O Parlamento de Portugal aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei que endurece as regras para a concessão de cidadania. A medida pode afetar brasileiros que vivem no país e desejam se tornar cidadãos portugueses. O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente.

Na prática, os parlamentares alteraram a chamada Lei da Nacionalidade, que define quem é ou pode se tornar cidadão português. A norma também estabelece como estrangeiros residentes podem ter acesso à cidadania.

Nos últimos meses, Portugal vem discutindo reformas para restringir e combater a imigração ilegal. No início deste mês, por exemplo, o Parlamento aprovou mudanças na Lei de Estrangeiros, que limitam a regularização de turistas, impõem regras mais rígidas para reagrupamento familiar e endurecem a concessão de vistos, como os de trabalho.