O Ministério Público recomendou que Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte conclua em até três meses uma licitação para comprar leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI). O governo também deve suspender o contrato de locação de equipamentos deste tipo na região metropolitana de Natal. Os promotores afirmam que devem acionar a Justiça, caso as medidas não sejam tomadas.
A recomendação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (12). Ainda de acordo com o texto, a substituição dos equipamentos comprados pelos alugados – que causariam mais gastos ao estado – deve ser gradativa para não afetar o atendimento.
O processo administrativo nº 95516/2017-3 prevê compra de equipamentos gerais para os leitos de UTI em hospitais da região metropolitana da capital, em Natal e São José de Mipibu. Dentro dos 90 dias determinados, a Sesap também deverá subsitutuir os equipamentos locados que estão nos hospitais Deoclécio Marques, Giselda Trigueiro e José Pedro Bezerra por equipamentos próprios.
No documento, o MPRN leva em consideração o fato de os hospitais José Pedro Bezerra, Giselda Trigueiro e Deoclécio Marques de Lucena serem de referência estadual, com expressivos números de atendimentos ofertados à população.
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