Mesmo com a decisão do desembargador Gilson Barbosa, que determinou o retorno ao trabalho para os professores de Natal que estão em greve, a categoria vai decidir em plenária nesta quarta-feira (16), no clube da Assem, às 8h, se volta ou não às salas de aula. Caso os trabalhadores não cumpram a determinação, a multa diária é de R$ 10 mil.

O prefeito da cidade, Álvaro Dias (MDB), se antecipou à assembleia dos trabalhadores e já publicou um decreto definindo como deve ser feita a reposição das aulas para os alunos pelos professores grevistas. De acordo com a decisão publicada no Diário Oficial do Município, é dever da Prefeitura garantir o cumprimento integral do ano letivo, que corresponde na totalidade ao número de 200 dias e 800 horas/aula nas 146 unidades de ensino do município.

Com base nisso é determinado que sejam repostos 35 dias letivos, cálculo feito pela Secretaria de Educação para os dias parados dos professores.

O decreto também define que a reposição das aulas deverá ocorrer em dias úteis, “devendo inclusive, serem contados para reposição os dias que seriam destinados às férias escolares no período de 25 de junho a 9 de julho.

“Desta maneira o período destinado à reposição das aulas tem como data limite para encerramento do ano letivo de 2018 o dia 18 de janeiro de 2019”, informa o texto.

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