21 maio 2025
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Blog do Seridó
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Secretários de Saúde do RN debatem novas regras para uso de emendas parlamentares no SUS

Secretários municipais de saúde do Rio Grande do Norte se reúnem nesta quarta-feira 21, em Natal, para definir critérios de aplicação de emendas parlamentares no SUS. O encontro, realizado no auditório da antiga FUNASA, analisa duas portarias do Ministério da Saúde que entram em vigor este mês: a 6.904/2025, sobre destinação de emendas, e a 6.907/2025, que atualiza regras de financiamento da Atenção Primária.

“Essas portarias mudam completamente a forma como os recursos chegam aos municípios. Precisamos garantir que o dinheiro seja aplicado onde a população mais precisa”, afirmou o presidente do Cosems-RN, José Maria Dantas. Segundo ele, algumas emendas têm sido direcionadas para obras em vez de serviços básicos.

O encontro também discute a Nota Técnica 251/2024, que autoriza enfermeiros a realizarem procedimentos com DIUs sem supervisão médica. “Isso agiliza o atendimento nas unidades básicas, onde faltam ginecologistas”, explicou a secretária de Saúde de Mossoró, Morgana Dantas.

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