O Senado promove no próximo dia 12 de maio sessão temática para debater o PL 4330/2004, que regulamenta e expande a terceirização no país. A proposta, ainda sem número no Senado, a matéria foi lida em Plenário nesta terça-feira (28) pelo presidente Renan Calheiros.

Para discutir a proposta, o Senado vai convidar o ministro do Trabalho, Manoel Dias; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Barros Levenhagen; representantes patronais da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Confederação Nacional do Comércio (CNC), representantes sindicais e do Ministério Público do Trabalho.

Renan explicou que o projeto vai iniciar a tramitação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), passando depois pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS). No dia 14 de maio, a CDH também promoverá, no auditório Petrônio Portela, audiência pública sobre a terceirização.