03 jan 2015
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Blog do Seridó
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Prefeitura de Caicó inicia entrega dos Alvarás a partir da próxima segunda-feira

A Prefeitura de Caicó, através da secretaria de Tributação e Finanças, inicia na próxima segunda-feira (05), a emissão dos tributos referentes a 2015. Inicialmente estão sendo expedidos os Alvarás, que são autorizações para funcionamento de empresas ou comércios de qualquer natureza.

Os documentos de Arrecadação Municipal (DAM’S) serão entregues pelos fiscais para pagamento dos Alvarás de Localização e Funcionamento, do ISS para os profissionais autônomos e os aluguéis dos permissionários do Açougue, da Praça de Alimentação, do Mercado Público, dos quiosques da Boa Passagem, da Ilha de Sant’Ana e da Rodoviária. Os DAM’s referentes ao pagamento dos parcelamentos e acordos judiciais já estão disponíveis na própria Coordenadoria de Tributação que funciona de segunda a sexta, das 07h00 às 13h00. Neste caso, os contribuintes devem se dirigir à Coordenadoria e solicitar no atendimento a emissão.

De acordo com a Secretária de Tributação e Finanças, Marleide Carvalho, os valores das taxas e preços públicos foram atualizados pelo IPCA-E de setembro de 2014, percentual de 6,62%. A secretária lembrou ainda da importância de o contribuinte pagar o Alvará pois reflete diretamente nas melhorias para a população. “Para que o prefeito possa fazer um calçamento, um saneamento, investir em Saúde, Educação, Turismos, entre outras, é preciso que a população se envolva com o pagamento dos tributos. No caso de Caicó, os principais são: IPTU e o ISS, além das taxas como os Alvarás e outros meios que trazem os serviços de volta para a população”, explanou a secretária.

“Já o IPTU o lançamento foi realizado e estamos adotando as providências necessárias para confecção do carnê. Final de janeiro iniciaremos a entrega, com o vencimento da 1ª parcela ou cota única em 27/02/2015”. Finalizou Marleide.

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