A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a decisão judicial que interrompeu as obras de transposição do Eixo Norte rio São Francisco. A ordem de paralisar os trabalhos havia sido dada pelo desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A suspensão das obras impedia que as águas do São Francisco cheguem ao Rio Grande do Norte.

Ainda ontem, em Brasília, o Ministério da Integração Nacional assinou a ordem de serviço para a retomada da construção do canal que irá interligar o rio às bacias hidrográficas dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

A senadora Fátima Bezerra (PT/RN) anunciou ontem a decisão da ministra Carmém Lúcia, no município potiguar de Pau dos Ferros, durante a audiência pública sobre a transposição do São Francisco. “A liminar foi derrubada e a obra será continuada”, informou.

De acordo com a decisão de Cármen Lúcia, “o prejuízo desencadeado pela paralisação do certame e consequente descontinuidade das obras supera significativamente eventual vantagem” de proposta mais barata feita por um consórcio eliminado da licitação. Segundo ela, a decisão anterior, proferida do TRF-1, “importa contrariedade à ordem, à saúde e à economia pública”.