planalto, uma linha de financiamento de R$ 42 bilhões – a maior parte oferecida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) – para investimentos em segurança pública, como reequipamento das polícias estaduais. Segundo o governo federal, a linha de crédito […]
Áustria deverá ser o último adversário do Brasil antes da Copa do Mundo. A CBF negocia um amistoso contra os europeus para o dia 10 de junho, uma semana antes da estreia diante da Suíça. A outra partida preparatória na Europa será no dia 3, e há negociações adiantadas para que a Croácia seja esse […]
Os aposentados e pensionistas que recebem salário com base no regime do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm somente até esta quarta-feira (28) para fazer a Prova de Vida. Quem não fizer a comprovação de vida no prazo estabelecido poderá ter o pagamento do benefício interrompido. De acordo com o INSS, quase 32,6 milhões […]
O eleitor que souber qual é o seu local de votação poderá votar mesmo sem o título eleitoral em mãos – bastará levar qualquer documento oficial com foto. Veja como consultar o seu local de votação. Como consultar o local de votação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem uma ferramenta que permite a consulta dos […]
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começaram a julgar dois processos que poderão servir para firmar jurisprudência a respeito dos limites da propaganda em apoio a determinado candidato sem o pedido de voto explícito. O julgamento dos dois casos foi adiado por um pedido de vista do ministro Admar Gonzaga. No primeiro caso, do […]
Em um momento no qual protestos começam a se espalhar pelos Estados Unidos pedindo controles mais rígidos para a compra e porte de armas à sombra de outro massacre de estudantes dentro de uma escola na Flórida, no Brasil a bancada da bala da Câmara vai na contramão. Patrocinados pelo presidente da Casa, o deputado […]
O deputado federal Ronaldo Fonseca, do PROS no Distrito Federal, teve seu número de celular clonado na última sexta-feira (23). O parlamentar pode ter caído no famoso golpe do Whatsapp, em que criminosos assumem o número de telefone da vítima e pedem dinheiro para contatos da agenda. Uma mensagem postada na página do deputado alerta […]
Telefonar de fixo para celular em ligações locais e de longa distância vai ficar mais barato a partir deste domingo (25). A decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai beneficiar 23 milhões de assinantes. A queda nos preços vai variar de 10,58% e 12,75% nas ligações locais e nas interurbanas de 3,98% a 7,41%. […]
A BMW pode ter que pagar uma das maiores indenizações do setor automotivo em 2018. Esse valor pode ficar entre R$ 250 milhões e R$ 600 milhões. O processo foi movido pela viúva do cantor João Paulo (que fazia dupla com o sertanejo Daniel), vítima fatal de um acidente em setembro de 1997 na rodovia […]
O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação lançou um portal exclusivo na internet para usuários do programa Passe Livre, que assegura a pessoas com deficiência e de baixa renda o direito de gratuidade no transporte rodoviário interestadual. O cartão que dá acesso ao benefício, em vigor há cinco anos, só podia ser solicitado mediante o […]
O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) começa no próximo dia 1º e vai até o dia 30 de abril deste ano. O programa de preenchimento da declaração estará disponível na próxima segunda-feira (26). Estão obrigados a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis em 2017, em valores superiores […]
O número e a proporção de presos provisórios diminuíram em um ano no país, mas as prisões continuam superlotadas e estão quase 70% acima da capacidade. É o que mostra um levantamento do G1 dentro do Monitor da Violência feito com base nos dados mais atualizados dos 26 estados e do Distrito Federal. O Monitor […]
O estudo do IBGE constatou a existência de microcomputadores em 45,3% dos domicílios particulares permanentes e somente 15,1% com tablet, o que equivale a um terço dos primeiros. “Mas comparando as regiões Norte/Nordeste com Sul/Sudeste, são patamares bastante diferentes”, observou Maria Lúcia. No Sul/Sudeste, 53,5% e 54,2% dos domicílios, respectivamente, tinham computadores, enquanto no Norte […]
O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 1% em 2017 e atingiu o valor de R$ 6,51 trilhões, segundo o Monitor do PIB da Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador, divulgado hoje (21), não é um dado oficial, já que o PIB é calculado […]
O nível de atividade econômica no país registrou crescimento de 1,04% em 2017, em comparação com 2016, segundo o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) divulgado hoje (19) pelo Banco Central (BC). O indicador foi criado pelo BC para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. Mas o indicador oficial é […]
Em todo o país, 662 mulheres presas estão grávidas ou amamentando seus filhos, segundo um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado em janeiro deste ano com dados referentes a 31 de dezembro de 2017. Do total, 373 estão grávidas e 249 amamentam seu filho. Esses 249 são casos análogos ao de Jéssica Monteiro, […]
Três meses após a reforma trabalhista entrar em vigor e proibir a contribuição obrigatória, sindicatos se articulam para tentar manter sua principal fonte de receita, que costumava ser cobrada em março. As principais centrais sindicais do País estão orientando suas filiadas a realizarem assembleias extraordinárias com o objetivo de colocar em votação a continuidade da […]
O horário de verão, em vigor desde outubro do ano passado, acaba na primeira hora deste domingo (18). À meia-noite entre sábado e domingo, os moradores de 10 estados e do Distrito Federal devem atrasar o relógio em uma hora. O ajuste vale para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste (São Paulo, Rio de Janeiro, […]
O horário de verão, em vigor desde outubro do ano passado, acaba na primeira hora deste domingo (18). À meia-noite entre sábado e domingo, os moradores de 10 estados e do Distrito Federal devem atrasar o relógio em uma hora. O ajuste vale para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste (São Paulo, Rio de Janeiro, […]
