A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) concedeu ontem (6) o Alvará de Construção e a Licença de Instalação para a obra da nova sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a ser erguida no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, Zona Oeste de Natal. A Licença de Instalação aprova, na questão ambiental, a execução do empreendimento e tem validade de quatro anos, a contar de sua expedição.
A obra é estimada em R$ 84 milhões, o que inclui todos os serviços necessários para a sua construção. Ela deverá ter duração de quatro anos e a expectativa é de que o empreendimento chegue a gerar 300 empregos na capital potiguar ao longo da construção.
No último dia 23 de setembro, o TJRN deflagrou o processo de contratação da empresa que irá construir a nova sede, a partir da publicação do edital de licitação, a qual ocorrerá na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço unitário. As empresas interessadas em habilitarem-se à concorrência deverão entregar seus documentos e propostas de preços no dia 27 de outubro.
