O Senado aprovou nesta quarta-feira (15), um projeto que prevê regras para a realização de pesquisas clínicas no país. O objetivo da proposta é acelerar a liberação de estudos para a elaboração de novos medicamentos.
O texto, de autoria dos senadores Ana Amélia (PP-RS), Waldemir Moka (PMDB-MS) e do senador afastado Walter Pinheiro (sem partido-BA), segue para a análise da Câmara dos Deputados.
O projeto cria uma legislação nacional para a realização de estudos, uma vez que, atualmente, o marco legal de pesquisas clínicas é constituído exclusivamente por normas infralegais do Conselho Nacional de Saúde.