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, ficou em 0,29% em janeiro deste ano. Em dezembro de 2017, a taxa havia sido de 0,44%. Já em janeiro de 2017, foi de 0,38%. Essa é a inflação mais baixa para os meses de janeiro desde o início […]
Balanço do Ministério da Saúde divulgado hoje (7) atualiza em 353 o número de casos confirmados de febre amarela e em 98 os óbitos provocados pela doença entre 1º de julho de 2017 e 6 de fevereiro deste ano. No mesmo período do ano passado, foram confirmados 509 casos e 159 óbitos. De acordo com […]
A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) afirmou nesta segunda-feira (5) que é vítima de um julgamento político e pediu à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, celeridade na análise dos questionamentos jurídicos que têm sido feitos à sua nomeação para o Ministério do Trabalho. Em nota à imprensa, a deputada disse que sofre […]
O presidente Michel Temer participou nesta segunda-feira (5) do lançamento do Documento Nacional de Identificação (DNI), que une por enquanto o CPF e o título de eleitor. Sancionado em 2017 por Temer, o projeto está ainda na versão piloto, ou seja, em fase de testes. O novo documento será inicialmente usado apenas por servidores do […]
O juiz federal nos EUA Jed S. Rakoff, que preside o caso envolvendo ação coletiva movida por investidores internacionais contra a Petrobras, realizará uma audiência pública no dia 23 de fevereiro na qual ouvirá as partes sobre a proposta de acordo anunciada no dia 3 de janeiro e que prevê o pagamento pela estatal de […]
O 8º Fórum Mundial da Água, que acontece em Brasília entre os dias 18 e 23 de março, reservou lugar para as empresas poderem mostrar ao mundo como lida com a questão da água. Na verdade, são dois espaços a serem visitados por públicos diferentes: a Expo, com acesso restrito aos inscritos no Fórum; e […]
Justiça Federal em São Paulo proibiu em todo o território nacional o transporte de gado vivo por navio. A decisão, tomada em caráter liminar no iníco da noite desta sexta-feira (2/2), é do juiz federal Djalma Moreira Gomes, atendendo a pedido feito em ação civil pública movida pela organização não governamental Fórum Nacional de Proteção […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, citou o Rio Grande do Norte como um excesso na concessão do auxílio-moradia pago a juízes e promotores, tendo em vista que o Estado vive uma crise financeira. Em entrevista concedida ao jornal O Estado de São Paulo deste sábado, Mendes disse que o quadro atual […]
Um brasileiro foi preso na Colômbia acusado de participar do roubo de um pequeno avião na última quarta-feira em Aguachica, departamento do Cesar, no norte do país. Segundo a Procuradoria colombiana, o homem também teria ligação com a organização guerrilheira Exército de Libertação Nacional (ELN). O brasileiro foi identificado pela imprensa colombiana como Eduardo Rays. […]
O juiz federal Sergio Moro defendeu o auxílio-moradia aos juízes como forma de compensar a falta de reajuste salários, que estariam sem aumento há pelo menos três anos, segundo informações do jornal O Globo. “O auxílio-moradia é pago indistintamente a todos os magistrados e, embora discutível, compensa a falta de reajuste dos vencimentos desde 1 […]
O Brasil deve registrar este ano cerca de 600 mil novos casos de câncer. A informação está na publicação Estimativa 2018 – Incidência de Câncer no Brasil, lançada na manhã desta sexta-feira, 2, pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) e o Ministério da Saúde, durante cerimônia do Dia Mundial do Câncer. O perfil da doença […]
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, avaliou nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, que o crescimento da economia chegou e está disseminado em todos os setores. “Vamos crescer 3% em 2018 e continuaremos crescendo nos anos posteriores, desde que haja continuidade (de reformas)”, afirmou, em evento da Caixa Econômica Federal. Segundo o ministro, as reformas microeconômicas […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (1) a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu a fabricação e a venda de cigarros com sabor artificial. A norma voltou a vigorar a partir do registro de um empate de 5 a 5 na votação. Como não houve mínimo de seis […]
Sete meses após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovar a utilização do WhatsApp como ferramenta para intimações em todo o Judiciário, o aplicativo já é usado por magistrados de pelo menos doze Tribunais de Justiça (TJs). O recurso tecnológico, que tem conferido mais celeridade ao processo judicial, já é realidade nos Estados de Minas […]
Na abertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018, a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, condenou o que chamou de maus exemplos. Na cerimônia, além dos ministros do STF e de outras figuras do mundo jurídico, havia também alguns investigados na Operação Lava Jato, como o presidente da República Michel Temer (PMDB), […]
Após ser hostilizado em um voo de carreira enquanto viajava de Brasília para Cuiabá no sábado (27), o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), usou um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para se deslocar da capital mato-grossense a São Paulo na tarde de segunda-feira (29). De acordo com dados públicos divulgados no […]
A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) contestou nesta quarta-feira (31) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da posse dela como ministra do Trabalho, determinada no último dia 22 pela presidente da Corte, Cármen Lúcia. Cristiane Brasil foi escolhida pelo presidente Michel Temer no início deste ano para assumir a pasta, mas tem enfrentado uma batalha […]
A taxa de desemprego média de 2017 ficou em 12,7%, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (PNAD Contínua), divulgados hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2016, a taxa havia ficado em 11,5%. Analisando-se apenas o último trimestre do ano, a taxa ficou em 11,8%. A […]
