26 out 2017
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Blog do Seridó
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Senado aprova projeto para agilizar adoção de crianças

O plenário do Senado aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira, 25, o Projeto de Lei da Câmara 101/2017, que promete agilizar os procedimentos para adoção de crianças e adolescentes. O texto será enviado para sanção do presidente Michel Temer.

O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mudando uma série de procedimentos e formalizando prazos para reduzir a burocracia na adoção.

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