15 jul 2024
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Blog do Seridó
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Senado pode incluir armas na lista do “imposto do pecado”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na sexta-feira (12) que o governo está empenhado em incluir armas de fogo na lista de produtos sob o Imposto Seletivo, conhecido como “imposto do pecado”. Em declaração endereçada Senado Federal, Haddad afirmou que a intenção é aplicar uma taxa extra em itens considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O vice-presidente Geraldo Alckmin também se posicionou a favor da inclusão das armas no Imposto Seletivo.

No entanto, durante a votação da regulamentação da reforma tributária na Câmara, um destaque do PSOL que pedia a taxação adicional do setor foi derrubado. A ideia do Palácio do Planalto é reverter isso durante a tramitação na Casa Alta do Congresso. Com isso, as armas terão uma redução no imposto, passando de uma carga tributária de cerca de 80% para a alíquota-padrão de 26,5%.

Além da questão das armas, a inclusão da carne na cesta básica, isenta de impostos, também foi discutida. Haddad evitou revelar se a proposta partiu do governo ou da oposição. A medida foi elogiada por Alckmin.

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