Defender os direitos dos consumidores potiguares. Para isso foi criado o Procon Legislativo, vinculado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Completando seis anos de existência em 2015, o órgão acumula números significativos e projeta ampliar o atendimento aos norte-riograndenses. Na Semana do Consumidor, o órgão comemora os números alcançados e mantém rotina de trabalhos.

“Para nós, sempre é dia do consumidor. A demanda vem aumentando a cada ano e estamos conseguindo realizar um trabalho consistente na defesa do consumidor. Em 2014, 56% dos processos que chegaram até nós tiveram sucesso na conciliação entre as partes. É um número expressivo para todo o Brasil”, garante o coordenador-geral do órgão, Dary Dantas.

Constituído através da Resolução Legislativa nº022/2009, de 15 de setembro de 2009, o Procon Legislativo passou a integrar o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Assim como os demais órgãos de defesa ao consumidor do país, o Procon Legislativo tem o dever de receber e apurar denúncias, prestar esclarecimentos à população, solicitar apuração sobre crimes contra o consumidor, proceder a fiscalização de preços, entre outras atividades.