O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou ao blog nesta quarta-feira (19) que, se o tribunal ainda for “o Supremo”, a decisão dele terá de ser obedecida.

Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estiverem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.

A decisão atinge diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril por ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4). “Se o Supremo ainda for o Supremo, minha decisão tem que ser obedecida, a não ser que seja cassada”, afirmou.

Questionado pelo blog se algum juiz pode não acatar a decisão, Marco Aurélio repsondeu: “Vai ser um teste para a nossa democracia, para ver se as nossas instituições ainda são respeitadas.”

Marco Aurélio relatou que vinha tentando pautar o tema no plenário do STF durante todo este ano, mas o tribunal não colocava a ação em julgamento. Para o ministro, “os tempos mudaram”, isso porque, na opinião dele, quando o caso é urgente, o plenário deve analisar rapidamente.