O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta sexta-feira (1°), às 10h, as sessões do plenário da Corte após recesso de julho. A sessão será marcada pelo primeiro pronunciamento conjunto dos ministros após o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar sanções financeiras contra Moraes, com base na Lei Magnitisky, norma norte-americana que prevê a aplicação de restrições para que é considerado violador de direitos humanos.
Além do próprio Moraes, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e o decano, Gilmar Mendes devem se pronunciar. Também há expectativa sobre o posicionamento dos ministros Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux. No início deste mês, eles escaparam da primeira sanção aplicada pelo governo Trump, que determinou a suspensão dos vistos dos ministros do STF, e não demonstraram publicamente solidariedade aos colegas.
Impacto
Apesar da grande repercussão, a aplicação de sanções financeiras contra Alexandre de Moraes não deve ter o impacto esperado pelo governo Trump e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes não tem bens nem contas em bancos sediados naquele país. O ministro também não tem o costume de viajar para os Estados Unidos.
A norma norte-americana prevê o bloqueio de contas bancárias, ativos e aplicações financeiras nos Estados Unidos, a proibição de transações de empresas americanas com as pessoas sancionadas, além do impedimento de entrada no país.
0 Comentários