29 ago 2024
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Blog do Seridó
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Projeto quer regulamentar o uso do cordão de girassol

A discussão sobre a regulamentação do uso dos cordões de inclusão, como o cordão de girassol, utilizado para identificar pessoas com deficiências ocultas, ganha eco entre militantes da área e pais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em julho passado, a TN mostrou que os cordões são vendidos livremente no comércio da capital, sem a necessidade de apresentar laudos, por exemplo, o que motiva a utilização de má-fé para obter benefícios.

Um projeto de lei protocolado no Senado busca estabelecer regras mais rígidas sobre a distribuição e uso dos itens. O advogado Bruno Henrique Saldanha Farias, presidente da Comissão em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo da OAB/RN, defende a regulamentação do uso dos cordões de inclusão. Ele destacou a importância de criar um mecanismo legal que exija comprovação médica para a aquisição desses itens.

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